DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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75
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
917416/21
MTUR
PM Içara/SC
Altera
contrap:
R$
198.922,21
T Aditivo:28/02/2023
.
879927/18
MTUR
PM Miguel Pereira/RJ
Altera
vigência:
28/08/2024
T Aditivo:28/02/2023
. 1078864-04/916528/21
M C I DA DA N I A / C A I X A
PM Campo Largo/PR
Altera
contrap:
R$
48.802,96
T Aditivo:28/02/2023
.
782265/12
MS
SES
- SECRETARIA
DE
ESTADO DA SAUDE/GO
Altera
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:15/02/2023
.
781335/12
MS
SES
- SECRETARIA
DE
ESTADO DA SAUDE/GO
Altera
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:15/02/2023
.
841978/16
MTUR
PM Porto Walter/AC
Altera
contrap:
R$
95.098,81
T Aditivo:28/02/2023
.
828712/16
MDR
PM RIO DAS FLORES/RJ
Altera
vigência:
29/04/2023
Ex-Officio:28/02/2023
.
914945/21
CAIXA
PM Nísia Floresta/RN
Altera
contrap:
R$
119.075,31
T Aditivo:28/02/2023
.
902761/20
MDR
PM São Bernardo/MA
Altera
vigência:
27/08/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
902034/20
MAPA
PM Madalena/CE
Altera
contrap:
R$
14.706,98
T Aditivo:28/02/2023
.
0233.651-94/2007
MDR
PM
São Bernardo
do
Campo
Altera
Vigência:
31/03/2024
Termo
Aditivo:
22/02/2023
.
917015/2021
MDR
P M Eugenópolis/MG
Altera
contrapartida:R$954,12
Termo
Aditivo:
28/02/2023
.
918616/21
CAIXA
PM
Faxinal
do
Soturno/RS
Altera
contrap:
R$
120.888,21
T Aditivo:28/02/2023
.
912834/2021
MDR
Brusque/SC
Altera
Contrap.:
R$
50.029,83
T. Aditivo: 28/02/2023
.
889899/19
M S AU D E
FMS
DE MINEIROS
-
GO/GO
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:27/02/2023
.
0398364-04/15
CAIXA
PM Tarabai/SP
Altera
contrap:
278.550,51
T Aditivo: 27/02/2023
.
0213322-80/06
MDR
PM Ananindeua/PA
Altera
vigência:
28/04/2023
T Aditivo:28/02/2023
.
771983/12
MS
SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE/PB
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:23/02/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1790.09/2021; Pregão Eletrônico 262/5688-2021; Contrato de Adesão nº
01560/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em
Circular Caixa vigente, que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 9 do
edital, no município de Inhaúma/MG; Empresa: LOTÉRICA TAVARES & CELERI LTDA
(LOTÉRICA BRILHO DA SORTE); CNPJ: 07.733.799/0001-74, representada por seu sócio
APARECIDO CELERI e por sua sócia GRAZIELLE MARÍLIA TAVARES VIEIRA CELERI; tarifa de
permissão no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); Vigência do
contrato de adesão: 20 anos a partir de 24/02/2023.
Processo: 5688.01.2265.1/2022. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo
visando atender unidades da CAIXA no estado de Sergipe. Contratada: RM Serviço de
Limpeza em Prédio Eireli, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.187.598/0001-19. Valor global:
R$ 6.449.985,83. Pregão Eletrônico nº. 0485/2022 CECOT. Contrato: 01311/2023. Vigência
20 (vinte) meses, a partir de 02/05/2023. Data de assinatura: 28/02/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5866.01.2442.0/2022; Contrato nº 1706/2023; Registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas às
Regiões da Região 3 - SR Oeste de SC, no estado de Santa Catarina; Contratada: PIEPER
ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.139.234/0001-26; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$
5.000.000,00 (Cinco milhões de reais); Pregão Eletrônico nº 34/5688-2022; Vigência: 12
(doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 28/02/2023. Processo:
5688.01.2440.1/2023; Contrato nº 1594/2023; Registro de preço para execução de serviços
comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à(s) Região(ões)
da Região 2 - SEV Florianópolis Ilha, SEV Florianópolis Continente, SEV Tubarão, SEV
Criciúma, SEV Sul de SC, no estado de Santa Catarina; Contratada: CEPENGE ENGENHARIA
LTDA CNPJ 03.064.330/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 6.838.000,00 (seis milhões
e oitocentos e trinta e oito milhões); Pregão Eletrônico nº 35/5688-2022; Vigência: 12
(doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 28/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.191/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0280.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de captura e fornecimento
de dados e documentos eletrônicos de processos judiciais a serem executados em todo o
território nacional. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia
23/03/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação:
até às 09h00 do dia 24/03/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 10h às
10h10 do dia 24/03/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no
quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 191/5688-
2023. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
MAIARA ALVES BARROS
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 206/5688-2022
ITEM
07
-
CARLINDA
Processo
Administrativo:
5688.01.1135.0/2022.OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a
exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os
municípios
de
Mar
Vermelho/AL,
Uibaí/BA,
Anápolis/GO,
Itaverava/MG,
Patrocínio/MG, Lucas
do Rio
Verde/MT, Carlinda/MT,
Avelino Lopes/PI,
Cianorte/PR, Barra Bonita/SP, Jaú/SP, Chapada de Areia/TO e Talismã/TO.
