Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200132
132
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 17489123. CREDENCIANTE: União Federal através
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CLÍNICA AME
- ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de
assistência Odontológica nas especialidades constantes no Termo de Credenciamento, aos
associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 22/02/2023, pelo prazo de 60 meses.
Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE
LEGAL: Processo Administrativo 0011716-16.2022.4.01.8010, e Lei 8.666/93, inexigibilidade.
DATA DE ASSINATURA: 22/02/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da
Secretaria Administrativa pela Credenciante e Alana Caroline Quadros Lacerda Braun, pela
Credenciada .
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 24/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado de Rondônia. CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 81.243.735/0009-
03. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de microinformática, com assistência e
suporte técnico on site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. VALOR DO CO N T R AT O :
R$ 367.421,76. VIGÊNCIA: a partir de 14/12/2022, tendo seu término previsto para
06/06/2027. NATUREZA DE DESPESA: 449052. PTRES: 168363. NOTA DE EMPENHO:
278/2022,
de 08/12/2022.
BASE LEGAL:
Lei
10.520/2002; Decretos
10.024/2019,
7.174/2010, 7.892/2013 e 8.538/2015; Lei Complementar 123/2006; Lei 8.666/1993;
Pregão Eletrônico n. 30/2021-TRF1; Ata de Registro de Preços n. 28/2021-TRF1 (16011584);
demais
disposições 
regulamentares
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO:
0002081-
05.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva,
Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Aldejunio de Oliveira, pela
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 27/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do 
Estado 
de
Rondônia. 
CONTRATADA: 
TORINO 
INFORMÁTICA
LTDA. 
CNPJ:
03.619.767/0005- 89. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de microinformática, com
assistência e suporte técnico on site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. VALOR
DO CONTRATO: R$ 228.600,00. VIGÊNCIA: a partir de 09/01/2023, tendo seu término
previsto para 02/07/2027. NATUREZA DE DESPESA: 449052. PTRES: 168363. NOTA DE
EMPENHO:
281/2022, de
22/12/2022. BASE
LEGAL:
Lei 10.520/2002;
Decretos
10.024/2019, 7.174/2010, 7.892/2013 e 8.538/2015; Lei Complementar 123/2006; Lei
8.666/1993; Pregão Eletrônico n. 30/2021-TRF1; Ata de Registro de Preços n. 30/2021-TRF1
(16667642); demais disposições regulamentares PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003256-
34.2022.4.0.8012. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva,
Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Rodrigo do Amaral Rissio,
pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 02/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado de Rondônia. CONTRATADA: A. C. F. MOREIRA. CNPJ: 04.410.553/0001-27.
OBJETO: Fornecimento estimado de água mineral de fonte natural, em garrafões de 20
litros, sem gás, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de 12 (doze)
meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.440,00. VIGÊNCIA: a partir de 31/01/2023 até
31/12/2023, e será improrrogável. NATUREZA DE DESPESA: 339030. PTRES: 168312. NOTA
DE EMPENHO: 79/2023, de 27/01/2023. BASE LEGAL: Leis n. 10.520, de 2002 e 8.666, de
1993, nos Decretos n. 10.024, de 2019 e 9.507, de 2018 e nas demais normas pertinentes,
e vincula-se, independentemente de transcrição, ao Edital do Pregão Eletrônico n. 1/2023.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 
0002990-47.2022.4.01.8012.
DATA 
DE
ASSINATURA:
30/01/2023. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em
exercício, pela contratante, e por Ana Carolina Ferreira Moreira, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 03/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária
do Estado de Rondônia. CONTRATADA: NOVIDADES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA .
CNPJ: 15.897.556/0001-08. OBJETO: Fornecimento estimado de gás liquefeito de petróleo
(GLP), em botijas de 45 kg, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de
12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.299,92. VIGÊNCIA: a partir de 31/01/2023 até
31/12/2023, e será improrrogável. NATUREZA DE DESPESA: 339030. PTRES: 168312. NOTA
DE EMPENHO: 86/2023, de 30/01/2023. BASE LEGAL: Leis n. 10.520, de 2002 e 8.666, de
1993, nos Decretos n. 10.024, de 2019 e 9.507, de 2018 e nas demais normas pertinentes,
e vincula-se, independentemente de transcrição, ao Edital do Pregão Eletrônico n. 1/2023.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 
0002990-47.2022.4.01.8012.
DATA 
DE
ASSINATURA:
30/01/2023. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em
exercício, pela contratante, e por Eliclezia Rodrigues de Aguiar, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: GAMMA SERVIÇOS DE
CENTRAIS DE AR EIRELLI. CNPJ: 20.221.687/0001-00. OBJETO: Prorrogação da vigência do
Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 04/02/2023 e término em
03/02/2024 e a Supressão dos serviços em 48 (quarenta e oito) aparelhos condicionadores
de ar, da tabela de serviços fixos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos,
perfazendo a supressão mensal de R$ 3.749,50 e anual de R$ 44.994,00. Os efeitos
financeiros contam a partir de 01/10/2022. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO:
R$65.968,00. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. E artigo 65, inciso I,
alínea "b", c/c §§ 1º e 2º, inciso II do mesmo artigo, todos da Lei 8.666/1993. P R O C ES S O
ADMINISTRATIVO: 0000191-70.2018.4.01.8012. DATA
DE ASSINATURA: 06/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela
contratante, e por João José Mourão Figueiredo, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: José
Antônio Barroso. CPF: 218.208.130-53. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato
por mais 60 (sessenta) meses, para o período de 01/08/2023 a 31/07/2028; a garantia
da continuidade do contrato em caso de alienação ou transferência do imóvel e a
garantia da aplicação do reajuste contratual. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000749-
47.2015.4.01.8012. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993, e amparo
contratual na Cláusula VII do Contrato. Art. 8º da Lei n. 8.425/91 e ainda na Cláusula
VII, § 4º do contrato n. 16/2013. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2023. SIGNATÁRIOS:
Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em Exercício, pela
contratante, e por José Antônio Barroso e Alzira Bilheri Barroso, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses, contados das 24 horas do dia 12/02/2023 até as 24 horas do dia
12/02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003171-82.2021.4.01.8012. BASE LEGAL: Artigo
57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2023. SIGNATÁRIOS: Luzival
Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em Exercício, pela contratante, e por
Andrea Cristina Bossolani Nascimento, pela contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Contratada: VRM Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 31.868.626/0001-48; Processo: JFRJ-EOF-
2022/00454.01; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade de Licitação: Pregão;
Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho:
2023NE000213; valor: R$ 1.089,85; emissão: 28/02/2023.
