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DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2023/SJ
ACORDO DE PARCERIA Nº 02/2023/SJ. Processo nº. 23214.001475/2022-27. Celebrantes:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS
SÃO JOÃO EVANGELISTA, E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES.
Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto
"Revitalização dos Serviços Ambientais da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Graipu, Voltado
para Conservação do Solo e da Água". Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da
publicação. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.279/96, 10.973/04 e 8.958/94 e do Decreto
9.283/18.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23713.001328/2022-26. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES.
CNPJ: 10.626.896/0011-44.
Contratado(a): Cláudio
Lúcio de
Carvalho Diniz, CPF:
***.976.506-**. .bjeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e
um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 31/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Phillipe Fioravante da Silva - Diretor(a) Geral
Substituto(a) - Contratante; Cláudio Lúcio de Carvalho Diniz - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 27/02/2023.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23808.000133/2023-91. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ:
10.626.896/0016-59. Contratado(a): Ângelo Eugênio de Oliveira Franco, CPF: ***.962.616-
**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Arcos.
Remuneração Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e dois centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
22/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Márcio Ferreira Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Ângelo
Eugênio de Oliveira Franco - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
01/03/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPECIE: Acordo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais-IFNMG e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. OBJETO: Estabelecimento de Acordo de
Colaboração Técnica entre partícipes, com vistas a(o) ao desenvolvimento de atividades
inerentes ao ensino, pesquisa, extensão e gestão, conforme disponibilidade mútua e
segundo especificações fixadas em um projeto feito pelo requerente. VIGÊNCIA: 12 meses,
contados da publicação do extrato no DOU, podendo ser prorrogado nos termos da
legislação vigente. Data de Assinatura: 01/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFNMG, Joaquina
Aparecida Nobre da Silva, Reitora; e PELO IFSP, Silmário Batista dos Santos, Reitor.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2021 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ÉRIKA PATRÍCIA OLIVEIRA SILVA CABRAL;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/03/2023 A 1º/09/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/02/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Érika Patrícia Oliveira Silva Cabral, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2022- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: OSDNÉIA PEREIRA LOPES; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/03/2023 A 1º/05/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/02/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Osdnéia Pereira Lopes, Contratada.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 004/2023 - Lei nº 8.745/1993; CON T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Salinas; CONTRATADO: Nathanna Emanuelly Martins Figueiredo; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-
Doutorado; VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 27/08/2023, podendo ser prorrogado; DATA E
ASSINATURAS: 28/02/2023; Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, pelo Contratante e
Nathanna Emanuelly Martins Figueiredo, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, para postos de
recepcionistas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
visando o atendimento às necessidades do campus itabaiana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor
Total: R$ 105.725,16. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 18/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; por força de decisão judicial exarada no Mandado de Segurança
nº 0800288-68.2023.4.05.8200, CONTRATADO(A): WILLIBY DA SILVA FERREIRA: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e WILLIBY DA SILVA FERREIRA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 19/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba;
CONTRATADO(A): SEVERINO PEREIRA DAS
CHAGAS NETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO:
equivalente a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e SEVERINO PEREIRA DAS CHAGAS NETO, Contratado(a).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material para
Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Campina Grande e demais
participantes, sendo informado que as descrições validas dos itens constam no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica
Dinamérica - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2023) 158281-26417-2023NE800005
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de manutenção
predial, inclusive ferramentas, para fins de atendimento às necessidades institucionais e
laborais dos campi Litoral do IFPB. Total de Itens Licitados: 00171 Novo Edital: 02/03/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720 JOAO
PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 01/03/2023) 158469-26417-2023NE800000
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158473
Nº Processo: 23326.003385/2022-11.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.
Contratado: 00.785.860/0001-88 - ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada, para
exploração e operação comercial de serviços de alimentação coletiva, para o fornecimento
de refeições preparadas, alimentos pré-processados, in natura, industrializados, dentre
outros, associado à concessão de uso de área(s) física(s) e instalações próprias do Instituto
Federal da Paraíba, para a exploração comercial dos serviços de restaurante e ou
lanchonete, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 687.360,00. Data
de Assinatura: 27/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155894
Nº Processo: 23798.000875/2022-00.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a
dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor
Total: R$ 391.542,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 151911
Nº Processo: 23357.014992/2021-51.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de porteiro, pedreiro de reforma em
geral e auxiliar de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$
168.684,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158477
Nº Processo: 23299.014912/2021-15.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa prestadora de servicos de
pedreiro..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$
50.160,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).

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