DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO BIPARTITE DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS POR FUNDAÇÃO DE APOIO
Nº 06/2021 (Art. 3º, §1º da Lei 8.958/94)
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão (FADEPE)
OBJETO: mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto "MONITORAMENTO
ECOLÓGICO DOS RESERVATÓRIOS DAS PCHS MONTE SERRAT, BONFANTE E SANTA FÉ",
classificado como de pesquisa.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2021
VIGÊNCIA: 08/11/2021 a 08/11/2023 (24 meses)
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.930472/2021-85
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela FADEPE: José Humberto
Viana Lima Júnior (Diretor-Executivo)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.000796/2023-39.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 36.458.100/0001-03 - MARLLON ZUCARI HADDAD CHALFUN 04432092602.
Objeto: Contratação de serviço de reforma em casa de vegetação para atendimento ao
programa de pós-graduação botânica aplicada e que está localizada no departamento de
biologia do instituto de ciências naturais da universidade federal de lavras, com medidas
aproximadas (metros): 15 x 5 x 3, compreendendo: (1) instalação de trilhos em alumínio
em toda estrutura e contorno das janelas, (2) instalação de plásticos nas laterais, frente e
fundo; (3) preparação da estrutura e cobertura do teto; (4) instalação de um exaustor com
veneziana automática e fabricação da estrutura "gaiola" em cantoneiras metálicas para (5)
instalação do sistema de resfriamento (tipo cascata dágua com argila expandida), caixa
dágua e bomba, incluindo tubulações, conexões, registros, calha, cantoneiras, parafusos,
etc. (6) e instalação de um controlador/sensor digital de temperatura e (7) adequação da
estrutura para o exaustor..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 11.380,00. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090027165202286. Objeto: Aquisição de telefones IPs, gateways de
voz e cabos UTP para prover capacidade de aumento e manutenção dos ramais da
Universidade Federal de Lavras. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, -
Lavras/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 01/03/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 17/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Eduardo Burgarelli Lages. Objeto: magistério no Departamento de Produtos
Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$3.522,21 (três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1484/2022,
nº 1590/2022 e nº 1591/2022. Vigência: 28/02/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura:
28/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.201954/2023-94.
EDITAL NDE RETIFICAÇÃO Nº 362, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO O EDITAL DE ABERTURA Nº 247
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 247, de 13/02/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 15/02/2023, Seção 3, página 58, Professor Substituto,
do Departamento de Estatística, do Instituto de Ciências Exatas.
ONDE SE LÊ:
(...)
Graduação em Estatística, Engenharia de Produção, Economia, Matemática,
Matemática Computacional, Computação, Sistema de Informação e Ciências Atuariais
(...)
LEIA-SE:
(...)
Graduação em Estatística, Engenharia
de Produção, Engenharia Química,
Economia, Matemática, Matemática Computacional, Computação, Sistema de Informação e
Ciências Atuariais
(...)
Processo nº 23072.268437/2022-14
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 402, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 272, de 14/02/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 22/02/2023, Seção 3, página 25, Professor Substituto, Instituto de Ciências Agrárias - UFMG (Campus Montes Claros)
ONDE SE LÊ:
. Forma de seleção
Análise de curriculum vitae e entrevista presencial
LEIA-SE:
. Forma de seleção
Análise de curriculum vitae, prova didática presencial e entrevista presencial).
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 368, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico. Área de conhecimento: Matemática.
Titulação mínima exigida: Licenciatura em Matemática. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de professor substituto do ensino
básico, técnico e tecnológico, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do
dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo
ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados
o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor
substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. DI - 1
40 horas
graduação
R$ 3.130,85
R$ 0,00
R$ 3.130,85
.
aperfeiçoamento
R$ 3.130,85
R$ 234,81
R$ 3.365,66
.
especialização
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3.600,48
.
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 368/2023) e no processo
SEI nº 23072.205089/2023-55.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 369, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho
Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo
de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro
Pedagógico. Área de conhecimento: Arte - Teatro. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Artes Cênicas ou Teatro. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também
atuar nas demais atividades do cargo de professor substituto do ensino básico, técnico e tecnológico, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções
comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 30/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade
Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada
no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-
alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.