Contratada: Comercial Vanguardeira; CNPJ: 10.942.831/0001-36; Processo: JFRJ-EOF-
2022/00454.02; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade de Licitação: Pregão;
Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho:
2023NE000214; valor: R$ 1.093,13; emissão: 28/02/2023.
Contratada: RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda; CNPJ: 20.784.313/0001-95;
Processo: JFRJ-EOF-2022/00454.03; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade
de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota
de Empenho: 2023NE000215; valor: R$ 1.772,85; emissão: 28/02/2023.
Contratada: Gelmar Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 13.146.282/0001-81; Processo: JFRJ-
EOF-2022/00454.06; Objeto: aquisição de materiais hidráulico; Modalidade de Licitação:
Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho:
2023NE000216; valor: R$ 412,40; emissão: 28/02/2023.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratada: UB Brasil Eventos Ltda; CNPJ: 05.325.136/0001-95; Processo: J F R J - EO F -
2022/00594.01; Objeto:
fornecimento de
refeições individuais
(almoço e
jantar);
Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa:
339039; Nota de Empenho: 2023NE000207; valor: R$ 5.106,00; emissão: 27/02/2023.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratada: Nabram Comércio Eireli; CNPJ: 17.031.665/0001-65; Processo: JFRJ-EOF-
2022/00077; Objeto: serviços de manutenção de persianas; Modalidade de Licitação:
Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho:
2023NE000208; valor: R$ 34.094,74; emissão: 24/02/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 19/2019. Processo JFES-EOF-2019/00073.
Objeto: Reajuste contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO
ESPÍRITO SANTO -
CNPJ 05.424.467/0001-82.
Contratada: ALGAR
MULTIMÍDIA S/A, CNPJ nº 04.622.116/0001-13. Fundamentação legal: Artigo 65, §50, da Lei
no 8.666/93. Novo Valor Global: R$ 127.299,12. Programa de Trabalho: 168364. Elemento
de Despesa: 339040-13. Nota de Empenho: 106 de 19/01/2023. Data de Assinatura:
28/02/2023. Vigência: A partir da data de assinatura. Signatários: MM. Fernando Cesar
Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Jeankarlo Rodrigues
da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATOS DE EMPENHO
Contratado:
Isofen
Energy
Engenharia de
Sustentabilidade.
Espécie:
Empenho nº
2023NE000122. Objeto: Contratação de empresa para reparo do inversor 01 da usina
fotovoltaica de São Mateus. Processo: JFES-EOF-2023/00018. Licitação: Art. 24/02 da Lei
8666/93. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039.00. Data:
24/01/2023. Valor: R$ 5.095,38 (cinco mil, noventa e cinco reais e trinta e oito
centavos).
Contratado: Companhia Espirito Santense de Saneamento CES. Espécie: Empenho nº
2023NE000140. Objeto: Valor que se empenha para pagamento de faturas de água do
prédio Sede da SJES, exercício de 2023. Processo: JFES-EOF-2023/00029. Licitação: Art.
25/CP da
Lei 8666/93. Programa de
Trabalho: 168312. Elemento
de Despesa:
339039.00. Data: 01/02/2023. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Contratado: Companhia Espirito Santense de Saneamento CES. Espécie: Empenho nº
2023NE000141. Objeto: Valor que se empenha para pagamento de faturas de água da
Subseção Judiciária de Serra/ES - Exercício 2023. Processo: JFES-EOF-2023/00026.
Licitação: Licitação: Art. 25/CP da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 168312.
Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 02/02/2023. Valor: R$ 3.000,00 (três mil
reais).
Contratado: Aylton Bonomo Junior. Espécie: Empenho nº 2023NE000146. Objeto: Valor
que se empenha para ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: J F ES - EO F -
2023/00028. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de
Despesa: 339093.00. Data: 06/02/2023. Valor: R$ 373,24 (trezentos e setenta e três
reais e vinte e quatro centavos).
Contratado: Gente
Seguradora Sa.
Espécie: Empenho
nº 2023NE000159.
Objeto:
Empenho para Prestação de serviço de seguro total para 03 (três) veículos da frota da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. Processo: JFES-
EOF-2022/00228. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de
Despesa: 339039.00. Data: 17/02/2023. Valor: R$ 1.670,00 (um mil, seiscentos e
setenta reais).
Contratado: Hugo Dereck Castrillo Guzman. Espécie: Empenho nº 2023NE000161.
Objeto: Empenho para contratação dos projetos executivos de climatização para
substituição dos equipamentos dos cartórios do Ed. Sede por VRF. Processo: J F ES - EO F -
2023/00048. Licitação: Art. 24/01 da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 213242.
Elemento de Despesa: 449051.00. Data: 17/02/2023. Valor: R$ 7.680,00 (sete mil,
seiscentos e oitenta reais).

Fechar