DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final de Chamada Pública de Redistribuição, conforme discriminado a
seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificado
Área de Atuação
Regime
Depto/Unidade -
Campus
.
168/2O22
Sem
candidato
Classificado
Unidades Curriculares de Gestão e Planejamento e Controle das Construções, Planejamento Ambiental e
Urbano, Projetos Socioambientais, Ambiente e Sociedade, Projeto de Edificações, Material de Construção
Civil, Sistemas Construtivos e Fundamentos de Engenharia; bem como atuar e auxiliar na proposição de
optativas curriculares relacionadas às áreas de conhecimento desta Chamada Pública de Redistribuição, nos
cursos oferecidos na Universidade (...)
40 horas /
Dedicação
Exclusiva
Poços de Caldas/MG - Instituto de
Ciência e Tecnologia (ICT)
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 44, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, conforme
discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificado
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade Campus
. 17/2023
Não houve candidato
classificado
Escrita Acadêmica, Revisão e Editoração de textos, Metodologia de Pesquisa, Português Instrumental,
Estágio Supervisionado em Letras, Oficinas de Prática Pedagógica, eletivas e optativas na área de
Linguística Aplicada
40h
Alfenas/MG - Sede / Instituto de
Ciências Humanas e Letras (ICHL).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 47, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas:
Histologia Básica,
Histologia Especial
de Sistemas.
b)
Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação e/ou Mestrado e/ou
Doutorado nas áreas das Ciências Biológicas ou Saúde. c) Nº Vagas: 01; d) Localização:
Alfenas / MG - Sede / Instituto de Ciências Biomédicas (ICB). As inscrições serão
realizadas a partir do dia 07/03/2023, às 8 horas, até o dia 15/03/2023, às 18 horas
(horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.130,85 se
apresentar diploma de graduação, R$ 4.304,92 se apresentar título de mestre, R$
5.831,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se
houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 80,00 (oitenta
reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo
de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do
cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na
legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço
eletrônico 
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes 
Edital
na 
íntegra
disponível 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-
substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 20, DE 6 DE MARÇO DE 2023
R EA B E R T U R A
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público
que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos,
destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplina: Clínica Médica - Reumatologia: Semiologia Médica, Diagnóstico
Médico, Urgência e Emergência e Laboratório de Habilidades. Bases Integradas da Medicina;
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina e
Especialização ou Residência Médica em Reumatologia reconhecida pela Sociedade Brasileira
de Reumatologia ou pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou pela Comissão Nacional de
Residência Médica ou pelo Ministério da Educação (MEC). No caso de curso de graduação em
Medicina em instituição de ensino superior estrangeira, deverá apresentar também,
comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
(Revalida);
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede /Faculdade de Medicina (FAMED).
As inscrições serão realizadas a partir do dia 10/03/2023, às 8 horas, até o dia
24/03/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será
de: R$ 3.600,48 se apresentar título de especialista, R$ 4.304,92 se apresentar título de
mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se
houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 90,00 (noventa reais).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis)
meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério
da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra
disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 48, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final de Chamada Pública de Redistribuição, conforme discriminado a
seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificado
Área de Atuação
Regime
Depto/Unidade -
Campus
.
188/2O22
Sem
candidato
Classificado
Estruturas I; Estruturas II; Concreto Armado I; Concreto Armado II; Estruturas de Madeira; Estruturas
Metálicas; Mecânica dos Solos; Projeto de Edificações; Sistemas Construtivos, Planejamento e Controle das
Construções. Atuar e auxiliar na proposição de unidades curriculares, obrigatórias, eletivas ou optativas
relacionadas às áreas de conhecimento desta Chamada Pública de Redistribuição, nos cursos oferecidos na
Universidade. Serão atribuições também, atuar periodicamente nos componentes curriculares de Trabalho de
Conclusão de Curso (TCC), Projetos Multidisciplinares, Atividades Curriculares de Extensão (ACEx) e Estágio
Obrigatório, além de outras que possam ser incorporadas aos cursos da Universidade (...)
40 horas /
Dedicação
Exclusiva
Poços de Caldas/MG - Instituto de
Ciência e Tecnologia (ICT)
PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO N° Processo: 23066.21027/21-
18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a WALL
JOBS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 23.251.141/0001-82. Objeto: prorrogar vigência do
convênio original. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de
22.05.2023 até 21.05.2026. Data de Assinatura: 06.03.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23066.045015/2021-71.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência
do contrato administrativo nº 08/2022 por mais 12 (doze) meses, passando
a ser do dia 01/03/2023 ao dia 01/03/2024, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.275.798,04. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.013586/2020-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 08.998.109/0001-71
- ACESSO RESTAURANTES LTDA.
Objeto: Rescisão
unilateral do contrato administrativo nº 09/2022, decorrente do pregão eletrônico nº
09/2022, celebrado entre a universidade federal da bahia e a empresa acesso
restaurantes ltda, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de alimentação,
nutrição, com operacionalização e produção
nas dependências da contratada,
transporte, distribuição nas dependências da universidade federal da bahia - ufba. 1.2.
A rescisão unilateral, de que trata este termo, não exime a contratada de eventuais
sanções que porventura venham a ser impostas em razão do descumprimento das
disposições contratuais ocorridas durante a vigência do ajuste, e não a isenta do dever
de reparar os danos do inadimplemento contratual ensejador da dissolução de vínculo
contratual, os quais deverão ser todos apurados em procedimento administrativo
próprio, com garantia ao contraditório e à ampla defesa.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.006184/2020-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato administrativo nº 10/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 07/2020
(grupo 2), celebrado entre a universidade federal da bahia e a empresa rmp romero,
cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de alimentação, nutrição, com
operacionalização e produção nas dependências da contratada, transporte, distribuição
nas dependências da universidade federal da bahia - ufba. 1.2. A rescisão unilateral, de
que trata este termo, não exime a contratada de eventuais sanções que porventura
venham a ser impostas em razão do descumprimento das disposições contratuais
ocorridas durante a vigência do ajuste, e não a isenta do dever de reparar os danos
do inadimplemento contratual ensejador da dissolução de vínculo contratual, os quais
deverão ser todos apurados em procedimento administrativo próprio, com garantia ao
contraditório e à ampla defesa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
12-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 51.000,00. Leia-se: Valor Total: R$
63.750,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).