DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200096
96
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 78/2020; CONTRATANTES: Companhia
Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Xingu Serviços e Soluções Ambientais LTDA;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação pelo período de 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado e o reajuste do valor global
do contrato, mediante aplicação do IPCA no percentual de 5,78% perfazendo o valor de
R$ 583.897,83 (quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e
oitenta e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO: 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA
ASSINATURA: 09/02/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro
Henrique
Barreiros
dos
Santos,
respectivamente
Diretor
Presidente
e
Diretor
Administrativo Financeiro - CDP e Heloíza da Silva Andrade, Representante Legal da
Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.005746/2022-16.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 01.914.765/0001-08 - INFORMA MARKETS LTDA.. Objeto: Participação da
PortosRio na Intermodal South America 2023.
Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/02/2023 a 02/03/2023.
Valor Total: R$ 154.520,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 35-ST/2023/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: IURK ENGENHARIA E
GEOTECNIA LTDA. CNPJ:
31.377.480/0001-38. Obj.: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM, GEOTECNIA E AVALIAÇÃO DE PAVIMENTO
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) - LOTE 04 - AEROPORTO DE AMERICANA/SP.
Lct-e: 049/ADLI-1/SEDE/2022. ARP Nº 012/ADCO/DOEG/2022. Valor: R$ 208.866,73. Vig.:
360 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
0 0 5 / A D CO / S B S P / 2 0 2 3
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/ADLI-3/SBSP/2023. Vencedora: Risel
Combustíveis Ltda,
CNPJ: 46.677.860/0001-65. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL BS500, DIESEL S10 E ABASTECIMENTO (MÓVEL)
DA FROTA ORGÂNICA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E GRUPO GERADORES EM ÁREA
INTERNA DO SÍTIO DO AEROPORTO DE SÃO PAULO / CONGONHAS - DEP. FREITAS NOBRE,
PELO SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS., no valor de R$ 333.368,92. Vigência: 12
meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-
e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
JOACIR ARAUJO DOS SANTOS
Superintendente
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº
02.2022.024.0067. Concedente:
INFRAERO/SBSP, CNPJ
00.352.294/0024-07.
Concessionário:
SWISSPORT BRASIL
LTDA. CNPJ
01.886.441/0001-03.
Mod.: DL Nº
0227/SPCS/SBSP/2022. Objeto: Concessão de acesso de empregados para prestação de
serviços auxiliares de transporte aéreo na modalidade (Raio X) para a Gol Linhas Aéreas
S.A., no Aeroporto de Congonhas/São Paulo - Deputado Freitas Nobre - SBSP. Preço Fixo
mensal: R$ 4.170,00. Valor Global: R$ 48.650,00. Vig. 11 meses e 20 dias. Data Ass.:
12/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0032-SV/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: ALAISE
RODRIGUES ARAGAO - GERENTE I - SAAC - CONTRATADA: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA. Repres.:
FRANCISCO
CARLOS
APPRATTO
GOMES.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A
SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE SANTO ÂNGELO (SBNM) -
Valor Global Estimado: R$ 419.989,90 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição
da ordem de serviço. Contratação decorrente da Licitação nº 256/ADLI-3/SBNM/2022.
Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1.19810-7. Data da Assinatura:
01/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0036-PA/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: ALAISE
RODRIGUES ARAGAO - GERENTE I - SAAC - CONTRATADA: TOP LYNE SERV AUX. DE TRANSP.
AEREO EIRELI. Repres.: NATANAEL GALHARDO GOMES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉR EO,
NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA
ILÍCITA, PARA O AEROPORTO DE PAULO AFONSO (SBUF), POR ACORDO DE NÍVEL DE
SERVIÇO (ANS) - Valor Global Estimado: R$ 250.263,72 - Prazo: 12 meses, com início a
partir da expedição da ordem de serviço. Contratação decorrente da Licitação nº 259/ADLI-
3/SEDE/2022. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.036-9.19811-8. Data da
Assinatura: 28/02/2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO
2° TA, Nº 028/001/2023 ao TC nº 02.2021.017.0002 Concedente: SBCG - CNPJ:
00.352.294/0017-88.
