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DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Fornecimento 044/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do
TJDFT, e a HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA (HPC LIVROS). b)Objeto: o fornecimento de
material bibliográfico nacional impresso, durante o exercício de 2023, excluídas as obras
editadas pela Imprensa Nacional e os periódicos para os quais o Tribunal mantém contrato
de assinatura. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019,
8.538/2015 e 7.746/2012. d)Valor estimado do contrato: R$ 198.972,01. e)Vigência: a
vigência será contada a partir da data de sua assinatura, sem prejuízo de seu término
previsto para 31/12/2023. f)Data da assinatura: 01/03/2023. g)PA: 0016019/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 045/2023, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e a GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: prestação de serviço
de tratamento químico preventivo e corretivo e análise físico-química da água gelada e da
água de condensado do sistema de ar condicionado central do Fórum de Brasília, incluída
a lavagem das torres de resfriamento. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002
e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor estimado do contrato: R$ 139.306,00.
e)Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 01/03/2023.
g)PA: 0024468/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Credenciamento 047/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do TJDFT, e a empresa CLÍNICA TAGUATINGA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses, a partir da data
de sua assinatura. e)Data da assinatura: 01/03/2023. f)PA: 0001022/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Processo TRT/PROAD nº 20183/2022 - PE nº 07/2023
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM
ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO,
COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DA UNIÃO, BEM COMO
PARA AQUISIÇÕES, LOCAÇÕES, REAJUSTES CONTRATUAIS E PARA DEFINIÇÃO DE PREÇO DE
MERCADO PARA CESSIONÁRIOS DE ESPAÇOS FÍSICOS E DE IMÓVEIS DE INTERESSE DA
ADMINISTRAÇÃO, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos
os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023,
relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa LF BUILDING
CONSULTING E ARQUITETURA LTDA.
Rio de Janeiro, 1º março de 2023.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 80009
Nº Processo: PROAD 19962/2022. Objeto: Contratação de serviço de seguro
para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (CNPJ
02.578.421/0001-20), conforme edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00014-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e
as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. PREGÃO na forma da Lei
nº 8.666/93, da Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 e Decreto 10.024/19..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 01/03/2023) 80009-00001-2023NE000010
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO TRT SOF PROAD nº 5421/2023- Objeto: Contratação de profissionais de ensino
para conduzirem disciplinas do Curso Permanente de Especialização Profissional para o ano
de 2023 - Bloco 1 (Direito), atividade formativa promovida pela Escola Judicial do TRT/1ª
Região, pelo valor total de R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Segue a relação dos
adjudicatários: a) Denis de Castro Halis, inscrito no CPF sob o nº 075.658.127-30,
remuneração total de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para 40 (quarenta) horas
de Aulas telepresenciais da disciplina Hermenêutica jurídica e metodologia do Direito e 40
(quarenta) horas de Aulas telepresenciais da disciplina Direito comparado, a partir de
31/03/2023, na forma do Plano de Curso, totalizando 80 (oitenta) horas de aulas; e b)
Regeane Bransin Quetes Martins, inscrita no CPF sob o nº 068.562.379-36, remuneração
total de R$18.000,00 (dezoito mil reais) para 40 (quarenta) horas de Aulas telepresenciais
da disciplina Estudo de casos e análise econômica do Direito, a partir de 06/10/2023, na
forma do Plano de Curso, decido AUTORIZAR a contratação, com fundamento no art. 25,
inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/1993. Autorização: Fabio Rodrigues Gomes -
Juiz Coordenador da Escola Judicial do TRT/1ª Região, em 14 de fevereiro de 2023.
Ratificação: Desembargador LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO - Diretor e Ordenador de
Despesas da Escola Judicial do TRT/1ª Região, em 1º de março de 2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato 007/2023, Proad 55784/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa DAT - Soluções em
Tecnologia Ltda. (CNPJ:23.031.618/0001-14). Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de suporte técnico em servidores das marcas Dell, Lenovo e HP. Valores
mensais: R$ 360,00 a partir da data da assinatura; R$ 720,00 a partir de 19/04/2023; R$
1.440,00 a partir de 25/09/2023; R$ 2.478,00 a partir de 27/11/2023; R$ 4.078,00 a partir de
21/03/2024 e R$ 4.718,00 a partir de 11/11/2024. Vigência: da assinatura, com prestação dos
serviços pelo período de 24 meses. Assinam em 28/02/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz De
Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Ederson Novaes Freire Mariano,
representante legal.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022, Proad nº 43013/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
Empresa Seal Segurança Alternativa Eireli, (CNPJ: 03.949.685/0001-05). Objeto: Altera valor
mensal em razão de reajuste e repactuação. Assinam em 28/02/2023, pelo TRT-2ª Região:
Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Carlos Alexandre Moura
da Rosa, Representante Legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 115/2022,
publicado no DOU de 1º/3/2023, Seção 3, página 156, inclua-se, por ter sido omitido, o título:
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
(N. da Codou)
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
4º Termo Aditivo ao Contrato 022/2022, Proad 3333/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
Empresa Geofuro Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ: 02.136.187/0001-80). Objeto: Prorroga
a vigência da execução e altera o valor total da contratação. Assinam em 01/03/2023, pelo
TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Regis
Francisco Braganti da Silva, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O TRT da 3ª Região comunica o adiamento "sine die" do Pregão Eletrônico nº
7/2023 (contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança
eletrônica, através de locação, implantação, manutenção preventiva e corretiva,
monitoramento de sistema de alarme, assistência técnica permanente e serviços de pronta
resposta, para implementação nos prédios do TRT3), para alterações no edital. A nova data
será divulgada, oportunamente, na forma da lei.
Belo Horizonte, 1º de março de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e a homologação pela autoridade
competente, da Tomada de Preços nº 01/2023 - Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para recuperação estrutural no andar térreo e demais serviços
decorrentes, com inclusão de reforço nos elementos estruturais de sustentação da laje de
piso e alvenarias que apresentam recalques e deficiências, de forma definitiva, na sede
própria da Vara da Justiça do Trabalho de Itajubá, localizada na Rua Olavo Bilac, 266, nos
termos do Edital e seus anexos, sendo que o lote único foi adjudicado à empresa R&R
Engenharia Ltda, CNPJ 03.424.858/0001-71.
Belo Horizonte, 1º de março de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O TRT da 3ª Região torna público que os lotes 6 a 11 do Pregão Eletrônico nº
PE 3/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de uniforme
operacional para Agentes de Polícia Judicial, nos termos do Edital e seus anexos, foram
anulados, nos termos da decisão da autoridade competente, disponível no sítio eletrônico
do Tribunal - www.trt3.jus.br. Interessados poderão recorrer da decisão, em 5 dias úteis,
conforme art. 109, I, "c" da Lei n. 8.666/1993.
Belo Horizonte, 1º de março de 2023
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo ao Contrato TRT4 Nº 68/2020. OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses, a contar de 02/07/2023; repactuação de preços
decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023; retomada de posto de trabalho
suspenso; supressão de postos de trabalho; alteração do local de trabalho da equipe 2;
alteração da gestão e fiscalização contratual. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região. CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. NOVO VALOR MENSAL: R$ 78.395,10, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023;
R$ 78.429,36, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023; R$ 81.593,82, a contar de
01/03/2023. PROAD: 990/2020. ASSINATURA: 28/02/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico:
13/2020.
ASSINAM:
Desembargador Francisco
Rossal
de
Araújo,
pelo
contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2022
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n.º 40/2022, relativo ao registro de preços para aquisição de bandeiras, mastros,
bases e cordas para mastros, cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas
COMPANHIA DAS BANDEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ n. 46.884.905/0001-72 (grupo 1);
VIDEBAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ n. 03.574.465/0001-44
(grupo 2); PORTAL INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ n.
20.213.219/0001-86 (grupo 3) e AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.
24.935.788/0001-96 (grupos 4 e 5 e itens 11 e 12).
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 80006
Nº Processo: 23.199/2022. Objeto: Serviços de acesso móvel à internet
4G/5G pelo período de 30 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00066-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/03/2023) 80006-00001-2023NE000027

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