DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 755/2023. Objeto: contratação direta da docente THEREZA CHRISTINA NAHAS,
para ministrar a palestra "ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO", a ser realizada no dia 2 de
março de 2023, no horário das 10h30min às 11h30min (horário de Rondônia), por
videoconferência pela plataforma zoom, com carga horária de 1 (uma) hora-aula, durante
o "I Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones de Prática Jurídica: Tecnologia e
Sistema Judiciário", tendo como
público-alvo magistrados, magistradas, servidores,
servidoras e sociedade em geral. Valor: R$ 3.899,00. Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art.
13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Reconhecimento: Juíza FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, Diretora da Escola
Judicial do TRT-14ª Região em Substituição.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80011
Nº Processo: 5678/2022. Objeto: Aquisição de itens de uso individual pelos
Policiais Judiciais deste E. TRT, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. A participação, para todos os itens, é
exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
06/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações
consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes
do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos
consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021
.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 01/03/2023) 80011-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo CP0148/2019 - Proad nº 15111/2020. Contrato: 55/2019. Espécie: IV TA. Partes:
TRT e ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 08.312.139/0001-82. Objeto:
acréscimo, a partir de 01/03/2023, de um posto de trabalho para a função de
recepcionista, para a Sede Judicial deste TRT, ao valor mensal de R$4.201,44. Fundamento:
Lei 8.666/1993, art. 65, parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno
Cardoso Buson e, pela empresa, Rogério Rafael Pinto. Data: 14/02/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 2038/2020. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021. Contratante: TRT
16ª Região. Contratada: ÁTRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ:
06.253.312/0001-93. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2021, por 12
(doze) meses. Vigência: 06 de março de 2023 a 05 de março de 2024. Data da assinatura
28/02/2023. Assinam: Desembargador-Presidente, Francisco
José de Carvalho Neto
(p/Contratante) e o Sr. Vanilson Silva de Medeiros (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: n.º 0000138-20.2023.5.17.0500. OBJETO: manutenção preventiva do sistema de
condicionamento de ar nas instalações do Ed. Sede, no período de 180 dias. CON T R AT A DA :
Clima Vix Comércio e Serviços Ltda. CNPJ nº 14.784.325/0001-17. VALOR: R$ 214.529,63.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei n.º 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA:
Em 16/2/2023, por Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 1.º/3/2023, pela
Desembargadora-Presidente, Daniele Corrêa Santa Catarina.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
TÉCNICO ESPECIALIZADO DE MONITORAMENTO DO AMBIENTE PARA PREVENÇÃO DE
AMEAÇAS CIBERNÉTICAS, com resposta a incidentes de segurança da informação,
normalmente denominado SOC - Security
Operation Center, conforme condições,
especificações técnicas quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 15 de março de 2023, às
13h, sendo o acolhimento dos documentos de habilitação e proposta encerrado no mesmo
dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se
disponível nos sites www.trtes.jus.br e www.gov.br/compras.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trtes.jus.br.
AURINEIDE R. M. BERTELLI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80020
Nº Processo:
215/2023. Objeto:
Registro de
preços para
eventual
fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split high-wall e
split piso-teto, com eventual retirada de máquinas do tipo parede/janela (AC J),
incluindo pequenas recomposições de alvenarias e acabamentos.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 02/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403
Lt. 
7 
a 
22 
Qd. 
22 
Setor 
Bueno, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/03/2023) 80020-00001-2023NE000412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 13359/2019. CONTRATADA: INTERATIVA FACILITIES LTDA. ESPÉCIE:
12º termo aditivo ao contrato nº 39/2020. OBJETO: Atualiza o valor mensal e anual da
contratação, em razão do acréscimo de 1 posto de garçom, dentre outras adequações.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 28/02/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRT da 18ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao
Pregão Eletrônico nº 17/2023 (PA nº 4.854/2022), onde resolve registrar os preços para
eventual fornecimento de componentes do sistema de monitoramento integrado deste
Tribunal. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da
União. Cujos itens foram adjudicados conforme quadro abaixo:
.
Empresa Beneficiária
Item
Valor do item
.
1
R$ 3.521,00
. L8 GROUP S.A (CNPJ: 19.952.299/0001-
02)
2
R$ 2.730,00
.
3
R$ 3.536,00
As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido
pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br.
ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
UASG: 080024. Inexigibilidade de Licitação TRT22 nº 02/2023, firmado em 28/02/2023,
com a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto:
Contratação de 1 (uma )inscrição no curso presencial aberto "Nova Lei de Licitações e
Contratos 14.133/2021", oferecido pela empresa NP TREINAMENTOS LTDA. Amparo Legal:
art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Justificativa: Natureza singular do serviço. Valor
Global: 3.000,00. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023: Adilson José de Oliveira
Freire, Diretor-Geral. Ratificação em 28/02/2023: Marco Aurélio Lustosa Caminha,
Desembargador-Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
UASG: 080024. Inexigibilidade de Licitação TRT22 nº 01/2023, firmado em 27/02/2023,
com a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto:
Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso a banco de dados
específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de
referências e ARP a fim de subsidiar as contratações e aquisições a serem realizadas neste
TRT22. Amparo Legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93. Justificativa: Exclusividade da empresa.
Valor Global: 11.580,00. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2023: Adilson José de
Oliveira Freire, Diretor-Geral. Ratificação em 27/02/2023: Marco Aurélio Lustosa Caminha,
Desembargador-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 18/2022 - Aquisição de veículos
oficiais. Firmado com a empresa Antares Veículos Ltda. CNPJ: 03.457.435/0001-58. Objeto:
Acréscimo de 25% ao valor original do contrato TRT22 nº 18/2022, com aquisição de 02
veículos de transporte institucional, com dação em pagamento em pagamento de 02 (dois)
veículos. Fundamento legal: artigo 65, §1º, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamenária: ND
44.90.52.52, por meio da NE 143/2023. PROAD TRT22 nº 1772/2022. Assinam: Adilson José
de Oliveira Freire (p/contratante), Francisco Araújo Silva ,e, Elyzabeth Soares Alvarenga de
Oliveira (p/contratada).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 17539691. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA (Sr. José Lima de
Menezes), CNPJ/MF 29.739.737/0010-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço contínuo de manutenção de elevador, com fornecimento de
peças e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências do prédio sede da
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA. Valor Total: R$ 10.800,00. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, com início em 01/03/2023 e término previsto para 29/02/2024. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 33.90.39; NOTA DE EMPENHO 2023NE430, emitida em
24/02/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art.24, II), Lei n. 12.349/2010, Lei n.
12.846/2013, Instrução Normativa n. 03/2018 do MPOG. PAe 0015145-09.2022.4.01.8004.
Ass. em 28/02/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90022
Nº Processo: 51047420224018006. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de Aquisição de headsets e webcams,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus
anexos. Por gentileza, atentem para a especificação que consta no termo de referência,
que é a correta, portanto o TERMO DE REFERÊNCIA é de CONSULTA OBRIGATÓRIA,
para evitar lances equivocados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/03/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de
divergências entre a especificação dos itens cadastrados no comprasnet e aquelas
constantes no Edital em seus anexos, prevalecerão as do edital e anexos -
notadamente as do Termo de Referência. Lembrando que a especificação correta está
no termo de referência..
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2023) 90022-00001-2023NE001516