DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
COMPETIÇÃO PÚBLICA Nº 1/2023
Aviso de Licitação Competição Pública nº 01/2023, edital publicado no Diário
Oficial da União em 12/01/2023, Edição 9, Seção 3, Página 5, Abertura: 27/02/2023.
Resultado: DESERTA.
THEO CORREIA ALMEIDA
Presidente da Comissão
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 129/2022. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção Civil,
Elétrica e Mecânica, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e
especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados:
85. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão
Vidigal,
1946 
Edsed
Iii 
-
Selic, 
Vila
Leopoldina 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT", constante do "SIASG", citado pelo "COMPRASNET" podem eventualmente
divergir das descrições dos itens licitados quanto às especificações e outras características.
Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as
especificações detalhadas no termo de referência..
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E
EMPREENDEDORISMO
GABINETE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 000001/2023 ao Termo de Fomento nº
914591/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA ,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: GERAR - GERAÇÃO DE
EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05.653.393/0001-
56, prorrogar a vigência do presente Fomento até 07/07/2023, alterando a Cláusula
Terceira do Fomento. Valor Total: R$ 840.771,00. Vigência: 09/12/2021 a 07/07/2023. Data
da Assinatura: 6/3/2023. Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF nº
420.032.704-00. Convenente: RONNY ESSERT, CPF nº 014.930.289-44.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 52600.001959/2020-59.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados nº 006/2021 (SEI 0856351), conforme previsto no
item 2.1. da Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do art. II, do art. 57 da Lei
8.666/93, consoante à Nota Técnica nº 3/2023/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI
1431360), com início na data de 05/03/2023 e término em 05/03/2024.. Vigência:
05/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.297,64. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183025
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 52624.000312/2022-01.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA.
Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir dispositivos relativos às infrações
e dosimetria das sanções administrativas, para os casos de inexecução total ou parcial do
contrato com a administração, em obediência à lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e
art. 86, lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterando assim a cláusula décima - sanções
administrativas, do contrato nº 001/2022 (sei nº 1387322).. Vigência: 03/03/2023 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.207,48. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito Publicação do 1º Termo de Apostilamento, realizada no
D.O.U, do dia 13 de janeiro de 2023, Seção 3, página 39.
Em 6 de março de 2023
CLÁUDIA DOMINGUES CARNEIRO
Superintendente
Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 183025
Número do Contrato: 21/2017.
Nº Processo: 52624.001091/2017-13.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIAS. Contratado:
07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alteração do valor
contratual, conforme o disciplinado na cláusula décima sexta do contrato original, retroativo a
01 de junho de 2022, em razão do acordo coletivo de trabalho (act 2022/2023) da categoria da
categoria (sei 1446463), que reajustou os salários e aumentou o valor do vale alimentação a
partir de 01 de junho de 2022, conforme planilha de custos e formação de preços apresentada
pela empresa (sei 1450516).. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 93.376,20. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 183025
Número do Contrato: 20/2017.
Nº Processo: 52624.001091/2017-13.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIAS. Contratado: 07.213.179/0001-04 -
K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula décima sexta do contrato original, retroativo a 01 de junho de 2022, em razão do
acordo coletivo de trabalho (act 2022/2023) da categoria (sei 1442386), que reajustou os salários,
aumentou o valor do vale alimentação e o valor para reembolso com viagens (diárias) dia partir de 01 de
junho de 2022, conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela empresa (sei
1438492).. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.750,16. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).