DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000011.08.2023.6.13.8229. Objeto: Recarga Extintor Incêndio - Prata.
Favorecido: GLOBASL EXTINCÊNDIO PRADOS LTDA - Valor: R$420,00. Fundamento legal: art.
75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30. e 3390.39.17. Programa de Trabalho:
02.122.0033.20GP.0031.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 -
Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei
n° 9.784/99, a empresa SEITON LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.295.964/0001-68,
que se encontra em endereço incerto e não sabido, para APRESENTAR o comprovante
recolhimento das contribuições previdenciárias (INSS) e FGTS dos trabalhadores alocados
na execução do contrato n.º 31/2016 ou emissão das Guias de recolhimento de
contribuições previdenciárias e FGTS para o Tribunal realizar o pagamento direto, no prazo
de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
Nº PAD 5163/2019 - Originário do Contrato 09/2020. Contratante: TRIBUNAL REG I O N A L
ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ da
Contratada: 04.198.254/0001-17. Objeto: prorrogação do contrato de prestação de serviço
de 08 (oito) licenças do software proprietário "Adobe Creative Cloud - All Apps" (pacote
completo - multiplataforma). Valor: R$41.166,46. Fundamento Legal: art. 57, inciso IV, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Data de Assinatura: 27/02/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0025861-95.2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Medalhas Do Mérito Eleitoral Frei Caneca (Categorias Ouro, Prata, Bronze e Comendador)
e Medalhas Do Mérito ao Servidor Eleitoral de acordo com as especificações constantes do
termo de referência (Anexo I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2023 das
08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças -
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 01/03/2023) 70010-00001-2023NE001000
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0285, emitida em 16/02/2023. SEI nº.
0018599-94.2022.6.17.8000. 
CONTRATADA:
ECO 
DISTRIBUIDORA
DE 
MATERIAIS
E
SERVICIÇOS LTDA. Valor: R$ 155,75. OBJETO: Material de Limpeza e Produto de
Higienização. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 74/2022, vinculada ao
Pregão n.º 66/2022 - Eletrônico deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa:
3390.30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0289, emitida em 17/02/2023. SEI nº.
0006198-63.2022.6.17.8000. CONTRATADA: FRANCHINI COMERCIO DE CAFE LTDA. Valor: R$
15.790,00. OBJETO: Material de Consumo/Gêneros de Alimentação. FUNDAMENTO LEGAL:
Ata de Registro de Preços n.º 13/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 04/2022 deste
TRE-PE. PTRES: 16766. Elemento de despesa: 3390.30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0288, emitida em 17/02/2023. SEI nº.
0006293-93.2022.6.17.8000. CONTRATADA: S VASCONCELOS ROSAS. Valor: R$ 315,00.
OBJETO: Gêneros Alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º
15/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 04/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661.
Elemento de despesa: 3390.30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0286 emitida em 17/02/2023. SEI nº
0019032-98.2022.6.17.8000. CONTRATADA: BML COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 4.900,00.
OBJETO: Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 80/2022, vinculada ao
Pregão nº 64/22-Eletrônico do TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0287 emitida em 17/02/2023.
SEI nº 0006231-53.2022.6.17.8000. CONTRATADA: SUCESSO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA.
Valor: R$ 207,90.
OBJETO: Gêneros
de Alimentação.
FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 12/2022, vinculada ao Pregão nº 04/22-Eletrônico
do TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - UASG 070006
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 0023922-06.2022.6.18.8048
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração da carga
horária do posto de serviço de limpeza e conservação onde funciona o cartório eleitoral
48ª zona - elesbão veloso-pi, no sentido de acrescer mais duas horas diárias, passando de
3 (três) para 5 (cinco) horas diárias, representando um acréscimo do percentual de 0,28%.
Vigência: 02/03/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.131.987,08.
Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Procedimento Licitatório n° 02/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0016766-
14.2022.6.18.8000. OBJETO: contratação dos serviços de fornecimento de lanches tipo
coffee-break para eventos realizados na Secretaria do TRE-PI e Fórum Eleitoral de Teresina.
RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa L PINHEIRO MENDES DE
SOUSA, CNPJ nº 07.686.538/0001-40. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 70.298,60. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2023.
Desembargador ERIVAN LOPES
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 625/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo - gêneros
alimentícios (café, açúcar e adoçante) - SRP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 01/03/2023) 70008-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 124022022. Objeto: Registro de preços para emissão de
certificados digitais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.tre-rn.jus.br..
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 28/02/2023) 70008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 70021
Nº Processo: 0001882-59.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de condução de
veículos, mediante alocação de postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva, para
atendimento das demandas da Secretaria do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul,
conforme Termo de Referência, minuta de contrato e demais estipulações do edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de
Setembro, 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/03/2023 às
12h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/03/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio
www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora - Geral
(SIASGnet - 28/02/2023) 70021-00001-2023NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ da Contratada: 00.482.840/0001-
38. Objeto: Termo Aditivo n. 011/2023, referente ao Contrato n. 011/2019, cujo objeto é
a prestação de serviços técnicos em refrigeração para a Sede e Anexos I e II do T R ES C
(repactuação). Novo valor estimado mensal: R$ 8.476,56, a partir de 01/05/2021.
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/02/2023. Pregão n.
006/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e
instalação de gradis e portões metálicos novos nos Cartórios Eleitorais de São
José/SC. Data do julgamento: 27/02/2023. A licitação restou frustrada.
HELOÍSA HELENA BASTOS SILVA LÜBKE
Pregoeira
(SIDEC - 01/03/2023) 070020-00001-2023NE999999