DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200052
52
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE RESCISÃO
TErmo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços N° 008/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.016860/2023-62, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº
070/2021, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 003/2023, do Professor Substituto FELIPE
COELHO DE SOUZA LADEIRA, SIAPE: 1815317, com lotação no Departamento de Letras
Clássicas e Vernáculas do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, a partir de 09 de
março de 2023.
Em 28 de fevereiro de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.067180/2022-55. Processo de Apuração de Responsabilidade.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da
aplicação de penalidade à empresa do interessado RAPHAEL SILVA ARAUJO , CNPJ da
Sancionada: 24.884.690/0001-57, considerando as disposições dos item 21.1.3., alínea "a"
edital Pregão Eletrônico 040/201'. Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital
de licitação e não entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de
multa no valor de R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais).
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Processo: 23075.058269/2022-21. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR; VALEOURO BIOTEC - VALEOURO. Resumo do Objeto:
Desenvolvimento de um produto biofertilizantes a partir de resíduos ou subprodutos da
agroindústria dentro de um conceito de bioeconomia circular e sustentável Valor: R$
260.000,00. Vigência do Acordo: 28/02/2023 a 28/02/2026. Data de Assinatura:
28/02/2023. Assinam: João da Silva Dias - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR,
Luciano Marcos da Silva Galera - VALEOURO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023
Processo: 23075.059664/2022-21. Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Aprimorar as soluções de software na UFPR,
provendo melhorias nos processos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administrativos, além
de construir uma melhor integração entre os sistemas e websites da UFPR Valor: R$
9.438.657,35. Vigência do Acordo: 28/02/2023 a 28/06/2025. Data de Assinatura:
28/02/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente; Enio Fabricio
O.Ponczek - Diretor Adm.Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.057046/2022-82.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 41.106.188/0003-04 - GENERAL GOODS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços para a produção e distribuição de refeições para
coletividade sadia no restaurante universitário da Universidade Federal de Pernambuco,
Campus Joaquim Amazonas, Recife, PE, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, art. 1º. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor
Total: R$ 39.078.072,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23076.042080/2021-65.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Alterar o contrato nº 20/2021, que tem por objeto a contratação de serviços de
administração, gerenciamento e controle de frota, proveniente da adesão à arp nº 01/2021
do pregão eletrônico nº 02/2021 do instituto federal do espírito santo - ifes 2 (uasg
158419), em decorrência do acréscimo quantitativo de 13% no valor inicial atualizado do
contrato, com acréscimo de 143.506 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e seis)
unidades no item 01, no sentido de promover uma melhor adequação técnica aos
objetivos da referida contratação. A alteração ocorre sob a justificativa de atender às
atuais necessidades operacionais da ufpe, com efeitos a partir de 01 de março de 2023, a
referida alteração tem por fundamento legal o art. 65, inciso i, alíneas a e b, c/c o art.58,
inciso i, da lei nº 8.666/1993 e a cláusula 12 do contrato ora aditado. Vigência: 01/03/2023
a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.329,42. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS para atender as necessidades
dos 03 (três) Campi (Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru) da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Ed i t a l .
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 01/03/2023) 153409-15233-2023NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076047785202263. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades da Universidade
Federal
de
Pernambuco
(UFPE), conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade Univerisitária -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00013-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
mais informações: (81) 2126.8065. .
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 01/03/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23076.098569/2022-87. / Termo de Transferência de Propriedade n°
113/2022-FADE, firmado em 17.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 12.060,01, descriminado no objeto
do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.105639/2022-14.
Dispensa Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Transferência de tecnologia para a
ufrn/licenciada/cessionária referente ao seguinte medicamento: 1) entricitabina 200 mg +
fumarato de tenofovir 300mg comprimido revestido, com a capacitação e treinamento do
nuplam/ufrn para fabricá-lo, incluindo a licença para exploração da tecnologia detalhada
no projeto executivo protocolado junto ao ministério da saúde, nº pdp - 02/2023 e
aprovado conforme o termo de compromisso ms nº 29/2018 datados de 27/08/2018.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23077.081890/2019-72.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigencia do contrato de gerenciamento informatizado de combustíveis com
utilização de cartão eletronico ou magnetico envolvendo a implantação do sistema e o
fornecimento de combustiveis visando atender aos veiculos da ufrn.. Vigência: 27/02/2023
a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.303.399,08. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23077.003544/2018-72.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 40.994.238/0001-02 - APOIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigencia e reajustar o contrato de poda, supressão de árvore, extração de
tocos de árvores, fornecimento e plantio de grama e capinagem, com fornecimento de
material na ufrn.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 372.569,31. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 26/2022. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: RF
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, no item: 42(R$ 8,15); EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA, nos
itens: 33(R$ 6,45), 39(R$ 5,50), 43(R$ 7,83) e 56(R$ 3,17); JM DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, nos itens: 21(R$ 4,53), 22(R$ 3,23), 23(R$ 3,17), 24(R$ 3,63), 40(R$
5,87), 57(R$ 4,78) e 87(R$ 2,14); BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE LTDA, nos itens: 1(R$
14,20) 4(R$ 12,00), 9(R$ 7,74), 11(R$ 6,48), 13(R$ 23,98), 17(R$ 4,22), 25(R$ 4,17), 26(R$
3,24), 27(R$ 4,55), 28(R$ 17,59), 29(R$ 16,88), 31(R$ 6,97), 32(R$ 6,88), 35(R$ 3,00), 38(R$
9,49), 47(R$ 4,22), 53(R$ 11,05), 59(R$ 1,14), 60(R$ 5,16), 61(R$ 5,20), 65(R$ 4,57), 66(R$
9,94), 79(R$ 4,59), 84(R$ 6,00), 85(R$ 4,84) e 86(R$ 1,51); H & G INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA, nos itens: 8(R$ 13,33), 14(R$ 13,80), 20(R$ 10,02), 37(R$ 3,27), 52(R$
17,20), 62(R$ 3,30), 91(R$ 5,56), 92(R$ 7,98), 93(R$ 7,94) e 95(R$ 17,20); GOLD COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA, nos itens: 5(R$ 33,70), 19(R$ 41,00), 55(R$ 1,17), 58(R$ 8,70), 70(R$
20,58), 71(R$ 12,34), 72(R$ 18,00), 73(R$ 15,94), 74(R$ 16,35), 75(R$ 15,84), 76(R$ 12,18),
77(R$ 15,83), 78(R$ 14,33), 82(R$ 2,47) 89(R$ 20,58) e 90(R$ 16,35) e MANUEL OSORIO
DOS SANTOS, nos itens: 6(R$ 3,05), 7(R$ 11,10), 12(R$ 15,98), 18(R$ 0,84), 34(R$ 8,74),
44(R$ 1,44), 49(R$ 21,00), 50(R$ 21,97), 51(R$ 4,59), 54(R$ 6,50), 64(R$ 2,14), 67(R$ 3,00)
e 94(R$ 3,96).
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Pregoeiro da UFRN
(SIDEC - 01/03/2023) 153103-15234-2023NE800002
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 153107
Nº Processo: 23077.154555/2022-04.
Dispensa Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE DA UFRN.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de dosimetria pessoal para
monitoração da dose individual de radiação ionizante recebida pelos profissionais
ocupacionalmente expostos do departamento de odontologia da ufrn.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 2.677,50. Data de
Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).