DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
.
.
.
J. G. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME
09.814.464/0002-97
.
.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA
***.137.644-**
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
.
.
.
9865878
1/2018
30/03/2018
579,67
0
0
179,87
115,93
875,47
.
9865879
2/2018
29/06/2018
579,67
0
0
170,71
115,93
866,31
.
9865880
3/2018
28/09/2018
579,67
0
0
161,55
115,93
857,15
.
10971633
3/2019
30/09/2019
579,67
0
0
127,47
115,93
823,07
.
10971631
1/2019
29/03/2019
579,67
0
0
144,51
115,93
840,11
.
10971632
2/2019
28/06/2019
579,67
0
0
135,99
115,93
831,59
.
9865881
4/2018
28/12/2018
579,67
0
0
153,03
115,93
848,63
. Data dos Cálculos: 28/02/2023
. Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008
. 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
. 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
. 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.
.
5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 193100
Nº Processo: 02005.002768/2022-17.
Pregão Nº 67/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e aquisição de passagem
aérea..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 165.005,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
A Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto nº 6.514/08, NOTIFICAR a quem
possa interessar, bem como as pessoas abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega postal e/ou pessoal sem êxito, sobre a existência de
documentos e informações de interesse dos mesmos, referentes a lavratura de Auto de Infração pelo cometimento da infração administrativa ambiental; ou a lavratura de termo de apreensão e
depósito; a necessidade de identificação sobre a propriedade de bens apreendidos; ou ao Julgamento, conforme processos relacionados.
Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/08, Instrução Normativa IBAMA
Nº 19/2014).
. Nº PROCESSO
I N T E R ES S A D O
TERMO DE
A P R E E N S ÃO
DATA DA
A P R E E N S ÃO
BEM APREENDIDO
LO C A L I DA D E
O B S E R V AÇ ÃO
.
(Item e Quantidade)
(Município/UF)
. 02009.000310/2023-74
-
7RPWQGNB
05/02/2023 01 (UM) - THRAUPIS PALMARUM;
VILA VELHA/ES
Identificação sobre a propriedade
de bens apreendidos.
.
04 (QUATRO) - SPOROPHILA
C A E R U L ES C E N S ;
.
01 (UM) - VOLATINIA JACARINA;
.
01 (UM) - THRAUPIS SAYACA;
.
01 (UM) - SICLIS FLAVEOLA;
.
01 (UM) - PASSERINA BRISSONII;
. 02009.001935/2022-72
-
Z 6 KQ W V G A
11/10/2022 02 (DUAS) - REDES DE ARRASTO
CONCEIÇÃO DA
BA R R A / ES
Identificação sobre a propriedade
de bens apreendidos.
.
01 (UM) - PRODUTO QUÍMICO -
(SULFITO DE SÓDIO)
. 02009.001861/2005-73
MINEROCHAS MINERAÇÃO
LTDA (02.477.188/0001-99)
003882-C
18/10/2005 01 (UM) - COMPRESSOR INGESOL
RAND 425;
VARGEM ALTA/ES
Ciência do Despacho Decisório nº
233/2022/SUPES-ES (SEI nº
14108001) e do Ofício 463 (SEI nº
14114010), que reconheceu a
prescrição da pretensão de
execução de cobrança de bens.
.
04 (QUATRO) - M A R T E L E T ES
. 02009.002088/2003-09
JOSE CARLOS DE FREITAS
HINTZ / ME
(02.718.485/0001-89)
0228065-C
08/05/2003 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA;
CO L AT I N A / ES
Ciência do Despacho Decisório nº
243/2022/SUPES-ES (SEI nº
14303604) e do Ofício 494 (SEI nº
14314916), que reconheceu a
prescrição da pretensão de
execução de cobrança de bens.
.
02 (DOIS) COMPRESSORES MARCA
AT L A S ;
.
04 (QUATRO) M A R T E L E T ES ;
.
0227684-C
16/03/2004 01 (UM) MARTELETE
A FO N S O
C L AU D I O / ES
Ciência do Despacho Decisório nº
237/2022/SUPES-ES e o Ofício 480
(SEI nº 14209920), que reconheceu
a deterioração do equipamento
em comento, entendendo não ser
razoável ou produtiva a tentativa
de utilização/doação do citado
material.
. 02606.000061/2005-04
MINERAÇÃO ALTO
BANANEIRA LTDA-ME
(03.439.583/0001-40)
0227685-C
16/03/2004 01 (UM) COMPRESSOR LEROL
INTERNACIONAL SCHUZ 250;
A FO N S O
C L AU D I O / ES
Ciência do Despacho Decisório nº
237/2022/SUPES-ES e o Ofício 480
(SEI nº 14209920), que
reconheceu a prescrição da
pretensão de execução de
cobrança de bens
.
07 (SETE) BLOCOS DE GRANITO;
. 02009.000446/2015-74
PAULO HENRIQUES SILVA
(039.192.247-52)
604105-E
09/04/2015 01 (UMA) E M BA R C AÇ ÃO ;
A N C H I E T A / ES
Ciência da Decisão Revisional -
Procedente nº 4/2022-SUPES-ES
(SEI nº 11788303) e o Ofício 45
(SEI nº 11792001), que
reconheceu o perecimento dos
petrechos apreendidos através do
Termo de Apreensão 604105/E.
.
21 ( VINTE E UM) KG DE CAMARÃO;
.
33 (TRINTA E TRÊS) KG DE
PESCADOS DIVERSOS;
.
02 (DUAS) REDES DE CAMARÃO.;
.
02 (DUAS) PORTAS DE REDE DE
ARRASTO;
LUCIANO BAZONI JUNIOR
Superintendente Substituto do IBAMA/ES