DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200098
98
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 35018.001491/2018-39.
Pregão.
Nº
10/2018.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORDESTE.
Contratado: 19.827.650/0001-33 - LEITE & LIMA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato pelo prazo de mais 12 (doze) meses,
com início em 29 de janeiro de 2023 e término em 29 janeiro de 2024.. Vigência:
29/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.999,87. Data de
Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 35018.000166/2017-78.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a promover a reajuste reequilíbrio financeiro do valor do contrato com majoração
dos item insumos - uniformes e materiais e equipamento da planilha de custos com base
no inpc de julho de 2022.. Vigência: 09/08/2018 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.500308/2022-08- Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Maria da Vitória-BA,
inscrito no CNPJ 14.326.094/0001-06, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Santa Maria da Vitória, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2022. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello
Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG,
como signatários dos Acordo; Welton Dourado Xavier, Gerente Executivo de Barreiras-BA ,
e Odonel Marques Barbosa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares de Santa Maria da Vitória, como signatários do Termo de
Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.059387/2023-31, referente ao Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica
assinado entre o INSS
e a CONTAG, sob
o número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tururu, vinculado à CONTAG
e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços
e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Auxílio-
Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário
Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos
Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na
modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº
8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS
FAMILIARES DE TURURU.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023
SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do
INSS em Sobral/CE e Suzilene de Sousa Ribeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Agricultores e Agricultoras Familiares de Tururu/CE
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.065865/2023-41, referente ao Termo de Adesão ao Acordo
de Cooperação Técnica
assinado entre o INSS
e a CONTAG, sob
o número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Catunda, vinculado à
CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de
serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural;
Auxílio-Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural;
Salário Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos
Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na
modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº
8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS
FAMILIARES DE CATUNDA.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023
SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do
INSS em Sobral/CE e Anastácio Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Catunda/CE
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.064439/2023-91, referente ao Termo de Adesão ao
Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Russas, vinculado à
CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento
de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade
Rural; Auxílio-Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária
Rural; Salário Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios;
Extratos Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros
serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe
o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios.
PARTES:
INSS
e
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E
AGRICULATORAS FAMILIARES DE NOVA RUSSAS.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023
SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva
do INSS em Sobral/CE e Antônio José da Silva Lima, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Russas/CE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 38/2016.
Nº Processo: 35166.002159/2015-45.
Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E .
Contratado: 17.949.517/0001-24 - W. VELOSO SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato n.º 38/2016, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.230,40. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 45/2017.
Nº Processo: 37298.000080/2016-91.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 267.550.818-76 -
ALDEMIR ALVES DA ROCHA JUNIOR. Objeto: Reajuste do valor da locação tendo por base
a variação acumulada do igp-m nos 12 meses até outubro/2022 (6,52%), que majorou o
valor mensal para r$ 10.138,17 (dez mil, cento e trinta e oito reais e dezessete centavos)
e valor global de r$ 314.283,27 (trezentos e quatorze mil, duzentos e oitenta e três reais
e vinte e sete centavos), a vigorar de 29/11/2022 a 31/07/2025. Vigência: 29/11/2017 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.974,12. Data de Assinatura:
16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 37328.000013/2016-71.
Dispensa.
Nº 2/2017.
Contratante: GERENCIA
EXECUTIVA
RIO DE
JANEIRO-NORTE.
Contratado:
28.792.817/0001-69
-
COUTINHO
FERNANDES
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula
segunda do contrato, por 30 (trinta) meses.. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 666.864,90. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 244001
Nº
Processo:
09100000060202373.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de eventos e correlatos, sob demanda, em âmbito
nacional, para atender às necessidades da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. H, Anexo Ii, Térreo, Zona Cív. Adm, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/244001-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANEZ
Chefe da Divisão de Administração
(SIASGnet - 01/03/2023) 244001-24290-2023NE000001