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DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR GLOBAL: R$ 117.020,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, IARA CABREIRA KOBIELSKI, Presidente
CPF nº 477.223.800-00,
Processo: 71000.072197/2021-60
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO PARADESPORTO,
CNPJ n° 29.335.005/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO PARALÍMPICA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 300.069,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CELIA PROCÓPIO DUARTE, Presidente
CPF nº 015.202.016-05,
Processo: 71000.072852/2021-80
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO
- APBC, CNPJ n° 18.475.983/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PEDALA GREEN II ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 136.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WANDERLEY GONZALES DA SILVA,
Presidente CPF nº 213.719.598-46,
Processo: 71000.075587/2022-72
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE ESPORTIVO RECREATIVO ANITENSE,
CNPJ n° 07.816.783/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PLANO ANUAL DE ATIVIDADES ESPORTIVAS XI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 461.313,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, KELY CRISTINA MATOS, Presidente CPF
nº 036.608.169-14,
Processo: 71000.058029/2022-42
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARCOS MERCADANTE DE
JUDÔ, CNPJ n° 01.256.094/0001-27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "KIMONO DE OURO ESCOLA II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 377.000,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/03/2023 e findará em 29/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TAMIRES NATANE ZUNTINI FURLAN,
Presidente CPF nº 365.936.978-00,
Processo: 71000.050214/2022-99
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DO
UNIÃO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 16.805.352/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "O FUTEBOL COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 310.403,18
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DELVITO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR,
Presidente CPF nº 070.195.706-90,
Processo: 71000.075273/2022-70
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIACAO DE EQUOTERAPIA/EQUITACAO
TERAPEUTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 02.759.865/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AETERJ - SUPERANDO LIMITES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 118.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FREDERICO LOSADA FRAZAO PEREIRA
JUNIOR, Presidente CPF nº 499.144.057-20,
Processo: 71000.056277/2020-97
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUTO INSPIRAÇÃO PARADESPORTIVA,
CNPJ n° 24.197.080/0001-85
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EXPERIÊNCIA INSPARA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 132.080,97
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOÃO CARLOS LAZZARINI, Presidente
CPF nº 007.235.888-21,
Processo: 71000.020774/2022-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E
CULTURAL ESTRELA DO BONFIM, CNPJ n° 12.699.242/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCANDO PARA O ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 227.906,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUILHERME FERREIRA DA SILVA,
Presidente CPF nº 084.203.616-40,
Processo: 71000.067239/2021-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KARANBA ASSOCIACAO FILANTROPICA - KAF,
CNPJ n° 09.174.956/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CINDERELA II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 604.999,19
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TOMMY ARNDOR NILSEN, Presidente
CPF nº 140.043.977-90,
Processo: 71000.049713/2020-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTE +, CNPJ n°
24.967.940/0001-12
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE + NATAÇÃO PARALÍMPICA E BIRIBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 394.040,49
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUSTAVO RIBEIRO TORRES, Presidente
CPF nº 642.416.610-68,
Processo: 71000.038256/2021-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO
BRASIL, CNPJ n° 08.949.168/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GINÁSTICA DO BEM: VIDA SAUDÁVEL NA COMUNIDADE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 192.103,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JUNIA MARIA PAIVA, Presidente CPF nº
231.432.316-53,
Processo: 71000.043114/2020-44
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE
E CULTURA, CNPJ n° 08.696.599/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PEDALA TOUR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.216.490,65
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, HOSANIR ALVES CARVALHO, Presidente
CPF nº 356.889.638-91,
Processo: 71000.040047/2021-97
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL
JORGINHO - BOLA PRA FRENTE, CNPJ n° 04.649.198/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOLA PRA FRENTE, MENINAS!".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 570.346,84
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA,
Diretora CPF nº 057.815.107-37,
Processo: 71000.070710/2021-88
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE
FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GIRL POWER RUN 5".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.960.122,05
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GIULIANO MICHELETTI, Presidente CPF
nº 640.822.618-34,
Processo: 71000.065752/2022-88
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO UCHI MATA JUDÔ, CNPJ n°
09.350.990/0001-62

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