DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23066.059254/2018-11.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 12.065.201/0001-56 - INOVE SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 17/02/2023 e encerramento em 16/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
a alteração da razão social da contratada, em virtude de transformação societária, de
brascon gestão ambiental ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 12.065.201/0001-56, para
Inove Soluções em Resíduos ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.065.201/0001-56,
conforme 18º alteração e 18º consolidação, registrada na jucese sob o nire nº
28200464357.
formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas
na lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Vigência:
17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.816,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23066.059254/2018-11.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 12.065.201/0001-56 - INOVE SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 17/02/2023 e encerramento em 16/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
a alteração da razão social da contratada, em virtude de transformação societária, de
brascon gestão ambiental ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 12.065.201/0001-56, para
Inove Soluções em Resíduos ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.065.201/0001-56,
conforme 18º alteração e 18º consolidação, registrada na jucese sob o nire nº
28200464357.
formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas
na lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Vigência:
17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.816,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820001512202330. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de Gêneros Alimentícios para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de
São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 01/03/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820001910202356. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Contrastes Radiológicos - Meios de Contraste para o Hospital Universitário
Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-
UFSC/EBSERH). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00041-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja DIVERGÊNCIA na especificação dos itens (características descritivas) constante no
edital licitatório
e no portal COMPRASNET
do governo federal,
PREVALECERÁ A
ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. A vigência da Ata de Registro de
Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 01/03/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820000730202357. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de materiais de engenharia clínica (Hemodiálise + Gasoterapia + Tratamento de
Água) para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade
Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 61. Ed i t a l :
02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 01/03/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155020
Nº
Processo: 23533045271202295.
Objeto: Aquisição
de FOSFATO
DE
FLUDARABINA 50MG INJETÁVEL; CLORAMBUCIL 2MG E CLORETO DE SODIO 0,9% DUPLO
INVÓLUCRO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará
(CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do
tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 01/03/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.021340/2022-84.
Pregão Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado:
21.519.208/0001-91
-
S&T INOVACOES
TECNOLOGICAS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de central de suprimento de ar
comprimido medicinal com compressor e central de vácuo clínico, para atender às
necessidades do hu-ufpi/ebserh..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 123.600,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.021340/2022-84.
Pregão Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 24.380.578/0024-75 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: Fornecimento ininterrupto de gases medicinais e não medicinais, incluindo
a cessão em regime de comodato de tanque criogênico estacionário e cilindros de
armazenamento, com instalação e manutenção (preventiva e corretiva) inclusas, para
atender às necessidades do hu-ufpi/ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 1.986.065,13.
Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.016094/2022-21.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e
local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos automotores e
demais objetos de propriedade ou de interesse da capes, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02; Decreto nº 10.024/19. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 207.148,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23038000763202242. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de nuvem para
fornecimento de Infraestrutura Baseada em Appliance de Aceleração de Banco de Dados,
créditos universais de Nuvem Oracle (Oracle Cloud Universal Credits) disponíveis para o
provimento sob demanda de serviços de Infraestrutura.
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Chefe de Divisão
(SIDEC - 01/03/2023) 154003-00001-2023NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154039
Nº
Processo:
23105.003678/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em gerenciamento, produção e operacionalização de eventos com público de
aproximadamente 250 pessoas, incluindo serviços eletrônicos de multimídias, serviços de
confecções especializadas, serviços de alimentação, locação de espaço, serviços de recursos
humanos e serviços de transportes para atender as necessidades de promoção do Fórum
Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração, a ser sediado na UFAM. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STANLEY SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2023) 154039-00001-2023NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 07/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAURO DA SILVA ALVES. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 11/03/2023 a 13/11/2023. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/03/2023. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MAURO DA SILVA ALVES.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 11/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a I OISHI LEAL - FAZENDA ECOLOGIA, CNPJ nº no 34.248.867/0001-82. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou
não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 08/02/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Salvador das Neves Leal, Proprietário da I OISHI LEAL - FAZENDA ECOLOGIA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 12/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a E N RIPARDO CONTABILIDADE, CNPJ nº no 24.968.088/0001-06. Objetivo: constitui
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