DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 50610.004392/2021-17.
Pregão. Nº 508/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 88.074.364/0001-67 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE
LTDA.
Objeto:
Reequilíbrio
Econômico-Financeiro,
em
decorrência
da
elevação
extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos,
autorizado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme
despacho SRE-RS SEI 12475536 constante do processo administrativo 50610.004803/2022-
47. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando
manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela
Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma
parcela
de
reajustamento
extraordinário:
Ressarcimento
devido
REF
conforme
Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período fev/2022 a mai/2022. O valor total do presente
aditivo é de R$ 394.548,96 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e oito
reais e noventa e seis centavos). Vigência: 02/03/2023 a 11/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.994.545,94. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 471/2020.
Nº Processo: 50610.003345/2020-67.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
RS
-
DNIT.
Contratado:
21.750.520/0001-91 - TRIPLICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 4ª apostila de
reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de limpeza e conservação com
emprego de mão-de-obra e fornecimento de material para a unidade local de passo fundo,
da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul, tendo como
contratada a empresa tríplice administração e serviços eireli. Os valores mensal e para 20
(vinte meses) do contrato passarão, a partir de 01/03/2023, para r$ 5.449,97 (cinco mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) e r$ 108.999,40 (cento
e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), respectivamente..
Vigência: 16/07/2020 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.999,40.
Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-12-12, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 13/12/2022 a 12/02/2023. . Leia-se: Vigência: 24/12/2022 a
21/02/2023. onde se lê: prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias consecutivos,
que venceria em 12/12/2022, passando a vencer em 12/02/2023 . Leia-se: prorrogação de
prazo por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, que venceria em 23/12/2022, passando a
vencer em 21/02/2023
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 393013
Número do Contrato: 355/2014.
Nº Processo: 50616.002153/2013-54.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 222/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.592.542/0001-62 - IVAI ENGENHARIA DE OBRAS
SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação decorrente do reequilíbrio
econômico-financeiro ao contrato, visando restabelecer as condições iniciais do contrato,
tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobras nos itens (cimentos asfálticos de
petróleo e asfaltos diluídos), sendo que o valor global (PI+R) do presente contrato é de R$
508.422.133,32 (quinhentos e oito milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e trinta
e três reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 357.164.234,48 (trezentos e cinquenta e
sete milhões, cento e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e
oito centavos) a preços iniciais vigentes, R$ 151.257.898,84 (cento e cinquenta e um
milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e
quatro centavos), relativos às parcelas de reajustamento e, por último, sendo incluído por
meio deste a parcela decorrente do reajustamento extraordinário dos custos de aquisição
dos materiais betuminosos, de R$ 257.000,85 (duzentos e cinquenta e sete mil reais e
oitenta e cinco centavos) referente ao período de julho de 2022 a outubro de 2022..
Vigência: 08/02/2023
a 31/12/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato (PI): R$
357.164.234,48. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 403/2022 - UASG 393013
Nº Processo: 50616002517202297 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/12/2022 .Objeto: Contratação de empresa
para a execução dos serviços de Gestão Ambiental, abrangendo o Gerenciamento
Ambiental, a Supervisão Ambiental e a execução dos Programas Ambientais no âmbito das
obras de duplicação e adequação de capacidade da rodovia BR-470/SC - Trecho Navegantes
Divisa SC/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 - Bloco 2 Centro -
FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente Regional Substituto
(SIDEC - 01/03/2023) 393013-39252-2023NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Juan Calos Orge Alberte, CPF nº
057.341.577.32,
arrolado
como
corresponsável
no
processo
de
apuração
de
responsabilidade (PAAR) instaurado em face da empresa Allianza Infraestruturas do Brasil
S.A., para pagar o saldo residual da multa no valor de R$ 97.508,72 (Noventa e sete mil,
quinhentos e oito reais e setenta e dois centavos), sob pena de inscrição no CADIN após
o prazo de 75 dias, nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/02, ou apresentar defesa
administrativa acerca da imputação de responsabilidade, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
perante a Superintendência Regional do DNIT/SE. Processo Administrativo SEI nº 50621.
600779/2017-85.
