DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 25061.000438/2017-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 641.855.592-91 -
WANDERNI DA SILVA CHAVES. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto
Reajustar os preços pactuados ao Contrato Administrativo nº. 12/2017, firmado entre a
contratante e a contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme a cláusula
décima - do reajuste do supra contrato e mediante a taxa percentual dos meses 09/2020
a 08/2021 do IGP-M, cuja a variação acumulada é de aproximadamente 31,11% (trinta e
um vírgula onze por cento), tendo como marco inicial em 30 de setembro de 2021, visando
a locação do imóvel que abriga as instalações da Casai de Humaitá/AM, a vigência deste
termo de apostilamento é de 30/09/2021 a 29/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 115.365,36. Data de Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 25061.000438/2017-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 641.855.592-91 -
WANDERNI DA SILVA CHAVES. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto
reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 12/2017, firmado entre a
contratante e a contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme a cláusula
décima - do reajuste do supra contrato e mediante a taxa percentual dos meses 09/2021
a 08/2022 do IGP-M, cuja a variação acumulada é de aproximadamente 8,58% (oito vírgula
cinquenta e oito por cento), tendo como marco inicial em 30 de setembro de 2022,
visando a locação do imóvel que abriga as instalações da Casai de Humaitá/AM. Vigência
a partir de 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.272,32. Data de
Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061001520202189. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo para utilização nas atividades do núcleo de prevenção e controle das
doenças e agravos, especificamente para ações de controle e combate de malária,
executadas pelas equipes endemias nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, 2646, Liberdade - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00009-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 01/03/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
para equipar as unidades básica de saúde indígena de Santa Maria e Waro Apompo,
pertencente ao Distrito Sanitário Indígena Rio Tapajós.
MEIRE LANZA
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2023) 257045-12345-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
para fornecimento de serviços continuados de motorista para transporte municipal,
intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, com execução mediante o
regime de dedicação exclusiva, para condução de veículos da frota oficial e locados do
Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital:
02/03/2023 das 08h30 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças
Centro - BARRA DO GARCAS - MT. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Chefe do Selog
(SIDEC - 01/03/2023) 257040-00001-2023NE111111
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a EMPRESA TAKEDA PHARMA LTDA, CNPJ:
60.874.187/0001-84.
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para
validade da concessão de Registro do medicamento EXKIVITY (succinato de
mobocertinibe), processo nº 25351.687349/2021-26, no âmbito da ANVISA, nos
termos do Art. 15 da RDC 205/2017.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 2 (dois) anos contada a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez, de forma que
a vigência do TC não ultrapasse 3 (três) anos, nos termos do art. 3º da RDC
º 317/2019.
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023
SIGNATÁRIOS:
FLAVIA NEVES
ROCHA ALVES,
Gerente-Geral substituta
de
Medicamentos, ANVISA; ALEX BERNACCHI, administrador da empresa, TAKEDA
PHARMA LTDA CNPJ: 60.874.187/0001-84.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 031/2023, Processo nº 1001/22, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA, inscrita no CNPJ.:
00.088.664/0001-54. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de
propriedade daquele, qual seja, DISPENSADORES.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2023, Processo nº 613/22, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita
no CNPJ nº 00.886.352/0001-96. Objeto: prestação de serviços de advogados ao
CONTRATANTE pela CONTRATADA nas áreas de assessoria, consultoria e contencioso, atual
e futuro, cível, comercial, tributário, administrativo, previdenciário, ambiental e criminal
em todas as esferas administrativas e judiciais, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com
remuneração por preço global,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 4.560.000,00 (quatro
milhões, quinhentos e sessenta mil reais). O preço dos serviços será pago mensalmente,
sendo o preço mensal R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), o que repercute no
pagamento anual de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais), totalizando o preço
global por 5 (cinco) anos de contrato de R$ R$ 4.560.000,00 (quatro milhões, quinhentos
e sessenta mil reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2023, Processo nº 424/22, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA ,
inscrita no CNPJ nº 09.491.927/0001-46. Objeto: Execução de Levantamento Físico-
Arquitetônico Cadastral, e Levantamento Topográfico Planialtimétrico Georreferenciado
para o Hospital Fêmina (CNPJ nº 92.787.118/0002-00), utilizando o processo de scanner a
laser de edificações em sua totalidade, elementos interiores e exteriores, através da
utilização de escaneamento a laser para geração de nuvem de pontos - com cores reais -
e modelagem das edificações, com metodologia BIM de área construída existente, nível de
desenvolvimento de as built (como construído) e nível de informação ND 500 / LOD 500.
Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor
total de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2023, Processo nº 583/22, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA., inscrita
no CNPJ n.º 06.077.360/0001-78. Objeto: a o preparo, acondicionamento térmico e
transporte de refeições para UPA Zona Norte 24 (vinte e quatro) horas, unidade
componente do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com equipamentos em
comodato, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição
aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CO N T R AT A N T E
se obriga a pagar R$ 1.839.500,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil e quinhentos
reais).
Espécie: Contrato de Comodato nº 038/2023, Processo nº 583/22, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º
06.077.360/0001-78. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO ao COMODANTE, de bem de
propriedade deste, qual seja PASS-THROUGH AQUECIDO: - 01 unidade, voltagem: 220v;
vertical, com uma porta, com capacidade para 150 refeições. FOGÃO SEMI-INDUSTRIAL
COM FORNO: - 01 unidade, em aço inoxidável, com dois queimadores, com forno.
BEBEDOURO - 02 unidades, de coluna, refrigerado, voltagem 110v, compatível com garrafa
de água mineral de 20 litros.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º aditamento 001/2023 ao contrato de prestação de locação de equipamento nº
229/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ERITEL TELECOMUNICAÇÕ ES
LTDA., inscrita no CNPJ nº 60.322.484/0001-17. Objeto: refere-se ao acréscimo no Contrato
de Locação de Equipamentos nº 229/22, de 07 (sete) pagers para o Hospital Cristo
Redentor, a contar da data da ultima assinatura deste instrumento. Em razão do
acréscimo, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o preço mensal de R$ 21.837,00
(vinte e um mil, oitocentos e trinta e sete reais). Valor unitário por pager acrescido R$
119,29 (cento e dezenove reais e vinte e nove centavos). Valor mensal acrescido para 7
pagers R$ 835,00 (oitocentos e trinta e cinco reais). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 034/23 ao contrato de prestação de serviços nº 155/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INTELLISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.129.689/0001-00. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/05/23 até
17/05/24, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de
preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 354.600,00 (trezentos
e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 047/23 Ata Registro de Preços nº 1245/22, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E
HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ 19.848.316/0001-66. Objeto: refere-se à renovação da
vigência da Ata original em mais 06 (seis) meses, de 26/04/23 até 25/10/23, sem alteração
dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º
aditamento 063/2023
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos de serviços nº 030/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a
empresa ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO S.A., inscrita no CNPJ nº
04.619.893/0006-13. Objeto: refere-se ao acréscimo ao contrato original, em 50
unidades/mês do Teste Eletroforese de Proteínas - código 26847, a contar da assinatura
deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Valor total para 12(doze)
meses R$ 445.440,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 182/2022 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à prorrogação do
prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze)
meses, de 01/03/23 até 29/02/24, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (EPIs), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 17/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA
PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A., pelo prazo de 12 (doze) meses. ABERTURA: 03/04/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.

                            

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