DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200071
71
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEÕES UCHI MATA JUDÔ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 184.385,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDSON ANTÔNIO QUIRINO, Presidente
CPF nº 034.766.107-64,
Processo: 58000.118509/2017-44
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMERICANO DO
LITORAL, CNPJ n° 32.462.842/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ALMIRANTES NA BFA ACESSO 2021".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FLAMARION DE BONA SARTOR,
Presidente CPF nº 910.378.089-91,
Processo: 71000.042492/2020-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMERICANO DO
LITORAL, CNPJ n° 32.462.842/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ALMIRANTES DO FUTURO - ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FLAMARION DE BONA SARTOR,
Presidente CPF nº 910.378.089-91,
Processo: 71000.029040/2022-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO
- APBC, CNPJ n° 18.475.983/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PASSEIO CICLÍSTICO ECOBIKE I ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 127.780,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WANDERLEY GONZALES DA SILVA,
Presidente CPF nº 213.719.598-46,
Processo: 71000.062911/2021-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MACHADO FUTEBOL CLUBE
PREPARANDO ATLETAS PARA O FUTURO, CNPJ n° 42.221.921/0001-24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MACHADO F.C PREPARANDO ATLETAS PARA O FUTURO".
DESPESA: a Comissão Técnica da LIE aprovou o pleito no valor total de R$ 120.000,00,
sendo R$ 63.860,73 referentes à 1ª parcela; R$ 32.613,57 referentes à 2ª parcela; e
R$ 23.525,70 referentes à 3ª parcela já depositados na conta específica, que será
desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato
de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, KEVEN AFONSO DOMINGUES MACIEL ,
Presidente CPF nº 129.713.376-50,
Processo: 71000.050174/2022-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
O MUNICÍPIO DE TARUMÃ,
CNPJ n°
64.614.449/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REALIZAÇÃO DO PROJETO BASQUETEBOL ESPORTE 100%, NA CIDADE DE
TARUMÃ/SP".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 103.380,08
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, OSCAR GOZZI, Presidente CPF nº
403.647.128-72,
Processo: 71000.058422/2021-55
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
O MUNICÍPIO DE TARUMÃ,
CNPJ n°
64.614.449/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO CAPOEIRA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 89.800,74
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, OSCAR GOZZI, Presidente CPF nº
403.647.128-72,
Processo: 71000.054119/2020-01
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - No Extrato de Termo de Fomento n. º 910246/2021 -
Nº Processo 71000.034442/2021-31, publicado no D.O.U Nº 41 de 01/03/2023, Seção 3,
página 93, onde se lê: "Convenente: Instituto Cultural e Desenvolvimento Solidário Máxima
Social/MS". Leia-se: "Convenente: Instituto de Cultura e Desenvolvimento Solidário Máxima
Social".
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170008
Nº Processo: 10951.110715/2022-06.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de gestão de infraestrutura de ti,
central de suporte e serviços remoto, monitoração de ambiente tecnológico (noc - network
operations center) e operação de infraestrutura, utilizando: recursos humanos, processos e
ferramentas adequadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 6.433.589,76.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 13033.517552/2021-50.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigencia por mais 120 dias.. Vigência: 22/02/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.350.943,93. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170024
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10235.720383/2021-79.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado:
07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 90 dias,
período de 14/03/2023 a 12/06/2023.. Vigência: 15/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70,38. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170024
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10235.720239/2018-37.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACAPA. Contratado: 09.500.531/0001-18 - NOVASEG
- SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA. Objeto: Estabelecer a
primeira repactuação para ajuste/adequação do preço contratual ao incremento do
custo
da mão de obra decorrente do reajuste do salário, aprovado pela convenção coletiva de
trabalho ap000027/2022. Vigência: 23/04/2018 a 22/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.182.941,14. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.008086/2023-91.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza de 01 (uma) caixa de água de
fibra com capacidade de 4.000 litros.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 1.010,00. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2023 - UASG 170040 - SRRF03
Número do Contrato: 22/2021
Nº Processo: 10380.723226/2021-41
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 3ª RF.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - Telefônica Brasil S.A. Objeto: Acréscimo de 24,70% do
quantitativo total do objeto, perfazendo o aditamento de 252 unidades do objeto
contratado - 21 linhas mensais, com a vigência a partir de 15/02/2023. Vigência:
15/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.543,11. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170040
Nº 
Processo: 
13075123032202274. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento e instalação de novo elevador (sem uso), visando a
substituição total, bem como a Assistência Técnica (manutenção preventiva e corretiva) do
elevador instalado no edifício-sede da Alfândega da Receita Federal do Brasil de
Fortaleza/CE - ALF/FOR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barao de Aracati, 909
- 4.andar, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir