DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 195/2019.
Nº Processo: 63014.001810/2019-62.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.649.990/0001-93
- CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
a sub-rogação (alteração da representação da união) do contrato nº 41.000/2019-195/00,
referente a contratação de serviços de rebocadores para manobras em navios da Marinha
do Brasil, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
A Comissao Especial de Licitacao do Centro Medico Assistencial da Marinha, no
julgamento do recurso referente a Concorrencia 02-2022, cujo objeto e a contratacao de
empresa para elaboracao de Projeto Executivo e das obras civis para construcao da
Policlinica Naval Nossa Senhora da Penha, que sera prestado nas condicoes estabelecidas
no Projeto Basico e demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao Instrumento
Convocatorio do certame que deu origem a este instrumento contratual. A Comissão
Permanente de licitação julgou pela DESCLASSIFICACAO de todas as propostas
apresentadas e fixou o prazo de oito dias uteis a partir do dia 07/03/2023 para
apresentacao de nova proposta corrigida dos defeitos nelas constantes, sem, contudo,
alterar os precos iniciais.
JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N. do Processo: 63410.001315/2023-67. Contratada: EMPRESA AUDTRACK CONSU LT O R I A
DE SOFTWARE LTDA CNPJ: 16.894.303/0001-35; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E
PENSIONISTAS DA MARINHA. Especie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao
numero 001/2023. Valor anual de R$11.000,00. Objeto: concessao, pela contratada a
contratante, de uma licenca de uso dos produtos de softwares, conforme especificacoes e
descricoes constantes da proposta comercial enviada na ocasiao, parte integrante do
presente instrumento, bem como a prestacao de servicos de manutencao de software, nao
exclusiva, intransferivel, temporaria, nos termos deste contrato. Total de itens por dispensa
de licitacao: 0001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei numero 14.133/2021.
Autorizado por PEDRO HENRIQUE ASSUNPCAO PONTES. Ordenador de Despesas da
Administracao. Ratificado por: MARCELO REIS BEZERRA. Diretor do Servico de Veteranos e
Pensionistas da Marinha.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2022-003/00 - UASG 720000 - UGR 720000
Nº Processo: 61074.008250/2022-32.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2021, do Com7ºDN (UASG 787000). Contratante: UNIÃO, por
intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA (EMA). Contratada: 01.667.155/0003-00 - NP3
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Sistema de prestação de serviços de administração e
gerenciamento compartilhado de frota de veículos junto à rede de oficinas credenciadas,
referente às viaturas lotadas na sede do EMA, localizada na cidade de Brasíli a - D F.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1º. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023.
Valor Total: R$ 70.580,11. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2022-004/00 - UASG 720000 - UGR 720001
Nº Processo: 61074.008250/2022-32.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2021, do Com7ºDN (UASG 787000). Contratante: UNIÃO, por
intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA (EMA). Contratada: 01.667.155/0003-00 - NP3
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Sistema de prestação de serviços de administração e
gerenciamento compartilhado de frota de veículos junto a rede de oficinas credenciadas,
referente às viaturas lotadas na Divisão de Apoio (EMA-Rio), localizada na cidade do Rio de
Janeiro-RJ. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1º. Vigência: 22/08/2022 a
21/08/2023. Valor Total: R$ 119.304,65. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante:
Centro
de
Obtenção
da Marinha
no
Rio
de
Janeiro;
Contratada:
Companhia Brasileira de Cartuchos; CNPJ nº 57.494.031/0001-63; Espécie: Contrato nº
71300/2023-030/00; Valor: R$ 1.863.247,00; Licitação: Inexigibilidade nº 6030/2022;
Objeto: Fornecimento de Munição, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
28/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante:
Centro
de
Obtenção
da Marinha
no
Rio
de
Janeiro;
Contratada:
Companhia Brasileira de Cartuchos; CNPJ nº 57.494.031/0001-63; Espécie: Contrato nº
71300/2023-031/00;
Valor: R$
96.873,00;
Licitação:
Inexigibilidade nº
6037/2022;
Objeto: Fornecimento de Munição, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
28/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante:
Centro
de
Obtenção
da Marinha
no
Rio
de
Janeiro;
Contratada:
Companhia Brasileira de Cartuchos; CNPJ nº 57.494.031/0001-63; Espécie: Termo de
Rescisão
ao Contrato
nº 71300/2022-208/00;
Valor:
R$ 1.960.120,00;
Licitação:
Inexigibilidade nº
6030/2022 (atrelado
a 6037/2022);
Objeto: Fornecimento de
Munição, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 28/02/2023; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: LT Global
Comércio Serviços Ltda; CNPJ nº 08.191.340/0001-59; Espécie: Contrato nº 71300/2023-
