DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou
não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 13/02/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Evaldo
Nascimento Ripardo, Sócio unipessoal da E N RIPARDO CONTABILIDADE.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 14/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a NASCENTE ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ nº no 42.197.399/0001-92. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou
não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 16/02/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Edonilson de Sousa Nascimento, Sócio-Administrador da NASCENTE ENERGIA SOLAR
LTDA .
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 15/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a SOTREQ S/A, CNPJ nº no 34.151.100/0024-27. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 09/02/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Teresa
Cristina Mota Lopes, Diretora de Gestão de Pessoas e Estratégia da SOTREQ S/A.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 16/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a FLOKI TECHNOLOGIES LTDA, CNPJ nº no 35.311.262/0001-51. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 16/02/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Marcelo Lapa Espiga, Diretor da FLOKI TECHNOLOGIES LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 17/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a BRAMAM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ nº no 14.991.844/0001-56. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos
de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em
instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento
técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 23/02/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Thiago Mendonça de Souza, Gerente Administrativo Financeiro da
BRAMAM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 18/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a OMNICHAT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº no 23.880.273/0001-73. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou
não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 23/02/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ana
Carolina Kotinski Pereira da Silva, Gestora de Pessoal da OMNICHAT TECNOLOGIA
LTDA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de
preços para aquisição eventual de materiais hospitalares. Total de Itens Licitados: 00071
Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da
Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 31/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
KARINA COELHO BARBOSA
Pregoeiro(a)
(SIDEC - 01/03/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23106.038918/2022. , publicada no D.O.U de 28/11/2022 . Objeto:
Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição
eventual de quadro brancos magnéticos. Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus
Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - UASG 154040
Nº
Processo:
23106126916201924.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de pontos de acesso (Access Points - APs), suporte técnico,
extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de
rede sem fio da Universidade de Brasília (UnB).. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar
-
Campus
Universitario
Darcy
Ribeiro,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00204-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIR LUIZ BORDIM
Secretário de Ti
(SIASGnet - 01/03/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RESULTADO FINAL Nº 80/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
80/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 354/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2022 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Educação Física / Área: Fundamentos do Desenvolvimento e Aprendizagem
aplicados à Educação Física / Candidatos Aprovados: 1. RAIANE MAIARA DOS SANTOS
PEREIRA; 2. PAULA RIBEIRO MESQUITA.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL
RESULTADO FINAL Nº 84/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
84/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 009/2023, publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2023 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/ Área: Línguas Estrangeiras Modernas /
Candidatos Aprovados: 1. PATRÍCIA RODRIGUES COSTA; 2. PAULO ROBERTO MASSARO; 3.
RODRIGO DAVILA BRAGA SILVA; 4. SOPHIE CELINE SYLVIE GUERIN MATEUS; 5. PEDRO
HENRIQUE OLIVEIRA DE ALCANTARA; 6. KARINE DOS SANTOS SOUZA
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL
RESULTADO FINAL Nº 85/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
85/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 024/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2023 / Unidade Acadêmica:
Faculdade UnB Gama/ Área: Ciência da Computação. Subárea: Linguagens de Programação.
/ Candidatos Aprovados: 1. ROSE YURI SHIMIZU; 2. GEOVANA RAMOS SOUSA SILVA.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO - Processo: 23106.084990/2022-61
Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a University of Concordia.
Objetivo: Servir de diretriz para colaborações específicas a serem desenvolvidas em
conjunto entre a Universidade de Brasília e a University of Concordia.
Vigência: De 11/11/2022 à 11/11/2025
O Senhor Diego de Tássio Silva (Secretário Substituto para Assuntos Internacionais da UnB)
e o Senhor Dominique Bérube (Reitor).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 24/2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria n.º 897, de 18 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto na Orientação Normativa SGP/MPOG Nº 5/2013: NOTIFICA:
Notificação nº: 030/2022
Assunto: Reposição ao Erário
Número do Processo Administrativo: 23006.016649/2022-10
Data da Notificação: 23/08/2022
Objeto da Reposição ao Erário: Auxílio-Alimentação, Faltas, Férias e Assistência
à Saúde Suplementar
Prazo para apresentar recurso: 10 dias a contar da data da publicação
Nome: Bárbara de Paula Silva
Matrícula: 1338199
Situação Funcional: Ex-servidora exonerada
Transcorridos mais de 15 dias da confirmação de recebimento da Notificação
022/2022, de 23/08/2022, o dirigente de Recursos Humanos emitiu a Nota nº 029/2022-
SUGEPE/DPB, de 20/10/2022, concluindo pela necessidade de reposição imediata do valor
de R$ 5.272,44 (cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos),
conforme apurado por meio do Processo Nº 23006.016649/2022-10.
Nesse sentido, informamos que o prazo para recorrer é de 10 (dez) dias
consecutivos (contados a partir da publicação deste edital), observando as disposições
contidas na ON nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, da qual transcrevem-se os Arts. 6°, 7°, e
8°:
"Art. 6º O servidor, aposentado ou beneficiário de pensão civil deverá ser
notificado, na forma da Seção II deste Capítulo, e terá o prazo de quinze dias consecutivos,
contados de sua ciência, para apresentar manifestação escrita.