DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de
Informática, com serviço de suporte e manutenção por 60 meses, conforme detalhamento
e especificações constantes deste Edital. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital:
02/03/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 01/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 373/2022
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
373/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: GRAND
MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$
12.816,00; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 004, 005, 006 e 007, perfazendo
o total de R$ 99.703,92; NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens 003, 012 e
013, perfazendo o total de R$ 41.728,68; SMET COM. PROD. MEDICOS HOSP. LTDA, no item
009, perfazendo o total de R$ 66.310,00. OBS: Os itens 016, 008, 010, 011, 014 e 015
foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO
DA SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Ref.: 25000.172926/2022-41, 0031967455
No Edital de Notificação nº 3, de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, seção 3, página, 143, ONDE SE LÊ :
"O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde -
Substituto (...)"
LEIA-SE:
"O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (...)"
R E T I F I C AÇ ÃO
Ref.: 25000.173603/2022-74, 0031957965
No Edital de Notificação nº 1, de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, seção 3, página, 143, ONDE SE LÊ :
"O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde -
Substituto (...)"
LEIA-SE:
"O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (...)"
R E T I F I C AÇ ÃO
Ref.: 25000.173672/2022-88, 0031966622
No Edital de Notificação nº 2, de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, seção 3, página, 143, ONDE SE LÊ :
"O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde -
Substituto (...)"
LEIA-SE:
"O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (...)"
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O DSEI/CE torna publico o resultado de julgamento do PE/SRP 02/2023, tendo
sido vencedoras as empresas: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, Item: 60;
DENTAL MARIA LTDA, Item: 64; D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Item:
77;ROFEMMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA, Itens: 88 e 91; HOSPITALARE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ME, Item:102;A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, Item:63;DS
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA,Itens:73,81,85,106,108,109 e 156; JOSE
DANTAS DINIZ,Item: 64; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Item:111;
SUPREMA 
DENTAL
IMPORTACAO,EXPORTACAO 
E
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, Itens:01,05,06,08,12,13,14,16,14,17,19, 2,153 e 154; ANVAX
COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA ltda, Item:75; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA,Itens:
65,86 e 93; RL SURGICAL CARE LTDA, Itens:68 e 121; PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA,
Itens:02,03 e 07;HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARE, Itens: 70 e 104;
FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Item:107; A.
M. 
MOLITERNO 
LTDA, 
Itens: 
09,10,11,15,
24,53,54,69,80,84,90,95,99,101,103,105,112,113,114,115,116,141,148,151,155 e 157;LUIZ
GOULART & CIA LTDA, Itens: 67 e 118. os itens: 40, 66 e143, foram cancelados. O item 87,
foi deserto.
MARCOS ANTONIO DE LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 01/03/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 25056.000215/2017-62.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
GUAMA 
TOCANTINS. 
Contratado:
07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: O presente termo visa a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronave
(táxi aéreo), para transporte de pessoas e cargas comuns e perigosas para missões de
trocas de equipe, remoções aéreas e aeromédicas, com sistema informatizado de controle
e supervisão de aerotransporte, com disponibilidade para a base de santarém/pa e
ourilândia/pa, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula terceira - preço" do contrato
nº. 06/2018. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.622.420,92. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Considerando o fim do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos ao Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 2/2023, publicada em DOU
nº 35, de 17 de fevereiro de 2023, sem recursos apresentados, esta Comissão de
Contratação marca a sessão de abertura do envelope contendo a proposta de preço para
o dia 03/03/2023 às 10h na Sede do DSEI ISUL, endereçada na Rua Capitão Pedro Leite
530, na cidade de São José/SC.
MAURÍCIO GRANDI MANDELLI
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 01/03/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.000110/2021-08.
Tomada de Preços Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
R E D E N C AO.
Contratado: 30.105.618/0001-87
- MENDES
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água na aldeia ydjore.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 556.748,77. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 25055.004049/2019-45.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 17.823.759/0001-77 - W S M COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência de contrato ora aditado - limpeza de fossa e sumidouro. Vigência: 19/02/2023
a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.795,63. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 25055.000396/2018-18.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Aditamento do item 02
(peças) em 25% do contrato. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 392.793,63. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25060.000110/2020-40.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
14.576.552/0002-38 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada para atendimento das instalações
da sede do dsei/lsul, bem como da casai/pr e polo base de londrina/pr. Vigência:
01/03/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.107,77. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de rouparia
para atender as demandas do Distrito Sanitário Indígena - Manaus Total de Itens Licitados:
00008 Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h59. Endereço:
Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada Chapada - MANAUS - AM. Entrega das Propostas:
a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/03/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL SILVA PIEROTE
Chefe do Selog
(SIDEC - 01/03/2023) 257027-00001-2023NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25037001029202236. , publicada no D.O.U de 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Vigilância
Armada e Agente de Portaria, para atender a CASAI/MANAUS, Polos Base e Sede do
DSEI/MANAUS. Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h59.
Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada Chapada - MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL SILVA PIEROTE
Chefe do Selog
(SIDEC - 01/03/2023) 257027-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25047001399202254. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado com
dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de vigia para atender as demandas do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo DSEI/M G ES .
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2023) 257035-00001-2023NE800000