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DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158564
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23443.021400/2019-63.
Tomada de Preços. Nº 3/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado:
05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalizar a
prorrogação de seu prazo de vigência, no interesseda administração, conforme artigo 73,
inc. Ii, § 3 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 590.312,57. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158446
Nº Processo: 23443.002149/2023-14.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra para instalação e
desinstalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
elaboração, implantação e execução do pmoc digital, em equipamentos de refrigeração
tipo: condicionadores de ar split, freezers, geladeiras, câmaras frigoríficas e bebedouros
presentes nas unidades acadêmicas e administrativas do instituto federal de ciência e
tecnologia do amazonas - campus manaus distrito industrial - ifam/cmdi, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 248.829,27. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158446
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23043.000428/2018-99.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2019,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 22/03/2023 e término em 22/03/2024.. Vigência:
22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.160,48. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158446
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23443.006606/2019-63.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado:
22.308.624/0001-03 -
FOCCUS ADMINISTRADORA
DE SERVICOS
PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
03/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art.
57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/03/2023 e término em 06/03/2024.. Vigência:
06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.930,20. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158560
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23384.000193/2017-93.
Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 09.608.116/0001-82 - RO S I N E I DY
SOUZA DINIZ. Objeto: "repactuação ao termo de contrato nº 03/2018, reajustando seu
valor mensal em aproximadamente 8,86% (oito vírgula oitenta e seis por cento), com
efeitos retroativos a 17/01/2023". a base da repactuação é convenção coletiva de trabalho
2023/2023 do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do amazonas,
conforme previsto na cláusula sétima do contrato 03/2018, passando o valor mensal do
contrato dos atuais r$ 52.024,38 (cinquenta e dois mil, vinte e quatro reais e trinta e oito
centavos) para r$ 56.632,02 (cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e dois
centavos), calculado conforme o parecer nº 1/2023 - secont/dap/dg/ifam cpin, anexo nos
autos do processo em epígrafe.. Vigência: 16/01/2018 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 679.584,24. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328250383202372. Objeto: Aquisição De Material De
Consumo Para O Refeitório E As Copas Do IFBaiano - Campus Bom Jesus Da
Lapa. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h30. Endereço: Rua Agenor Magalhaes S/n - Bairro Amaralina -
Cenfor, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-
5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 06/03/2023) 151889-26404-2023NE800001
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE CSI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2023. Nº do Processo: 23332.253937.2022-43.
Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa
Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Mutuípe-BA, CNPJ:
13.827.035/0001-40. Objeto: Oferta de cursos EJA/FIC integrada a EPT no âmbito do
Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Programa
EJA integrada a EPT), que possibilite a formação integral dos sujeitos e sua inserção no
mundo do trabalho, bem como capacitação de professores, gestores e demais profissionais
da educação que atuarão no projeto. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30 (trinta)
meses, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo IF Baiano, Genilda de Souza Lima
(Diretora Geral do Campus Santa Inês) e pela instituição parceira, Rodrigo Maicon de
Santana Andrade (Prefeito de Mutuípe). Assinado em: 06/03/2023.
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154618
Nº Processo:
23337250087202362. Objeto:
Aquisição, por
demanda, de
materiais e equipamentos utilizados em manutenção predial para o Instituto Federal
Baiano - Campus Governador Mangabeira.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 07/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n -
Portão, - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SOUZA LOBO
Ec o n o m i s t a
(SIASGnet - 06/03/2023) 154618-26404-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 10/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e BRENDA KYMBERLLY SOUZA GOM ES .
Objeto: a prestação de serviços, pelo Contratado junto ao IFB, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área: Língua
Portuguesa, visando suprir as necessidades temporárias de excepcional interesse público
deste, para o pleno e eficaz funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão,
em substituição à servidora ELIENE DO CARMO SANTOS NUNES, matrícula SIAPE nº
1740826, por motivo de afastamento por Licença Maternidade., em regime de trabalho de
40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à
sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O
presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 06 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora substituta; BRENDA
KYMBERLLY SOUZA GOMES, CONTRATADA.
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 12/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e FILIPE EMÍDIO TÔRRES. Objeto: a
prestação de serviços, pelo Contratado junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área: Engenharia Biomédica,
durante o horário de funcionamento do Contratante, visando suprir as necessidades
temporárias de excepcional interesse público deste, para o pleno e eficaz funcionamento
das atividades de ensino, pesquisa e extensão, em substituição à servidora MARYLENE
SOUSA GUIMARAES ROMA, matrícula SIAPE nº 1274338, por motivo de Afastamento para
Qualificação. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração
de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de
atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União (DOU). Data de Assinatura: 06 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora substituta, FILIPE EMÍDIO
TÔRRES, CONTRATADO.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção do Contrato, por tempo determinado e de natureza civil, nº
88/2022 a contar de 05 de março de 2023, no interesse da administração pública, conforme
disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADO: TATIANA ROSA NOGUEIRA DIAS.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23474000156202314 . Objeto: Contratação do segundo colocado no item 19
da Chamada Pública 207/2022 - Aquisição de morangos para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - para o IFC Campus Ibirama, no ano de 2023 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar
Declaração de Dispensa em 06/03/2023. ANDRESSA THAIS SCHWINGEL. Diretora de
Administração e Planejamento. Ratificação em 06/03/2023. DOUGLAS HORNER. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 28.778,40. CNPJ CONTRATADA : 19.931.480/0001-32 CO O P E R AT I V A
DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO.
(SIDEC - 06/03/2023) 158125-26422-2023NE000057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: 
Contrato 
NR. 
30/CAMSDP/IFC/2023; 
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Catarinense; CONTRATAD O(A): FABIANE CRYS BARBIERO; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/03/2023 a 31/07/2023;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$3.130,85,
acrescido de retribuição por titulação no valor de R$ 1.174,07, totalizando R$ 4.304,92.
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e FABIANE CRYS BARBIERO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: 
Contrato 
NR. 
29/CAMSDP/IFC/2023; 
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal
Catarinense; CONTRATAD O(A): JAINARA PACHECO DE BRAGA; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que

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