DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200056
56
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO Nº 10/2023
ACORDO DE PARCERIA Nº 10/2023. N° Processo SEI: 23089.004399/2022-94 Conveniadas:
CNPJ: 60.840.055/0001-31 - Fleury S.A. CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal
de São Paulo. Objeto: Registro brasileiro de leucemia linfocítica crônica e outras doenças
linfoproliferativas de células B: esforços contínuo sem direção a uma perspectiva mais
abrangente na incidência da doença, desfecho do paciente e necessidades não atingidas no
Brasil. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 28/02/2023 a
28/02/2027. Data de Assinatura: 28/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7445/2022 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.007445/2022 . Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Carlos
Rodrigues da Cunha n¨ 223, Bairro Centro - CEP 38010-170, no município de Uberaba, pelo
período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Para atender o Depto de Atenção à Saúde do Servidor, para desenvolvimento
das atividades de atendimento e administrativas. Declaração de Dispensa em 01/03/2023.
MARIA INES MARTINS. Pró-reitora de Administração da Uftm. Ratificação em 01/03/2023.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO. Reitor da Uftm. Valor Global: R$ 228.048,08.
CNPJ CONTRATADA : 23.024.239/0001-05 HOVSEPIAN ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS
LTDA .
(SIDEC - 01/03/2023) 153035-26254-2023NE000001
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto no Decreto de
05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84 , Seção 2 ,Página 1, a lei 8.745
de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria
nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham
abertas, na secretaria do INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH, no período de 1º a 10 de
março de 2023, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério
Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1, conforme processo
23282.000311/2023-50.
Instituto de Humanidades
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
. Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime
Vagas
.
Diploma 
de
Graduação
Título 
de
Mestre
. Pedagogia
Em Pedagogia
Em Educação
Didática e
Av a l i a ç ã o
de Títulos
40h
01
A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional
da
UNILAB, na
seção Seleção
-
Professor Substituto,
no endereço
eletrônico:
https://unilab.edu.br/selecao-professor-
substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. 
Os
interessados também podem solicitar o documento na íntegra ao Instituto promovente,
através 
do 
endereço 
de 
correspondência 
eletrônica:
coordenacaopedagogiaceunilab@unilab.edu.br.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e A N D R EZ A
FRARE. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à
remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 11/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
do 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica 
08/2022 
(SEI
23064.047966/2022-85).
Partes:
LAR
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
(LAR)
-
CNPJ:
77.752.293/0001-98 e Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira -
(UTFPR-MD) - CNPJ: 75.101.873/0002- 70; Objeto: O objeto do presente Termo é (i) a
alteração dos representantes legais da EMPRESA, (ii) alteração da cláusula 8ª (oitava) e (iii)
alteração do cronograma do plano de trabalho do Termo de Cooperação nº 08/2022, em
vigor. Vigência: 31/07/2023; Data da assinatura: 24.02.2022; Signatários: Diogo Sezar de
Mattia - Diretor 1° Vice-Presidente e Urbano Inacio Frey, Diretor 2° Vice-Presidente, pela
LAR , e Eduardo Eyng, Diretor-Geral Adjunto pela UTFPR-MD.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em
atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 174 (cento e setenta e quatro) diplomas, no período
de 01/02/2023 a 28/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
Livro 78 - 38669 a 38683; 38686; 38687; 38701; 38702; 38718; 38719; 38734;
38735; 38758 a 38817; 38826 a 38861; 38876 a 38882; 38895 a 38906; 38920 a 38928;
38931 a 38957
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: 
http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-
informacoes
Curitiba, 1º de março de 2023.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Reitor
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019
Processo nº 23064.052790/2019-88. Dispensa de Licitação nº 90/2019. Contratante:
UTFPR-CM, CNPJ 75.101.873/0006-02. Contratado: FUNTEF-PR, CNPJ 02.032.297/0001-00.
Objeto:
Modificação
da Cláusula
Sétima.
Fundamento
Legal:
Lei 8.666
de
1993.
27/02/2023.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23064.054323/2021-15.
Dispensa.
Nº 
55/2021.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: 1.1. Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA, que passa a
vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS
3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste Contrato, serão
provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão
alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do Projeto do Curso, e serão
arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR.
3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento,
conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 384.450,00 (trezentos e
oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) e após inclusão de planilhas pós-
matrícula e migrantes, docs. SEI 2919759 e 2919768, este valor passa a ser de R$
189.531,96 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e seis
centavos) .
3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-
PR recolherá, via Guia de Recolhimento da União (GRU) na Conta Única da UTFPR o valor
referente a R$ 5.685,96 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis
centavos).
3.3.1 O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no Projeto do Curso, devendo o
valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final.
3.4. Para a execução do objeto deste Contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de
ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 28.429,79 (vinte e
oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). Vigência:
28/02/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.450,00. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de TERMO ADITIVO Nº 3/2023, publicado no D.O. de 01/03/2023, Seção 3, Pág.
66. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.543,90. Leia-se: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.806.74.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar 
à 
empresa 
TELEFÔNICA 
BRASIL
S/A, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
02.558.157/0001-62, a penalidade prevista no inciso II, Art. 87 da Lei nº 8.666/93,
conforme consta no Processo nº 23064.000925/2023-14, e Portaria nº 28, de 24 de
fevereiro de 2023, a sanção administrativa MULTA, no valor de R$ 43,12 (quarenta e três
reais e doze centavos), sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor Geral - Campus Toledo
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.000185/2023-16.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional da "turma 3 do curso de especialização em biologia molecular da
utfpr - campus dois vizinhos".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/02/2023 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 754.110,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23064.047660/2021-48.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a alteração da cláusula terceira. Vigência: 01/03/2023 a
30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.764,96. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo
SEI nº
23477.017955/2022-19.
Espécie:
Extrato de
acordo
de
cooperação técnica, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0001-43 e a
Fundação Médica do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
94.391.901/0001-03. 
Objeto: 
estabelecer 
ações
conjuntas, 
entre 
a
Administração Central da Ebserh e a FundMed no que se refere à execução
administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de
projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação, bem como em ações de
desenvolvimento institucional
e desenvolvimento
científico/tecnológico no
âmbito da saúde. Signatários: Oswaldo de Jesus Ferreira, Presidente da Ebserh;
Giuseppe Cesare Gatto, Diretor de Ensino, Pesquisa e Atenção à Saúde da
Ebserh; Ana Luiza Silva Maia, Presidente da FundMed.

                            

Fechar