DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI -, sob o CNPJ 06.517.387/0001-34,
com sede na Avenida Universitária, Bairro Ininga, CEP: 64.049-550, cidade de Teresina - PI
, para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 4100 (quatro mil e cem)
diplomas, no período compreendido entre 01/01/2021 à 31/12/2021, nos seguintes Livros
de registros: 40; BJ 01; CCA 01; CCE 01; CCHL 01; CCN 01; CCS 01; CEAD 01; CT 01; FLO 01;
Livro 12; PAR 01; PARF 01; PIC 01; PROC 01 e sequências numéricas de registro: 2968 -
38329. 
E 
torna
disponível 
a 
relação 
dos 
egressos 
com
registro 
no 
site
https://ufpi.br/diplomas-ufpi-srdc .
Em 28 de fevereiro de 2023
LEOMA ALBUQUERQUE MATOS
Diretor de Administração Acadêmica - UFPI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23116.002732/2021-75.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 015/2022, Fundamentação
Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.317,28. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23116.003637/2020-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Reequilíbrio Econômico Financeiro, (do item 4.10 - fornecimento e instalação de lajes
alveolares - incluindo orçamento, mão de obra, materiais, equipamentos e acessórios
necessários para a montagem, da planilha orçamentária, pertencente ao grupo de
Estrutura de Concreto), do contrato administrativo nº 001/2021. Fundamentação Legal: art.
65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.019.124,55. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.008912/2022-63.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 14.464.770/0001-08 - R. L. V. DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da academia de musculação da
universidade federal de roraima.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor
Total: R$ 53.986,90. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23112.004581/2017-43.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 28.633.366/0001-17 - THE HILL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ..
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 6 (seis) meses, mudança no cnpj
da contratada passando da filial para matriz e reajuste de preços. Vigência: 01/03/2023 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.210,40. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
SECRETARIA-GERAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Universidade Federal de São Carlos e ENSTA Paris (Escola Nacional Superior de
Técnicas Avançadas), França. Resumo do objeto: realizar intercâmbio de estudantes para
dupla diplomação de forma que, ao final do período de intercâmbio, os mesmos obtenham
o diploma de "Engenheiro da ENSTA Paris" e de "Bacharel em Engenharia Elétrica",
"Bacharel em Engenharia de Computação" ou de "Bacharel em Engenharia Mecânica" pela
UFSCar. Vigência: 6/9/2022 a 10/5/2027. Data e assinatura: 30/8/2022, por Ana Beatriz de
Oliveira - UFSCar e 6/9/2022, por ENSTA Paris - Elisabeth Crepon. Processo n.º
23112.003457/2022-28.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122045858202236. Objeto: Contratação dos serviços de
desinsetização, desratização, remoção de abelhas, limpeza e desinfecção química de caixas
de água e reservatórios para as dependências da Universidade Federal de São João del-Rei,
Campus Alto Paraopeba, cidade de Ouro Branco/MG.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
02/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando
N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-
00016-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/03/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 154069-15276-2023NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154069
Nº 
Processo: 
23122050689202256. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio
diário, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais, a serem executados nas
instalações do Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei, na cidade
de Sete Lagoas/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h30 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 154069-15276-2023NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122046760202204. Objeto: Aquisição de materiais elétricos..
Total de Itens Licitados: 66. Edital: 02/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Praca
Frei 
Orlando 
N.170,, 
Centro
- 
São 
João 
Del
Rei/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 154069-15276-2023NE900000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contato 
de 
Nº 
030/2021. 
Processo:
23122.023060/2021-52. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).
PARTÍCIPE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ: 18.720.938/0001-
41. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 36 (trinta e seis)
meses o prazo de vigência do Contrato 030/2021, retificando dessa forma a cláusula
terceira do Contrato em pauta, a partir da data de encerramento, ou seja, 23/08/2023.
AMPARO LEGAL: Lei nº8958/94, Resoluções 007/2016 CONDI, 058/2006 CONSU, 047/2006
CONSU, Decreto nº 7.423/10, nº 8.241/2014, Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021. VIGÊNCIA:
23/08/2023 a 23/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Pró-Reitor de Planejamento e
Desenvolvimento Prof. Renato da Silva Vieira; Pela Partícipe, Prof. Jaime Arturo Ramirez.
Data de assinatura: 01/03/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 16, DE– 28 –DE FEVEREIRO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
001/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/01/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 26/01/2023, conforme informações que seguem:
. Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior
.
Processo
23113.052977/2022-37
. Matérias 
de
Ensino
Propedêutica 
Médica,
Princípios 
da
Técnica 
Operatória
e
Anestesiologia, Introdução à Clínica Cirúrgica e Internato em Clínica
Cirúrgica.
.
Disciplinas
Propedêutica
Médica II,
Princípios
da
Técnica Operatória
e
Anestesiologia, Introdução à Clínica Cirúrgica e Internato em Clínica
Cirúrgica I e II.
.
Resultado Final
. Ampla
Concorrência
1º LUGAR: GUSTAVO GUEDES DE CARVALHO - 61,07
. Cotas 
(Lei 
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas (Decreto nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113002324202362. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de gerador com potência de 75 Kva para a Rádio e TV UFS, da
Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,, Bairro Jardim Rosa
Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00032-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR
Assistente em Administração
(SIASGnet - 01/03/2023) 154050-15267-2023NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Termo de Extinção do Contrato nº 49/2021
CONTRATANTE: Universidade Federal do Tocantins-UFT
CONTRATADO: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Extinção consensual do Contrato nº 49/2021, cujo objeto é a contratação da
Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO para gerenciamento e
desenvolvimento do Projeto "Especialização Lato Sensu em Gestão e Controle de
Qualidade".
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 13347/2018.
Dispensa. Nº 60/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51
- FUNDACAO ARTHUR
BERNARDES. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução. Vigência: 31/03/2023 a 30/10/2023. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
5.175.000,00. 
Data
de 
Assinatura:
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).