ALEXANDRE MONTEIRO DA CUNHA
Superintendente Regional DNIT/SE
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA - SE
SERVIÇO DE OPERAÇÕES TERRESTRE - SE
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 5/2023-SOT/DNIT/SE
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, ALEXANDRE MONTEIRO
DA CUNHA. PERMISSIONÁRIA: FSF TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.680.391/0001-56, legalmente representada pelo seu diretor presidente, Senhor FELIPE
CALHEIROS CANSANÇÃO. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso
da Faixa de Domínio nº 005/2023-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO
ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-.101/SE, no trecho DIV AL/SE
- DIV SE/BA, subtrecho ENTR SE-285 (P/ ARAUÁ) - ENTR SE-295 (P/ TOMAR DO GERÚ), SNV
101BSE1330 - 101BSE1370, segmento do km 174,3 ao km 199,0, numa extensão total de
24.700,00 metros por 0,50 metros de largura, (e travessias nos km 174, km 175,118, km
191,348 e km 197,43, com extensão de 238,02 metros, por 0,50 metros de largura), para
implantação de linha de transmissão de dados utilizando postes e fibra óptica, perfazendo
uma área total de 12.469,01 m2 (doze mil, quatrocentos e sessenta e nove inteiros e um
centésimo de metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro
e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e
inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT,
publicada no DOU nº 224, de 24/11/2020, conforme consta no Processo Administrativo nº
50621.001124/2021-14. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto
supracitado, equivale a R$ 1.103.150,50 (um milhão, cento e três mil, cento cinquenta reais
e cinquenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o
prazo total desta permissão definido no item 2.1. do TPEU. PRAZO: A permissão de uso
terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de
vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário
Oficial da União.
PROCESSO Nº 50621.001124/2021-14 DATA
DA ASSINATURA:
23/02/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 6/2023-SOT/DNIT/SE
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, ALEXANDRE MONTEIRO
DA CUNHA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.541.368/0001-16, legalmente representada pelo Diretor-
Presidente, Senhor FABIO LOPES ALVES. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 006/2023-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO:
PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-235/SE, para
implantação de travessia aérea com linha de transmissão elétrica, no trecho Largo Leite
Neto (Aracaju) - Div. SE/BA, subtrecho Entr. BR-101(B) - Entr. SE-160 (P/Laranjeiras), Código
SNV 235BSE0050, no Km 11,5, numa extensão de travessia com 73,00 metros por 40,00
metros de largura, perfazendo uma área total de 2.920,00 m2 (dois mil, novecentos e vinte
metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12
da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do
art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no
DOU
nº
224, de
24/11/2020,
conforme
consta
no Processo
Administrativo
nº
50621.000065/2023-11. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto
supracitado, equivale a R$ 346.845,80 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e
quarenta e cinco reais e oitenta centavos), correspondente ao valor total do preço público
calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por
enquadrar-se na condição 4..2.2. do TPEU. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por
prazo indeterminado conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. Será considerada
como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação
em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.000065/2023-11. DATA DA
ASSINATURA: 28/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393023
Número do Contrato: 179/2020.
Nº Processo: 50623.001627/2019-47.
Pregão. Nº 48/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente
termo tem por finalidade retificar e alterar as cláusulas segunda e quarta do contrato
original n.º SR-23-179/2020-00, a saber: 1. Dilatar o prazo da presente contratação por
mais 12 (doze) meses (cláusula segunda do contrato original n.º SR-23-179/2020-00),
deixando ela de vigorar tão somente até 23/03/2023, e passando a vigorar até a data de
23/03/2024; 2. Atualizar a dotação orçamentária anteriormente informada (cláusula quarta
do contrato original n.º sr-23-179/2020-00), haja vista que informações de natureza
contábil como "fonte" e "programa de trabalho" costumam sofrer alterações todos os
anos.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.556,34. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2023 - UASG 390084
Nº Processo: 50018000203202380 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de internet via fibra ótica com link dedicado e velocidade de 20mb. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de produto e/ou serviços com valor inferior a R$
17.600,00 Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2023. EVANDRO CARLOS SENHORINHA
DE ALENCAR. Chefe de Serviço de Contabilidade e Finanças. Ratificação em 01/03/2023.
CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES. Superintendente Regional. Valor Global: R$
13.200,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
11.972.556/0001-66
SEM
FRONTEIRAS
TELECOMUNICACOES LTDA.
(SIDEC - 01/03/2023) 390084-39252-2023NE000001
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 179087
Nº Processo: 208592. Objeto: Serviço de licenciamento da solução
Articulate 360 Teams.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 08h00
às
17h59.
Endereço:
Sbs
Ed.sede
Qd.3,
Bloco
b,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-00026-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 15h30 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 173057-17804-2023NE000216
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