DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. DI - 1
40 horas
graduação
R$ 3.130,85
R$ 0,00
R$ 3.130,85
.
aperfeiçoamento
R$ 3.130,85
R$ 234,81
R$ 3.365,66
.
especialização
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3.600,48
.
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 369/2023) e no
processo SEI nº 23072.204166/2023-50.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 363, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura. Área de conhecimento: Planejamento e projeto urbano.
Titulação mínima exigida: Doutorado em Arquitetura e Urbanismo ou Doutorado em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável ou Doutorado em Planejamento Urbano e Regional ou
Doutorado em Urbanismo ou Doutorado em Geografia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto
atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/08/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima
de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da
Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada
no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 363/2023) e no processo
SEI nº 23072.267574/2022-31.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 016/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado:Rachel Montesinos Martins Pereira. Objeto: magistério no Departamento de
Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas. em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1140/2022 e
226/2023. Vigência:23/02/2023a 31/07/2023.Data da assinatura: 23/02/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.275074/2022-73.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Espécie: Proc. 23072.275643/2022-81-
A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04,
por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, torna
público o presente Edital de Oferta Tecnológica Pública para a seleção de propostas mais
vantajosas, para licenciamento de direito de uso com exclusividade da tecnologia
consubstanciada no Pedido de Patente intitulado "Composição Farmacêutica Contendo
Tripeptídeo para Tratamento e Prevenção de Alopecias e Usos", registrado no INPI sob o
nº BR 10 2022 008762 8, de titularidade exclusiva da UFMG, mediante as condições
estipuladas no Edital e seus Anexos, para fins de uso, desenvolvimento, produção,
obtenção de vantagem econômica e comercialização da tecnologia que somente poderá
ser aplicada para uso no tratamento e prevenção de alopecias, sem restrição de área
geográfica. OBJETO DO CONTRATO: Licenciamento da tecnologia supra
mencionada, de titularidade da UFMG. ENTREGA DAS PROPOSTAS até 31 de
março de 2023 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Coordenadoria de
Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, na Avenida Antônio Carlos, n° 6.627, Unidade
Administrativa II, 2º andar, sala 2011, Bairro Pampulha, Belo Horizonte, Minas Gerais,
Brasil, CEP: 31.270-901. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados na íntegra pela
página eletrônica da
UFMG-CTIT - www.ctit.ufmg.br. Mais esclarecimentos por escrito via e-mail
info@ctit.ufmg.br.
GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
O Pro-Reitor de Administracao da Universidade Federal do Oeste do Para, no
uso de suas atribuicoes conferidas pelas Portarias n 110, de 28/04/2022 e n 151/Reitoria-
Ufopa, de 20/05/2022, resolve:
Tornar publico que foi aplicada a CTHT BRASIL EIRELI - EPP, CNPJ n
35.651.632/0001-08, com fundamento no item 15.2, do anexo I, Termo de Referencia, do
edital n 005/2022, a sancao administrativa de multa de mora no valor de R$ 1.260,00 (mil
duzentos e sessenta) referente a 0,5 % (meio por cento) por dia de atraso injustificado
sobre o valor da parcela inadimplida e Impedimento de Licitar e Contratar com a Uniao,
pelo periodo de 12 (doze) meses, por nao ter fornecido material especificado na nota de
empenho 2022NE324, descumprindo, assim, as obrigacoes que lhe vinculam os 7 da Lei n
10.520/2002 e o item 15.1, alinea a, do Termo de Referencia do Edital Pregao Eletronico
n 05/2022.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 12196/2023. Partes: Seazone Serviços LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 11970/2023. Partes: Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel -
Fatefig e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 46, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 42, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 27 de
fevereiro de 2023, seção 3, pg. 61, para Professor Substituto conforme especificado
abaixo
Onde se lê:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de
Altamira - Faculdade de
Medicina
Morfofisiologia 
e
processos patológicos
1
40 horas
Graduação em Farmácia, Biologia, Biomedicina,
Nutrição, Fonoaudiologia, Enfermagem, Medicina
e
pós-graduação (lato
sensu)
na área
de
conhecimento relacionada às ciências biológicas
ou da saúde ou ao tema do concurso.
.
Escola de Aplicação
Língua Inglesa
1
40 horas
Graduação em Licenciatura em Letras - Língua
Inglesa.
Leia-se:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Campus Universitário de
Altamira - Faculdade de
Medicina
Morfofisiologia 
e
processos patológicos
1
40 horas
Graduação em Farmácia, Biologia, Biomedicina,
Nutrição, Fonoaudiologia, Enfermagem, Medicina
com pós-graduação (stricto
sensu e/ou
lato
sensu) na área de conhecimento relacionada às
ciências biológicas ou da saúde ou ao tema do
concurso
.
Escola de Aplicação
Língua Inglesa
1
40 horas
Graduação em Licenciatura em Letras - Língua
Inglesa.
Onde se lê:
2.3. O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia
09.03.2022, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
Leia-se:
2.3. O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia
09.03.2023, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 48, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições
legais,
e
considerando
o
disposto no
Decreto
nº
8.259/2014,
Portaria
Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do
Planejamento, Orçamento
e Gestão, e em
conformidade com a
Lei nº
8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Portaria Normativa MPGO nº 4/2018,
Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº
9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de
28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de
Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do
Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do
Pará, conforme informações a seguir:
. Unidade 
de
Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime 
de
trabalho
Requisito
. Instituto 
de
Ciências 
Exatas
e Naturais
Geometria
1
A
Adjunto A
40 
h
com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
Período de Inscrição: 07/03/2023 a 15/04/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na
página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO