DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2022
PROCESSO Nº: 23429.000136.2023-99
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: concessão de transporte escolar pela
prefeitura municipal de Birigui aos alunos regularmente matriculados nos Cursos Técnicos
de Nível Médio do Instituto Federal de Educação e Tecnologia de São Paulo - Câmpus
Birigui durante o ano letivo de 2023, cabendo ao IFSP - Câmpus Birigui, a oferta de cursos
de
extensão
na modalidade
de
formação
inicial
continuada
(FIC) de
robótica
e
programação (200 horas/aula por semestre) aos alunos e/ou professores dos quartos e
quintos anos do ensino fundamental da rede pública municipal. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO-
IFSP- CNPJ:
10.882.594/0001-65 e PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI- CNPJ: 46.151.718/0001-80;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação até 14 de
abril de 2024. ASSINATURA: 02/03/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, Leandro
Maffeis Milani, pela PREFEITURA.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2270/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23306007797202251. , publicada no D.O.U de 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
jardinagem e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com
fornecimento de materiais e equipamentos Novo Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SPEntrega
das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 24/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO BERNARDINO ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2023) 158154-26439-2022NE000183
CAMPUS BOITUVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23431.002171.2022-12
Interessado: ORPAN - Organização Panamericana de Segurança Patrimonial Ltda
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Boituva
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa
ORPAN - Organização Panamericana de Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ nº
05.137.100/0001-88 , através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local
incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 185 dos autos em
epígrafe, que, com fundamento nos itens 21.1.4 e 21.1.5 do Edital nº 01710/2019, bem
como, art. 87, II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 58 do Decreto nº
5.450/05, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e
após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor
Procurador Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 10.793,55
(dez mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a 5%
do valor total do objeto licitado, impedimento de licitar com a União por 5 (cinco) anos e
descredenciamento no SICAF, tendo em vista a não-manutenção das condições de
habilitação e qualificação exigidas no certame, em especial, a regularidade fiscal junto as
autoridades arrecadadoras federal, estadual e municipal, à seguridade social e a
qualificação econômico-financeira.
Fica também a Empresa ORPAN - Organização Panamericana de Segurança
Patrimonial Ltda, NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não
cabendo mais recursos na área administrativa.
Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, intimo
a Empresa ORPAN - Organização Panamericana de Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ nº
05.137.100/0001-88 e seu representante legal Sr. Marcos Gontow, CPF nº 047.853.918-55,
através da presente para:
Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito
apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 10.793,55 (dez mil,
setecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), que apurou a
responsabilidade da Empresa por abandonar, injustificadamente, as obrigações contratuais,
sob pena de inscrição na dívida ativa.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.btv@ifsp.edu.br, e
será 
dada 
continuidade 
ao
processo 
administrativo 
independentemente 
do
comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e
26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.
Boituva, 6 de março de 2023.
HELIO FALCI JUNIOR
Coordenador de Licitações e Contratos
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5712/2022 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.001820/2022-18.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do ifsp, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 329,40. Data de
Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158712
Número do Contrato: 2712/2020.
Nº Processo: 23430.000025/2020-09.
Pregão. 
Nº 
1712/2020.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
CAPIVARI. 
Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Terceiro termo de aditamento de
prazo ao contrato 02.712/2020 - contratação de empresa especializada na prestação de
serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção corretiva e
preventiva, conservação, assistência técnica e revisão geral, com fornecimento de toda
mão de obra, ferramentas , incluindo componentes e peças, necessários à execução dos
serviços da plataforma elevatória do IFSP - Câmpus Capivari, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 06/03/2023 a
05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.080,00. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2364/2023 - UASG 158364
Nº Processo: 23313.000126/2023-51.
Pregão Nº 1364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.
Contratado: 05.279.106/0001-90 - AGGE
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço continuado, com
dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, asseio e conservação predial, para as
dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp
campus salto.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 357.939,96. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158579
Número do Contrato: 2579/2021.
Nº Processo: 23441.000158/2021-29.
Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 20.050.853/0001-45 - EXCELSIOR
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial com serviço de mão
de obra, materiais e equipamentos para o campus votuporanga do ifsp. Vigência:
17/05/2021 a 17/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.972,48. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 06/2023
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 08/2022 ref. prestação de serviços de Professor
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADA: MIRIAM REJANE BONILLA LEMOS
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Doutorado.
ÁREA: Nutrição
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.000197/2022-86
VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 05/2023
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 03/2022 ref. prestação de serviços de Professor
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADA: RAIMUNDA BESERRA DA SILVA
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Doutorado.
ÁREA: Educação Física
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.000181/2022-73
VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/03/2023
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO: 16/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: Letícia Rodrigues Pimentel Magalhães
ÁREA: Ambiente Construído
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Mestrado
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 01/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO: 15/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: Lucas Henrique Gomes Resende
ÁREA: Engenharia Elétrica
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Mestrado
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO: 18/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: Ignez Camila Filipino da Silveira
ÁREA: Engenharia Civil
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Mestrado
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 01/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO: 17/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: João Luiz Peçanha Couto
ÁREA: Literatura Comparada
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Doutorado
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/09/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23343.000107/2022-96.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do
contrato 08/2022, por mais 12 (doze) meses de 20/04/2023 a 20/04/2024;
2. Conforme previsão contratual da cláusula nona, reajuste pelo índice de serviços de
telecomunicações, de 2,55% (acumulado de abril/22 a dezembro/22), com aplicação parcial
do acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.862,71. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).