DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450263202281 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Programa de extensão em violão da UFRGS 2023-2027 , Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento
científico e à capacitação
tecnológica na área de Artes. Declaração de Dispensa em 24/02/2023. DANIEL W O L F F.
Coordenador do Projeto. Ratificação em 24/02/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MAC E D O.
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 01/03/2023) 153114-15235-2023NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.226563/2022-31
Espécie: Convênio Específico n° 04/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Desenvolvimento Científico do LabPMat".
Valor: R$ 208.010,00 (duzentos e oito mil dez reais).
Vigência: Da data da assinatura até 28 de fevereiro de 2025.
Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ, o Reitor em Exercício Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.247065/2022-22.
Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 240/2022.
Contratante: COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÃO, CNPJ: 01.943,374/0001- 03.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 02 (dois) meses, a partir de 01/03/2023, passando o seu
término para 01/05/2023.
Data de Assinatura: 22/02/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.023186/2019-85.
Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação nº 007/2019.
Partícipes:
SINOCHEM
PETRÓLEO
BRASIL LTDA.,
CNPJ:
06.871.406/0001-26,
e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Obtenção de biodiesel via rota enzimática
desenvolvido pela Universidade Tsinghua e COPPE/UFRJ".
Valor Total: R$ 3.311.851,59.
Vigência: 60 meses.
Data de Assinatura: 26/08/2019.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e RGGU
Objeto: Promover a cooperação nos campos de ciência e educação entre as partes.
Processo: 23079.203809/2023-88
Data de assinatura: 01/03/2023
Vigência: 05 (cinco) anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Carlos Leão Frederico Rocha
Nome do outro Partícipe (RGGU), o Reitor, Aleksandr Borisovich Bezborodov
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079257632202259. Objeto: P4 - Serviço de Almoxarifado
Central. Itens que resultaram em desertos/cancelados no Pregão (157/2021; 80/2022;
123/2022), proc. 23079.248791/2022-62. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha
do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00016-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079258008202279. Objeto: P2 - Serviço de Hematologia (Itens
que
resultaram
em 
desertos
e/ou
cancelados
no
Pregão 
129/2022
-
proc.
23079.234020/2022-98.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00017-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079243904202233. Objeto: P1 - Serviço de Almoxarifado Central - Equipo,
bomba infusora, tipo parenteral e outros. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h30 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net
e o edital prevalecera o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079251014202203. Objeto: Aquisição de CURATIVOS. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 02/03/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria -
Ilha 
do
Fundao, 
Ilha
do 
Fundão
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/03/2023) 153150-15236-2023NE800157
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079236833202262. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 02/03/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria -
Ilha 
do
Fundao, 
Ilha
do 
Fundão
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/03/2023) 153150-15236-2023NE800157
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153155
Nº Processo: 23079210999202217. Objeto: Aquisição de material de gênero de
alimentação.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LUIZ DE SOUZA SANTOS
Equipe Tecnica
(SIASGnet - 01/03/2023) 153155-15236-2023NE800769
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.001216/2023-20. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, a LOUISIANA STATE UNIVERSITY AND AGRICULTURAL & MECHANICAL
COLLEGE - USA e a LOUISIANA STATE UNIVERSITY AGRICULTURAL CENTER - USA. Objeto:
Cooperar no espírito do bom entendimento, para aprofundar relações amistosas e laços de
benefício mútuo, promovendo colaboração. Vigência: 03 (três) anos a contar da data da
última assinatura. Data de Assinatura: 15/02/2023.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.002252/2023-19. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06 e a Università degli Studi di Udine - Dipartimento di Scienze
Agroalimentari, Ambientali e Animali - Università degli studi di Udine - Italia. Objeto:
Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo
interesse. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da última assinatura. Data de
Assinatura: 17/02/2023.