REVOGAÇÃO item
07 Carlinda/MT.
Justificativa: Inexistência
de imóveis
disponíveis para a instalação da nova UL que atenda as especificações do
endereço informado no edital.
YUKIE WATANABE
Assistente Pleno
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 2 - SR
São Paulo Centro - SEV Sé, SEV República, SEV Brás, SEV Mooca, SEV Ipiranga e SEV Vila
Formosa, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 23/03/2023.
Recebimento das propostas: até às 12:00 horas do dia 24/03/2023. Recebimento dos
lances: das 15:00 horas até às 15:10 horas do dia 24/03/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0236.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à(s) Região(ões) da Região 5 - SR
Sudeste de Minas - SEV Alfenas, SEV Itajubá, SEV Poços de Caldas, SEV Pouso Alegre e SEV
Varginha, no estado de Minas Gerais. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia
23/03/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 24/03/2023.
Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:10 horas do dia 24/03/2023. Processo
Administrativo: 5688.01.0148.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 207/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0247.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para empresa para
confecção e fornecimento de objetos transparentes (em policarbonato e acrílico) para
utilização nos sorteios das Loterias Federais. Horário e data do credenciamento para o
Pregão: até as 23h59min do dia 14/03/2023. Horário e data do recebimento das propostas
e documentação de habilitação: até as 10h do dia 15/03/2023. Horário e data do
recebimento dos lances: das 10h às 10h10 do dia 16/03/2023. Edital e informações no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento -
Pregão
Eletrônico
nº.
207/5688-2023.
Contato:
endereço
eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA (PAE SNC Curvelo/MG), localizado na Av. Antonio Olinto, 209 Centro
Curvelo/MG, a partir de 30/11/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo:
7065.01.791/2011 - LOCADORES: MARIA BEATRIZ D. BUENO, KATIA CONCEIÇÃO D. PORTO e
MARCOS ANTONIO DE S. DUARTE - DATA DE ASSINATURA 15/12/2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento ao contrato 726/2023, remanescente do Pregão Eletrônico
063/2018 Processo Administrativo nº 7075.01.2957.0/2018; Contratada: TRUE AUDITORIA,
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 14.435.319/0001-54; Espécie: prorrogar por 164
dias de 21/03/2023 a 31/08/2023. Objeto: prestação de serviços de auditoria e assessoria
em saúde à CAIXA para operacionalização do plano de assistência à saúde e
programas/campanhas no âmbito da GIPES/H - nos estados do Alagoas, Bahia, Ceará,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, Valores: mensal de R$
691.788,00 e global de R$ 3.712.595,60.
Processo: 5688.01.1838.1/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de Apoio
Administrativo, visando atender as unidades da CAIXA no estado de Pernambuco; 3º
Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 02/05/2022; Contratada: GESTOR
SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Enquadramento Legal: Art. 81,
inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 987.024,97 (novecentos e oitenta e sete mil,
vinte e quatro reais e noventa e sete centavos); Data de Assinatura: 28/02/2023.
2 Termo Aditivo de revisão de preços; Processo: 7050.01.1938.0/2020,; Contrato:
8433/2022; Fornecedor: TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICOS
LTDA; Objeto: Prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado,
incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção
corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas unidades da CAIXA, no âmbito dos
Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.; CNPJ:
14.514.401/0001-74; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art.
88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996
Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância - documento SAP
80000013340; Valor da Revisão:R$ 952.527,00 ; Data de assinatura: 16/02/2023, Vigência.
27/01/2023 a 07/11/2024.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2731/2021, Objeto:
prestação
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à
Região NORTE GAÚCHO; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97;
Novo Prazo: de 01/06/2023 a 31/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/7072-
2020; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento
5303-02 e 5303-54; Processo Administrativo: 7072.01.0421.6/2020; Data Assinatura:
28/02/2023.
6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2730/2021, Objeto:
prestação
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à
Região SERRA GAÚCHA; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97;
Novo Prazo: de 01/06/2023 a 31/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/7072-
2020; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento
5303-02 e 5303-54; Processo Administrativo: 7072.01.0421.5/2020; Data Assinatura:
28/02/2023.
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