DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
a) Processo nº 08700.006028/2022-99; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº
01/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA - CADE, CNPJ Nº 00.418.993/0001-16; d) Objeto: prestação de assistência pré-
escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores
públicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, de forma que possibilite
o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança, a ser
executado no SEAMI/MS; e) Vigência: 12 meses a partir da assinatura, em 05/01/2023,
inclusive, a 05/01/2024; f) Fundamento Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA ,
publicada em 21/06/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250023
Nº Processo: 25007000150202206 . Objeto: Prestação de serviço de engenharia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor. Declaração de Dispensa em
01/03/2023. HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO. Superintendente. Ratificação em
01/03/2023. IVACILDO JOSE DE MORAES. Responsável Pela Logística. Valor Global: R$
45.209,58.
CNPJ
CONTRATADA
:
26.282.759/0001-06
PROSPERECONSTRUTORA
E
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 01/03/2023) 250023-00001-2023NE800013
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250029
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25019/0000.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº
02/2021, de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de marcação, remarcação e emissão de passagens aéreas nacionais para atender
as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco -
SEMS/PE. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.579,28. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250027
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25018.002263/2021-28.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n°
03/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.061,13. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao CONVÊNIO Nº 917772/2021.
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão:
00001. Convenente: FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, Estado
do AMAZONAS, CNPJ nº 34.570.820/0001-30, P.I. Nº 424/2016 - MPOG, art. 41 § 20. Valor
Total: R$ 1.699.957,00 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta
e sete reais), com contrapartida financeira de R$ 149.957,00 (cento e quarenta e nove mil
novecentos e cinquenta e sete reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência:
09/12/2021 a 19/03/2024. Data da Assinatura: 28/02/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / Renato Rocha Gomes - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas substituto - AM/SEMS/SE/MS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250019
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 25002.002072/2018-30.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado:
28.876.995/0001-78 - DR LINK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº04/2019, por mais 12 (doze) meses, para o período de 02/03/2023 à
01/03/2024. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.910,48. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Termo de Execução Descentralizada nº 177/2020
CONVENENTES: Concedente: Ministério da Saúde, Unidade Gestora: 257001. Gestão:
00001. Convenente: Universidade Federal Rural da Amazônia, CNPJ nº. 05.200.001/000.1 -
01. P.I. 424/2016, art. 36. Valor Total: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência de 28/03/2023 a 30/11/2023. Data da
Assinatura: 28/02/2023. Assina: Pelo Ministério da Saúde / Osvaldo Gomes Andrade Junior
- Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará Fundo Nacional de
Saúde.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 898575/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº.
00.530.493/0001-71,
e
APAE
DEBOM
JESUS
DO
ITABAPOANA,
CNPJ
nº.
30.398556/0001-49.
OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio nº. 898575/2019, destinado a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 10/10/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.062005/2020-17
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 10/10/2023.
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P.F. nº.
***.360.627-** - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE
JANEIRO; NIEDIA CRISOSTOMO DE OLIVEIRA - C.P.F. nº. ***.701.807***, PRESIDENTE da
APAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.
AV I S O
COMUNICADO DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS - UG 250031 - SEMS/RJ
A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro torna
pública a disponibilidade de lote de bens inservíveis antieconômicos e irrecuperáveis para
doação, conforme previsto no decreto nº 9.373/2018, e registrados no Sistema Eletrônico
de Informações (SEI) sob o nº 25001.000835/2023-85. As manifestações de interesse
deverão ser remetidas, no período de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da
publicação deste aviso, para a Comissão de Alienação de Bens Móveis, através do endereço
eletrônico patrimonio.nerj@saude.gov.br . A retirada e o transporte dos bens será de
inteira responsabilidade do interessado, assim como sua destinação final, ambientalmente
adequada. Os bens encontram-se localizados na Rua Luis Ferreira, nº 255 - Bairro:
Bonsucesso - CEP: 21042-210 - Rio de Janeiro/RJ.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 1º DE MARÇO DE 2023
Processo nº 25000.065394/2021-13
O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da
Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO
Nº 99/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MG/MS convoca o(a) Gestor(a) do Hospital Santa Catarina
SA- CNPJ nº ***.760.422-**, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório
Preliminar da Auditoria nº 19108, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de
Uberlândia/MG, para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, cujo
expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria Rua Espírito Santo, 500 - 9º
andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
JOÃO BATISTA DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 33407.026090/2018-82.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 03.324.949/0001-35 -
FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, prevista na cláusula
sexta do contrato n° 06/2019, referente à convenção coletiva de trabalho 2023
0031463061, com os efeitos a aprtir de 01/01/2023. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.724.802,10. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 166/2022
O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 166/2022 cujo objeto de Contratação de Serviço
Continuado de Alimentação e Nutrição Hospitalar de grandes refeições Transportadas
(almoço e jantar) e gêneros e produtos alimentícios, sagrou-se vencedora a empresa BREF
GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ Nº 20.839.900/0001-34,para o valor global de R$
20.695.137,00(Vinte milhões, seiscentos e noventa e cinco mil,centoe trinta e sete reais)
para o período de 12(doze)meses do processo administrativo nº 33374125064/2021-66.
EDUARDO DE MELO SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 01/03/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250103
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 33401.176326/2018-81.
Pregão. Nº 34/2019.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, para o período de
01/03/2023 a 29/02/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.868,48. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33367.087227/2021. , publicada no D.O.U de 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição dos materiais da presente grade para evitar desabastecimento e desatendimento
dos pacientes pelo serviço. Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às
17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai Andaraí - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MICHELLE FERRO CALOMINO
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2023) 250106-00001-2023NE800001
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