DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e
a DIBASA COMÉCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e
componentes genuínos do fabricante, em 02 (dois) elevadores, tipo passageiros, com casa
de máquinas, instalados no prédio que abriga a Escola Judicial do TRT 6ª Região, de
fabricação da Atlas Schindler S.A. PROAD n.º 1041/2023 (alteração) e PROAD n.º
3457/2020 (acompanhamento). OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, a partir de 27/02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993 e Cláusula Sexta do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de
Despesa n.º 3390.3916, Programa de Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026. EMPENHO:
Reforço ao Empenho 2023NE000226, datado de 23/02/2023, no valor de R$ 11.248,00.
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma.
Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr.
Jorge Luiz Barbosa da Costa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 80004
Nº Processo: 3460/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de
materiais, utensílios e equipamentos, nos prédios e demais instalações que integram o
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Casa Sede e Anexos I e II), Fórum Autran
Nunes, Varas da Justiça do Trabalho no interior do Estado e Região Metropolitana,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: V. Santos Dumont
3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-
5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/03/2023) 80004-00001-2023NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa DAWCA Construções e
Serviços Ltda, CNPJ: 20.342.633/0001-95; OBJETO: Serviços de engenharia para a
revitalização e adequação do Autitório e Foyer da Escola Judicial do E. TRT8ª; PROCESSO
TRT8 nº 5856/2022; VALOR ANUAL: R$ 76.719,18 (setenta e seis mil, setecentos e
dezenove reais e dezoito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a
partir da data de assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no DOU;
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 58/2022; DATA DE ASSINATURA: 23 de
fevereiro de 2023; pelo Tribunal, o Sr. Daniel Silva Fampa, Diretor-Geral , em substituição
e, o Sr. Wagner Fabiano Silva Rodrigues, pela Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023
Processo: TRT8 PROAD nº 412/2022;
Objeto: Eventual aquisição de poltronas e cadeiras, a serem utilizadas nas
unidades judiciárias e administrativas deste E. Tribunal; Empresa: Tecno2000 Industria e
Comercio Ltda; CNPJ: 21.306.287/0001-52; Valor Total: R$ 559.080,00 (quinhentos e
cinquenta e nove mil e oitenta reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 57/2022;
Data de assinatura: 27/02/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de
sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia,
Desembargado Presidente e, o Sr. Jordano Castro Nascimento, pelo detentor do registro.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023
Processo: TRT8 PROAD nº 412/2022;
Objeto: Eventual aquisição de poltronas e cadeiras, a serem utilizadas nas
unidades judiciárias e administrativas deste E. Tribunal; Empresa: New Line Soluções
Corporativas Eireli; CNPJ: 31.731.853/0001-27; Valor Total: R$ 179.041,00 (cento e setenta
e nove mil e quarenta e um reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 57/2022; Data
de assinatura: 27/02/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral e, o Sr.
Peterson Arantes Alves, pelo detentor do registro.
RAFAEL PINHEIRO MIRANDA
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023
Processo: TRT8 PROAD nº 412/2022;
Objeto: Eventual aquisição de poltronas e cadeiras, a serem utilizadas nas
unidades judiciárias e administrativas deste E. Tribunal; Empresa: Espaço Corporativo de
Comércio, Serviços e Representação Ltda; CNPJ: 06.021.813/0001-44; Valor Total: R$
482.556,26 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte
e seis centavos); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 57/2022; Data de assinatura:
27/02/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura;
Signatários: pelo Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargado
Presidente e, a Sra. Inalza Dias de Oliveira, pelo detentor do registro.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2021; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho
da 8ª
Região e
a empresa
DB3 Serviços
de Telecomunicações
S.A,
incorporadora da empresa contratada Fortel Fortaleza Telecomunicações S.A.; Objeto:
Alteração do nome empresarial, do representante legal, o endereço de sua sede e o
registro em decorrência da incorporação da empresa Fortel Fortaleza Telecomunicações
S.A., pela
empresa DB3 Serviços de
Telecomunicações S.A.; Processo
TRT8 nº
3367/2021; Assinatura: 17 de janeiro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus
Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Paulo Augusto Ferreira
Gomes Silva, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Vigéssimo quinto Termo Aditivo ao Contrato 15/2018. Contratante: Tribunal
Regional
do
Trabalho da
9ª
Região.
