DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000164/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0048.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Moradores do Sítio Água
Nova, inscrita no CNPJ n° 34.813.401/0001-82, no município de Tupanatinga, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 12 (doze) Cisternas de 15.000 litros; 200
(duzentos) Kits de Irrigação Millenium; 200 (duzentos) Caixas d'água de 500 litros; 02
(duas) ensiladeiras - Tombamentos n° 269.093-1 e n° 269.094-8; e 01 (uma) carreta
agrícola - Tombamento n° 274.737-6, avaliadas no valor total de R$ 219.273,40 (duzentos
e dezenove mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos), pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 060, de
10/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000164/2023-96-e.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Genecy Minervino Silva, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000042/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0006.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Abreu e Lima, inscrita no CNPJ n°
08.637.373/0001-80, no município de Abreu e Lima, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa
de 01
(uma) Retroescavadeira,
CHASSI XUG08703PNPA00432
-
Tombamento - n° 321.147-8, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e
cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 009, de 16/01/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000042/2023-08-e. DATA DE
ASSINATURA: 17/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000057/2023-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0013.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de
Tanque Velho e Adjacências/Terra Nova - AGRIFTAN, inscrita no CNPJ n° 02.268.165/0001-
74, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01
(uma) grade aradora, tombamento nº 321.054-9, avaliada no valor total de R$ 25.450,00
(vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 019, de 20/01/2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000057/2023-68-e. DATA DE
ASSINATURA: 23/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Gilson Barbosa de Souza, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000128/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0038.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores e Pescadoras, Aquicultores e
Aquicultoras - Z3-9 do Município de Lagoa Grande, inscrita no CNPJ n° 13.330.919/0001-95,
no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01
(uma) Retroescavadeira - Tombamento - n° 321.138-2, CHASSI XUG08703HNPA00361,
avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos
reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 045, de 03/02/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000128/2023-22-e. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Arnaldo
Alves da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000059/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0015.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Extrema
- ADECEX, inscrita no CNPJ n° 24.304.511/0001-65, no município de Afrânio, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) carreta agrícola, Tombamento nº
274.734-5, avaliada no valor total de R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 021, de 20/01/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000059/2023-57-e. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Artur Rodrigues
Coelho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000053/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0010.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Belém do São Francisco, inscrita no CNPJ
n° 10.113.728/0001-83, no município de Belém do São Francisco, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº
309.612-9 - CHASSI CAT00416RL9P03229; e 60 (sessenta) Cisternas de 15.000 litros,
avaliadas no valor total de R$ 481.387,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e
oitenta e sete reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 15, de 20/01/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR
- CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000053/2023-80-e. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2023. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gustavo
Henrique Granja Caribe, Prefeito Municipal.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000039/2023-67. Termo de Doação nº 4.0022.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores do
Povoado Cruz da Donzela, localizada no município de Malhada dos Bois/SE, CNPJ nº
97.451.363/0001-85. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC 245 1426, Cor:
Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1306, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e
um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.279-2; 01 (uma) Grade Niveladora
GNC 2820-ME, Ano/Modelo: 2022/2022, Cor: Vermelho, Série: 22/1390, com valor de R$
36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), tombamento nº 310.378-6; 01 (um)
Trator Agrícola de Rodas, Potência 88CV - Série 032219774, Motor: YT22246724,
Fab./Modelo: 2022/2022 - Motor Turbo Diesel 85HP e 60 KW, com tração integral 4WD,
com tomada de força mecânica, Mar/Modelo/versão: I/MAYTO/EX854, no valor de R$
237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), tombamento nº 318.649-3; 01 (uma)
Carreta Agrícola de Madeira com capacidade de transporte de 6.000kg, Chassi de aço,
com 02 eixos com molas, engate automático no trator, Marca IAC - CAM 6000, Série
238,
no valor
de
R$
17.850,00 (dezessete
mil,
oitocentos
e cinquenta
reais),
tombamento nº 310.427-5 e 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira plantio direto e
convencional, 4 linhas , JM-2040 4L, Série: 59456415, no valor de R$ 42.999,00
(quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), tombamento nº 310.459-8,
perfazendo o valor total de R$ 366.049,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quarenta
e nove reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão
da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional
e Francisco de
Assis Aguiar
Dória/Presidente da
Associação.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000091/2021-13 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
6.007.00/2021. CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco, CNPJ:
10.998.292/0001-57. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato referenciado
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2023, passando, assim, seu
termo final para o dia 29 de março de 2024; b) O valor global do contrato será mantido
em R$ 85.847,55 (oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e
cinco centavos) e o valor mensal será de R$ 7.153,96 (sete mil, cento e cinquenta e três
reais e noventa e seis centavos), contemplando 05 (cinco) vagas de aprendizes.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000048/2023-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0045.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Associação Quilombola Kaágados.DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola 95 cv, Chassi nº
MDI09524EN0002075, tombamento nº 300.589-5, 01 (uma) grade aradora 16 discos,
tombamento nº 300.570-9 e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 300.732-3, para a
Associação Quilombola Kaágados, localizada no Município de Arraias/TO, adquiridos por
meio deste instrumento pelo valor total de R$ 204.750,00 (duzentos e quatro mil e
setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. MARCEL GALDINO DE
ASSUNÇÃO - Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
- CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000319/2022-21-e ESPÉCIE Contrato nº 9.0052.00/2023 que fazem
entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa QUEIROZ ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: Elaboração de
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Projeto Básico de Engenharia para
Pavimentação de Estradas no Município de Cristalina-GO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento
e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato. VALOR: R$ 327.981,32 (trezentos e
vinte e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). DATA DA
ASSINATURA: 28/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002430/2020-83.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos-
MJSP.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Contratação de
agente
financeiro público
federal, caixa
econômica
federal (caixa),
com vistas a
operacionalizar a conversão de moedas estrangeiras apreendidas, por meio de contrato de
prestação de serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Fundamento Legal: caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 - Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 08006.000620/2022-14.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: O
presente instrumento tem por finalidade a alteração subjetiva do contrato nº 57/2022,
cujo objeto é a aquisição de estações de desktops de alto desempenho, em decorrência de
incorporação pela Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08000.034388/2020-14.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LOGISTICA
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajustar
o valor contratual, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Quinta - Da Remuneração,
do Reajuste e do Reequilíbrio, no percentual de 9,5579%, nos termos da Portaria MCOM
Nº 5.361, de 20 de abril de 2022, do Ministério das Comunicações, publicada no Diário
Oficial da União de 26/04/2022. Vigência: 07/01/2021 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08211.002471/2022-01.
Pregão 
Nº
38/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 20.367.629/0006-96 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição, sob demanda, de peças e componentes destinados a
manutenções de aeronaves tipo helicóptero, modelos as350b2 e as355n, pertencentes à
frota do comando de aviação da polícia federal, tendo por objetivo manter as aeronaves
em plenas condições de aeronavegabilidade, conforme especificações constantes no termo
de referência, anexo i do edital de pregão nº 38/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 1.982.778,60.
Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).

                            

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