DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 03 de março de 2023 do D.O.U. edição nº 43, seção 3, Pag.
nº 29, da BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO, Onde lia-se:''..por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 03/03/2023 a 02/03/2024...'', leia-se:''...por 4
meses (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 03/03/2023 a
02/07/2023.''
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000035202393. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às
15h00. 
Endereço:
Ilha
Mocanguê 
Grande
S/n,
Centro
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00139-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 06/03/2023) 791010-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512001841202206. Objeto: Processo Licitatório para Aquisição
de Material Eletrônico. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/03/2023 das 09h30 às 11h30
e das
13h00 às
15h00. Endereço:
Ilha Mocanguê
Grande S/n,
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2023) 791010-00001-2023NE002023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512001647202212. Objeto: Processo licitatório para serviços de
motores YANMAR. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/03/2023 das 09h30 às 11h30 e
das
13h15 às
15h00. Endereço:
Ilha Mocanguê
Grande S/n,
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM
Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2023) 791010-00001-2023NE002023
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Nº do Processo: 5900.0123246.23.9; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram a União, por intermédio do Marinha do Brasil representada pelo
Comando da Força de Submarinos, inscrito no CNPJ nº 00.394.502/0154-19, neste ato
representado pelo Contra-Almirante Manoel Luiz Pavão Barroso, e a Petróleo Brasileiro S.A-
PETROBRAS, inscrito no CNPJ nº 33.000.167/0001-01, neste ato representado pelo
Gerente-Geral de serviços Submarinos Leonardo Tutanko Souza Ferraz; c) Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto garantir a manutenção da
operacionalidade do sistema submarino de exportação de gás no campo de Mexilhão e
garantia de abastecimento do mercado nacional de gás. d) Vigência: O prazo de vigência
deste Acordo de Cooperação Técnica será de 1.405 (mil quatrocentos e cinco) dias a partir
da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante a celebração do aditivo,
desde que acordado por ambas as partes até 30 dias antes do encerramento de sua
vigência; e) Data da assinatura: 13/02/2023.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 781360
TJDL nº 81360-002/2020 - Processo Administrativo 63222.000471/2020-85.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912525696, que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio da Capitania dos Portos de Macaé, e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94, cujo objeto é prestação de
serviços postais e venda de produtos correlatos, visando o encaminhamento de cartas,
cartões-postais e correspondências agrupadas, da Capitania dos Portos de Macaé,
Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e Agência da Capitania dos Portos em São
João da Barra.
Contrato prorrogado por 21 (vinte e um) meses e 20 (vinte) dias, de 11/03/2023 a
31/12/2024 - Valor total do contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000100202318. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios com a finalidade de promover a alimentação dos militares, alunos e
servidores civis
da ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO ESPÍRITO
SANTO,
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO e NAVIOS DA MARINHA ATRACADOS NO
PORTO DE VITÓRIA.. Total de Itens Licitados: 337. Edital: 07/03/2023 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila
Velha/ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00001-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/03/2023) 781600-00001-2023NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação - Processo: 63510.0000709/2019-13; Terceiro Termo Aditivo:
81313-19/2023-44; inserido no DOU - Seção 3 de 16/01/2023/ Edição: 11/ página: 18, onde
se lê: "...Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA;"... leia-se:
"...Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA ;CNPJ: 05.340.639/0001-
30... ;"
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028004141202227. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada visando a futura e a eventual realização de serviço de manutenção em
equipamentos autopropelidos de deslocamento, içamento de carga e apoio, tipo
plataforma elevatória, com fornecimento de material eventual, da Base Naval de Aratu da
Marinha do Brasil (MB).. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 07/03/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe,
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ATAIDE DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 782801-00001-2023NE003250
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.000469/2022-95.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 07.861.192/0001-70 - CONSULTORIUS CLINICA MEDICA SS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por meio de organização de saúde
extra - marinha..
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, art. 25 . Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 633970000752023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação, sob regime de execução indireta, dos seguintes serviços para atender, de
forma contínua, às necessidades de telecomunicações das Organizações Militares
subordinadas ao
Comando do 3º Distrito
Naval situadas em Natal/RN
e região
metropolitana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Silvio
Pélico, 
S/nr
- 
Alecrim,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA PAZ LOUREIRO
Ajudante da Obtenção
(SIASGnet - 06/03/2023) 783810-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2022-020/01 NUP: 63116.000338/2022-06 Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: CENTRO VISUAL DO CEARÁ LTDA ,
CNPJ Nº 01.033.656/0001-73. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº
83601/2022-020/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/03/2023 a 29/02/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Assinatura:
01/03/2023. Vigência:
01/03/2023
a
29/02/2024. Valor
estimado R$
504.000,00
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63042.002143/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de
reparo, construção e acabamento estrutural de navios, embarcações e outros meios navais
e estruturas em aço carbono e alumínio naval, em construção e/ou em reparo na Base
Naval de Val de Cães (BNVC)
LUCIO ROGERIO PUREZA TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2023) 784800-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de reparo,
construção e acabamento estrutural de navios, embarcações e outros meios navais e
estruturas em aço carbono e alumínio naval, em construção e/ou em reparo na Base Naval
de Val de Cães (BNVC)
LUCIO ROGERIO PUREZA TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2023) 784800-00001-2023NE000001