DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23343.000107/2022-96.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do
contrato 08/2022, por mais 12 (doze) meses de 20/04/2023 a 20/04/2024;
2. Conforme previsão contratual da cláusula nona, reajuste pelo índice de serviços de
telecomunicações, de 2,55% (acumulado de abril/22 a dezembro/22), com aplicação parcial
do acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.862,71. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23346.001607/2020-53.
Pregão. Nº 47/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
06.983.149/0001-14 - REL COPY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Termo aditivo de
prazo e valor. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 252.184,23.
Valor Total Atualizado do Contrato: 993.885,96. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23341.001832.2022-00.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação por 12 (doze) meses do
contrato nº 07/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/03/2023 a
15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.729,23. Data de Assinatura:
03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23341.000122.2023-35.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE 
DA
GRACA.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção
coletiva de trabalho nº rs000052/2023 , firmada entre o sindicato das empresas de asseio
e conservação do estado do rio grande do sul, cnpj: 87.078.325/0001-75 e o sindicato dos
empregados de empresas de asseio e conservação de pelotas/rs, cnpj: 94.702.487/0001-06,
registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10/01/2023, que gerou o reajuste
de 7,00 % (sete inteiros por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço
de limpeza, asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais
benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01
de janeiro de 2023, data base da CCT, conforme sua cláusula primeira. A diferença de
valores contratuais também é decorrente do decreto municipal nº 6.673/2022, que reduziu
o preço do transporte coletivo urbano do município de pelotas , com vigência dos seus
efeitos a partir do dia 01 de dezembro de 2022.. Vigência: 23/08/2019 a 22/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato (12 meses): R$ 955.517,87. Valor total do Contrato (valor
anterior + valor apostilado): R$ 932.997,71 Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235002106202394. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de
copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 07/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08.
Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 06/03/2023) 158131-26424-2023NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23234.000507/2021-58.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 01/2021 ("nº 17/2021"), conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93,
com início na data de 11/03/2023 e término em 11/03/2024.. Vigência: 11/03/2023 a
11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927,03. Data de Assinatura:
28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE IFTO E IFMA
ESPÉCIE: Nono Termo aditivo ao Segundo Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de
Ciência e Tecnologia do Tocantins e Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão, visando
ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão.
OBJETO: Objetiva o Nono Termo Aditivo ao 2º Acordo de Cooperação Técnica estabelecer a
colaboração a ser prestada pela servidora do Instituto Federal do Tocantins Kerlly Karine Pereira
Herenio, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - área Língua
Portuguesa, matrícula Siape nº 2034811, ao Campus Imperatriz, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo com sua
formação profissional.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , a contar de 27 /02/ 2023 a 26/02/2024, não podendo ser prorrogado,
por finalizar o prazo limite de prorrogação.
SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Junior, reitor do IFTO e Carlos César Teixeira Ferreira, reitor do
IFMA .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23494002508202257 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para o fornecimento de ponto para abastecimento de água para o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Patos de Minas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Sendo baixo o valor da contratação e visando a celeridade e eficiência do
processo, optou-se pela inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022.
DANIELA ABADIA CARNEIRO. Substituto da Coord Geral de Administração e Planejamento.
Ratificação em 06/03/2023. WEVERSON SILVA MORAIS. Diretor Geral. Valor Global: R$
300,00. CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS COPASA MG.
(SIDEC - 06/03/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Nº Processo: 23199.001904/2023-82
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Avançado
Uberaba Parque Tecnológico; CONTRATADO: ALEF ALVES FIDELIS ; OBJETO: Serviços
didático-pedagógicos na área do ensino de Matemática; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37,
inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 06/03/2023 a
01/09/2023; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais; DATA
DA ASSINATURA: 28/02/23; Assina pelo contratante Deborah Santesso Bonnas, e pelo
contratado Alef Alves Fidelis.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 65/2021 de Professor Substituto de
BRUNO VILAS BOAS BISPO conforme Processo nº 23087.018048/2021-08 Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 1º-03-2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 43, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, conforme
discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificado
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade Campus
. 16/2023
1º 
LUCAS 
NEVES
P E R I L LO
2º ERIKA DOS SANTOS
S I LV A
Ecologia Evolutiva II, Biologia da Conservação e Trabalho de
Conclusão de Curso II
40h
Alfenas / MG - Sede / Alfenas/MG - Sede / Instituto de Ciências da
Natureza (ICN)
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final de Chamada Pública de Redistribuição, conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificado
Área de Atuação
Regime
Depto/Unidade -
Campus
.
169/2O22
1º FÁBIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA
Unidades Curriculares de Climatologia, Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Recursos Energéticos,
Gestão Ambiental em Organizações Empresariais, Gestão Ambiental e Controle de Poluição
Atmosférica; bem como atuar e auxiliar na proposição de optativas curriculares relacionadas às áreas
de conhecimento desta Chamada Pública de Redistribuição, nos cursos oferecidos na Universidade
(...)
40 horas /
Dedicação
Exclusiva
Poços de Caldas/MG - Instituto de
Ciência e Tecnologia (ICT)
SANDRO AMADEU CERVEIRA