Concessionário:
VIBRA
ENERGIA
S/A
-
CNPJ:
34.274.233/0001-02. Fund. Legal: Portaria nº 93, de 20 de Julho de 2020 do
Ministério da Infraestrutura e Decreto 10.635 de 22 de Fevereiro de 2021.
Objeto:
Prorrogação
contratual
do
TC
02.2021.017.0002,
a
partir
de
01/07/2023, pelo prazo de 06 (seis) meses. Ass: 17/02/2023.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 139/ADLI-3/SBRJ/2022. Situação: Lote 2 Revogado
por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2023/00394, de 01/03/2023. Autoridade: Gerente de
Negócios Comerciais/RJNC. Inf.: licitabr@infraero.gov.br.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08767000626202280. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de transporte aéreo conforme as especificações na tabela abaixo, para transportar
servidores da FUNAI e de instituições parceiras, em serviço, indígenas em trânsito e cargas
diversas para as Terras Indígenas sob a jurisdição da Coordenação Regional Amapá e Norte
do Pará. Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av:
Mae Luzia,1325 Bairro Jesus de Nazare - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de
02/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194047
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08128.000143/2020-49.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 003/2020,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a
01/03/2024, nos termos previstos em sua no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.118,36. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194007
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 08744.000155/2020-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 08.492.359/0001-35 - NORT SAT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Segundo
termo aditivo ao contrato administrativo nº 38/2021 contratação de serviços de
fornecimento de link de internet satelital, prorrogar o prazo da vigência, alterar e
acrescentar um item da cláusula décima primeira - rescisão.. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.199,99. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194035
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 08620.011079/2018-46.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.604.122/0001-
97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 44/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993. Alterar o valor apresentado na cláusula terceira do contrato n° 44/2019, publicado
no diário oficial da união n° 45, seção 3, p. 46, do dia 7 de março de 2019.. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.579,25. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Acervo n° 01/2023. Processo nº 08786.000105/2023-85.
Partícipes: Fundação /Nacional do Índio - FUNAI - MUSEU DO ÍNDIO, CNPJ nº
000.559.311/0002-07, representada por sua Diretora Substituta, Elena Guimarães, de RG nº
281634329, DETRAN/RJ e inscrito no CPF sob nº 037.359.497-62, e do outro lado a
empresa: M'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.959.913/0001-89, representado neste ato pelo Senhor Diogo Rezende Silva, RG n°
129952891 IFP/RJ e sob o CPF nº 092.033.677-99, resolvem celebrar o presente Termo de
Cessão de Uso de Acervo. Objeto: Pelo presente instrumento o Museu do Índio empresta
os objetos etnográficos de sua coleção à Cessionária, sendo eles: nº de tombo 81.2.2,
81.2.3, 81.2.15, 81.2.17, 81.2.18, 81.2.19, 81.2.23, 81.2.24, 81.2.26 e 81.2.29. Valor total
seguro R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: período de 180 dias, de 03 de março
de 2023 a 30 de agosto de 2023, mas poderão ser retirados da instituição CESSIONÁRIA ,
a qualquer tempo, caso seja comprovada uma exibição e/ou conservação inadequada do
objeto por parte do solicitante, mediante justificativa por escrito da CEDENTE; Data de
Assinatura: 01/03/2023.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 194027
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 08773.000163/2017-18.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
PASSO
FUNDO/RS.
Contratado:
063.763.390-34
- LINDOMAR
ALBERTO PREUSS.
Objeto:
Quarto termo
de
apostilamento ao contrato nº 16/2018, por objeto o reajuste do valor do
contrato, com vigência de 05/01/2023 a 05/01/2028. Vigência: 05/01/2018 a
05/01/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
73.999,10. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
Fechar