DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200063
63
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da
Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno
do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE
V AG A S
.
UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº DE VAGAS
.
Departamento de Desenho e Tecnologia / CCET
E-mail: dedet.ccet@ufma.br
Desenho Técnico
Graduação em Desenho Industrial ou Design ou Arquitetura
e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área do
conhecimento.
40 horas
01
.
Coordenação do Curso de Engenharia Civil/Balsas
E-mail: engcivil.balsas@ufma.br
Engenharia Civil
Graduação em Engenharia Civil
e Pós-Graduação em
qualquer área do conhecimento.
40 horas
01
.
Departamento de Letras / CCH
E-mail: coordenacaoletraslibrasufma@gmail.com
Habilidades Práticas / Libras
Graduação em Letras e/ou Letras Libras com Proficiência em
LIBRAS* e Pós-Graduação Stricto sensu em Letras ou Pós-
Graduação Latu Sensu em Libras e/ ou Educação Inclusiva.
40 horas
01
.
* Entende-se por proficiente em LIBRAS o candidato que:
a) Possuir certificado de proficiência em LIBRAS, emitido pelo MEC, conforme o decreto no 5.626/2005; ou
b) Possuir experiência comprovada de no mínimo 2(dois) anos de docência na área de LIBRAS no Ensino Superior; ou
c) Possuir curso de LIBRAS com duração mínima de 180 horas (em nível de aperfeiçoamento ou especialização), expedido e
validado por instituição oficial de educação.
. Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências
Naturais / Campus de São Bernardo
E-mail: cccnq.sb@ufma.br
Ed u c a ç ã o
Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação Stricto sensu em
Educação ou em qualquer área das Ciências Humanas.
40 horas
01
.
Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia /
Campus de Balsas
E-mail: coordenacaobictbalsas@ufma.br
Letras
Graduação em Letras e Pós-Graduação em qualquer área
do conhecimento.
40 horas
01
.
Matemática
Graduação em Áreas das Ciências Exatas e da Terra e Pós-
Graduação em Matemática ou Matemática Aplicada.
40 horas
01
O 
interessado
deverá 
consultar
o 
inteiro
teor 
do
Edital 
disponível
no 
endereço
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17322.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica o texto da publicação no DOU do dia 01/03/2023, Edição 41, Seção 3, página 83.
Onde se lê: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº
15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro
lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 023/2023),
PROCESSO 23523.000391/2023-63, homologado no dia 24 de fevereiro de 2023, com
validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - MEDT R O N I C
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.772.798/0006-67; 2 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.361.780/0001-00; 3 - BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA,
CNPJ: 50.595.271/0001-05. Valor global: R$ 569.775,12.
Leia-se: A
EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS
HOSPITALARES, CNPJ
nº
15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro
lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 023/2023),
PROCESSO 23523.000391/2023-63, homologado no dia 24 de fevereiro de 2023, com
validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - MEDT R O N I C
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.772.798/0006-67; 2 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.361.780/0001-00; 3 - BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA,
CNPJ: 50.595.271/0001-05. Valor global: R$ 1.731.850,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de REAGENTES PARA O
LABORATÓRIO , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA.
Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523031099202210. , publicada no D.O.U de 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES CARDIOLÓGICOS - CECs, CATETERES; ECMO,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 01/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 136/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523008906202292. , publicada no D.O.U de 23/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de INSUMOS DE Reagentes e materiais de consumo para realização dos
exames de sequenciamento de DNA, para ser utilizado em equipamento SeqStudio
Genetic Analyzer, APPLEID BIOSYSTEMS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS -
MAEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
02/03/2023
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/03/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/03/2023) 155010-26443-2022NE800550
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 152/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523024988202212. , publicada no D.O.U de 30/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Reagentes para realização de exames de painel reativos de anticorpos e
tipagem de HLA por micro-esfera para metodologia de Citometria de fluxo , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital:
02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 01/03/2023) 155010-26443-2023NE002022
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.002996/2023-99
OBJETO: Aquisição
em caráter
de urgência
de medicamentos
diversos
(aminofilina, ácido valproico, desmopressina, etilefrina, fenoterol, fitomenadiona,
nimodipino, octrreotida e topiramato), conforme especificações e quantidades constantes
do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 02/03/2023, às 09:00, até 06/03/2022 às 23:59
horário 
de
Brasília/DF. 
Edital
e 
demais
informações 
disponíveis
em
http://licitacao.huufma.br
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 28 de fevereiro de de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071
E-mail: licitacao@huufma.br
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.107585/2022-17. Espécie: Convênio Nº 01/PROEG/UFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e MARCOS INÁCIO ADVOGADOS.
Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de
Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da
aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das
diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em
situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da
Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 02
anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UFMT e
pela Concedente, NÁRRIMAN XAVIER DA COSTA E INÁCIO /Representante Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108066932202236 . Objeto: Prestação de Serviços referente Contrato
018/2023 de Manutenção e Suporte Técnico do Software Pergamum - Sistema Integrado
de Bibliotecas paras as Bibliotecas da Fundação Federal de Mato Grosso - FUFMT -
Inexigibilidade 001/2023 - TR 96/2022 e Processo 23108.066932/2022-36. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme
Legislação acima citada
Declaração de
Inexigibilidade em
14/02/2023. EDILSON PEREIRA MARINS. Coordenador(a) de Gestão de Contratações.
Ratificação 
em
17/02/2023. 
ADRIANO 
APARECIDO
DE 
OLIVEIRA.
Pró-reitor 
de
Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 17.123,04. CNPJ CONTRATADA :
76.659.820/0001-51 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
(SIDEC - 01/03/2023) 154045-15262-2023NE000001