DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEILÃO PÚBLICO 2023/702006V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO:
Venda de bens imóveis situados nos estados de GO, MT, PR, RS e SP; VENCEDOR - Lote 05:
AGRICOLA NICHEL LTDA, 41.269.379/0001-17. A partir desta data os autos do processo
estão com vista franqueada.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação E.E
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.244.704/0001-23, OBJETO: Disponibilização gratuita
de espaço destinada ao projeto cultural "OS TAPETES CONTADORES DE HISTÓRIAS - 25
ANOS", por inexigibilidade de licitação, de 09 a 30 de abril de 2023, na Sala 26 do 4º andar
do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência
do termo: 30 de julho de 2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00056/2023; firmado em 28.02.2023; Favorecido: NOVA
ALIANCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA-EPP; OBJETO: Registro de
Preços para Aquisição de Ferramentas; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2022/59 - Lotes
1, 3 e 4; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 621.106,05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao contrato DGCO Nº 00023/2020, junto à SULLIFT ELEVADORES LTDA, CNPJ:
27.555.840/0001-77. Objeto: alteração qualitativa, repactuação do preço, alteração do
endereço da CONTRATADA e inclusão da cláusula LGPD. Fundamento Legal: art. 69, inc. III,
da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 1.524,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2023/17 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de
insumos necessários, nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em Barueri/SP
e São Paulo/SP; Realização do certame dia 23/03/2023; às 10h30min; Edital completo em
02/03/2023 
que 
deve 
ser 
retirado
através 
do 
site 
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 1º de março de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-051, firmado com Fazenda Encanto (Embalacenter
Distribuidora); CNPJ: 07.351.681/0001-81; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Leilão
Encanto; Local: Nossa Senhora da Glória - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 28/06/2023; Data de assinatura: 25/01/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-685, firmado com Sociedade Nordestina de Produção
Animal; CNPJ: 41.137.654/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVI Congresso
Nordestino de Produção Animal - Tema: Desmistificando a Produção Animal para a
Sociedade; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
10.000,00; Prazo de vigência: 02/05/2023; Data de assinatura: 30/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-081, firmado com Instituto Rui Barbosa; CNPJ:
58.723.800/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VII Congresso Internacional de
Controle e Políticas Públicas; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 01/06/2023; Data de assinatura:
23/02/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-077, firmado com Associação Pernambucana de
Entidades de Previdência Pública - APEPP; CNPJ: 08.710.587/0001-34; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto VI Seminário de Investimentos e Gestão Previdenciária da APEPP; Local:
Pesqueira - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 11/05/2023; Data de assinatura: 02/02/2023;
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL 2023/011
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., por meio da Comissão Especial de
Credenciamento, torna público, que receberá, no período de 02/03/2023 a 01/03/2025,
documentação para Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de Óleo Diesel
S10 comum para utilização nos grupos geradores, nos tratores e no caminhão, utilizados
pelo Banco do Nordeste, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV. O
Edital encontra-se disponível no sítio www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos -
Licitações Agendadas. Informações: e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/1683. Objeto: Contratação de serviços para análise e
diagnóstico organizacional, com vistas à proposição de novo modelo organizacional do
Banco do Nordeste do Brasil S.A, em conformidade com as especificações constantes deste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Doutor 
Silas 
Munguba 
Nr
5700, 
Passaré 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2021/2522. Objeto: Contratação de serviços para atendimento
de demandas e suporte operacional a usuários, geração e tratamento de informações
e atividades acessórias inerentes ao suporte técnico especializado às demandas
relacionadas aos produtos e serviços relacionados a empréstimos, cartões, adquirência
e fundos de investimentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 179085
Nº 
Processo: 
2022/01704. 
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços 
técnicos
especializados de suporte em operação de infraestrutura de tecnologia da informação e
comunicação, em modo presencial e remoto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/03/2023) 179085-99999-2023NE999999
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146587/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 96021/2021 Processo Nº: 00588/2021. Pregão Nº: 00588/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 66.512.682/0001-20 - NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência e alteração de cláusula. Vigência: 25/06/2023 a
24/06/2025. Data da Assinatura: 01/03/2023. Valor total R$ 128.400,00
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 80/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Diretoria
de Operações - DIOPE, comunica a prorrogação do prazo da consulta pública eletrônica
com o objetivo de validar com o mercado as especificações técnicas e condições
contratuais para futura Contratação de Serviços de Impressão Corporativa (outsourcing de
impressão). Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0080-2023, até o dia 15/03/2023.
Brasília, 28 de fevereiro de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 000842023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias para as UPS da área central do Centro de
Dados do Serpro na Regional Brasília.
JANAINA BATISTELLA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2023) 806030-01705-2023NE000028
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 803080
Nº Processo: 0146/2023. Objeto: Consultoria Técnica Software Grafana. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 803080-17205-2023NE000128
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00050/2020. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ nº 05.872.814/0001-30. Objeto: Alteração
da razão social e CNPJ da contratada, em virtude da incorporação da ALGAR SOLUÇÕES EM
TIC S/A pela VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Data da
assinatura: 01.03.2023. Assinaturas: pela Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e Maria
Betânia Gonçalves Xavier e pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Patrícia
Cristiane Junqueira Marques Rodrigues.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10983.100442/2021-25.
Contratante: 
GERENCIA 
REG.DE 
ADM.DO 
ME 
- 
SANTA 
CATARINA. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo
de apostilamento nº 01/2023 ao contrato nº 04/2022
serve o presente termo de apostilamento para indicar as notas de empenho à cuja conta
correrão as despesas no ano de 2023 relativas ao Contrato nº 004/2022, firmado com a
empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, o qual
tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos a serem
executados a serem executados para a GRA/SC, PFN/SC, SRTB/SC, SPU/SC e CGU-R / S C,
conforme dados abaixo.
Cláusula primeira - nota de empenho: 2023NE000155 - GRA/SC ; 2023NE000090- PFN/SC;
2023NE000092- CGU-R/SC; 2023NE000091- SPU/SC; 2023NE000087,88 e 89- SRTB/SC.
Vigência: 21/02/2022 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.074,33. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).