Contratada:
Adservig Vigilância
Ltda.,
CNPJ
05.497.780/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 1 mês contados a
partir de 04/04/2023. Data da assinatura: 28/02/2023. Valor mensal: R$ 123.425,46.
Fundamento legal: Art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa:
168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.
Vinculação: Processo Pregão 1/2018, Vetor 263521. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana
de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Fernanda Maria Pereira -
Administradora, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 15.0.000005300-4. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2021. Partes: TRT da
10.ª Região e Caixa Econômica Federal. Objeto: supressão do espaço físico de 0,55 m²,
disposto na Vara Trabalhista de Gurupi/TO, cedido a cessionária na seguinte área,
localização e edificação do cedente, com efeitos a contar de 07/10/2021. Fundamentação:
Lei 8.666/93. Assinatura: 28/02/2023. Pelo TRT 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos -
Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Sandro Gomes Moura -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0011603-64.2019.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2020.
Partes: TRT da 10ª Região e Entherm Engenharia de Sistemas Termomecânicos LTDA .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 11/07/2023 a 11/01/2026.
Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elementos de
Despesas 33.90.37.06 e 33.90.30.25. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na
Justiça do Trabalho. Assinatura: 28/02/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira
Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Jorge Airton Araújo de
Andrade - Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
11ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da licitação supracitada, destinada à
eventual aquisição de materiais gráficos, adjudicado em favor da(s) empresas(s) c/CNPJ,
itens, valores e demais informações constantes no aviso de resultado, publicado no DOU n.
33, Seção 3, fls. 163, de 15/2/2023.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
Presidente do TRT11
(SIDEC - 01/03/2023) 080002-00011-2023NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13273/2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por meio do seu pregoeiro,
torna público que julgou vencedora a empresa CARLETTO VENDAS EM GERAL LTDA no
Pregão nº 13273/2022.
Florianópolis, 1º de março de 2023.
ARTUR PRANDIN CURY
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 752/2023. Objeto: contratação direta do docente AITOR CUBO CONTRERAS,
para ministrar a palestra "INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA JUSTIÇA NA
ESPANHA", a ser realizada no dia 3 de março de 2023, às 13h45mim (horário de Rondônia),
por videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma) hora-aula,
durante o "I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica:
Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como público-alvo magistrados, magistradas,
servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00. Amparo legal: art. 25,
inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e
439/1998-Plenário. Reconhecimento: Juíza FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA ,
Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região em Substituição.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 763/2023. Objeto: contratação direta do docente Dr. ESTEVÃO MALLET, para
ministrar a palestra "A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL COMO FATOR DE MUDANÇA NAS
ATIVIDADES JUDICIÁRIAS E EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA", a ser realizada no dia 1º de
março de 2023, às 14h (horário de Rondônia), por videoconferência pela plataforma
"Zoom", com carga horária de 1 (uma) hora-aula, durante o "I Encontro Hispano-Brasileiro
Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como
público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor:
R$ 6.000,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 -
Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Juíza FERNANDA
ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região em
Substituição.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 808/2023. Objeto: contratação direta do docente LUIS IGNACIO VICUÑA NICOLÁS,
para ministrar a palestra "Privacidade e proteção de dados no processo digital", a ser realizada
no dia 2 de março de 2023, às 11h30mim (horário de Rondônia), por videoconferência pela
plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma hora-aula), durante o "I Encontro Hispano-
Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e Sistema Judiciário", tendo como
público-alvo magistrados, magistradas, servidores, servidoras e sociedade em geral. Valor: R$
3.899,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU
535/1996-Plenário
e
439/1998-Plenário. Reconhecimento:
Juíza
FERNANDA
A N T U N ES
MARQUES JUNQUEIRA, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região em Substituição.