038/00; Valor: R$ 1.122.750,00; Licitação: Pregão nº 27/2022; Objeto: Fornecimento de
Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 02/03/2023; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura; Prazo de Vigência: 365 dias
a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Belabru
Comércio e Representações Ltda; CNPJ nº 03.353.258/0001-60; Espécie: Contrato nº
71300/2023-039/00; Valor: R$ 298.000,00; Licitação: Pregão nº 166/2021; Objeto:
Fornecimento de Viatura, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 02/03/2023;
.Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra
Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-040/00;
Valor: R$ 3.163.064,44; Licitação: Pregão nº 51/2022; Objeto: Fornecimento de Gasolina
e Óleo Diesel, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 06/03/2023; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63997001306202241. Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa especializada na prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva na área de mecânica, eletroeletrônica,
funilaria, vidraçaria, capotaria e pintura (corretiva, preventiva e estética) com fornecimento
de peças sobressalentes, acessórios, aplicação e/ou remoção de película refletiva e
adesivos do uso em veículos caracterizados e assistência de socorro mecânico 24 (vinte e
quatro) horas, para os veículos automotores que compõem a frota da CCCPM.
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/03/2023) 778000-21201-2022NE000282
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0016/01
NUP: 61984.001491/2022-98; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º27.816.487/0001-31; Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARG A S ( FGV ) ,
CNPJ nº 33.641.663/0001-44; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-
26/2022-0016/01; Objeto: Modificação das cláusulas: 4ª (Do Objeto), 9º (Dos Recursos) e
11ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Valor do contrato inicial: R$ 715.000,00; Prazo de
vigência: 22/07/2022 a 03/08/2023; Data de Assinatura: 01/03/2023.
AV I S O
RESQUEST FOR INFORMATION (RFI) Nº 1/2023
Por ordem do Diretor-Presitente da EMGEPRON comunicamos aos interessados,
a Resquest For Information (RFI), visando a identificar as empresas de capital Nacional,
com sede no território brasileiro, registro ativo no CREA, com a capacidade de desenvolver,
no curto prazo, sistemas navais robóticos não tripulados de superfície, conforme detalhado
no Edital RFI nº 001/2023. Eventuais dúvidas decorrentes da interpretação desta RFI
deverão 
ser 
encaminhadas 
exclusivamente 
ao 
endereço 
eletrônico:
licitacao@emgepron.gov.br, até 10/03/2023, impreterivelmente. Prazo limite para
confirmar a participação na RFI: 17/03/2023 e Prazo limite para envio da Respostas da RFI:
24/03/2023, para o endereço: licitacao@emgepron.gov.br. O documento poderá ser
acessado através do seguinte link: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.
FLÁVIO MONTENEGRO
Assessor do Diretor Técnico-Comercial
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Alienação n.º 007/2023
NUP.: 61984.000246/2023-44
Na publicação do D.O.U de 06/03/2023, Seção 3, pág. 23, 2ª coluna, referente
ao Aviso de Licitação da Alienação nº 007/2023, onde se lê: " 2. Credenciamento:
Data/Hora/Local: 31 de março de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 -
Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 10 de março de
2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4.
Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br: (21) 3907-1831/(21) 3907-1797." leia-se:
"2. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 31 de março de 2023, às 10h, na Estrada
dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 3. Fornecimento do Edital:
www.emgepron.gov.br: (21) 3907-1831/(21) 3907-1797".
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 60550.001563/2020-72.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
18.234.459/0001-15 - MEDIXX COMERCIO E SERVICOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto:
Prorrogar, a vigência do contrato nº 03/2021, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 04 de março de 2023 até 03 de março de 2024.. Vigência: 04/03/2023 a
03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.271,84. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 60550.001563/2020-72.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 18.234.459/0001-15 -
MEDIXX COMERCIO E SERVICOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato n°
03/2021, celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas e a
empresa medixx comércio e serviços para saúde ltda, para acrescer ao valor global do
contrato, o valor de r$ 23.887,70 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e
setenta centavos), equivalente ao acréscimo de 5,90049 % do índice nacional de preços
ao consumidor
amplo - ipca.. Vigência:
03/03/2021 a 03/03/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 641.271,84. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).