DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700044
44
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão da Universidade Federal do Ceará ao Convênio de prestação de serviços
de assistência à saúde suplementar aos servidores, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Economia, representado pelo Órgão Central do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, e a Fundação Assistencial dos Servidores do
Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. Fundamento Legal: Leis nº 9.656/1998, nº 8.666/1993 e
Lei nº 8.112/1990, art. 230. Vigência: 30/06/2023, prorrogável mediante termo aditivo até
a data limite de 30/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. PROCESSO
23067.061730/2022-21.
SIGNATÁRIOS:
José
Candido
Lustosa
Bittencourt
de
Albuquerque(Reitor da UFC), Fábio Teizo Belo da Silva, Gildenora Batista Dantas, Alice Lima
Silva Motta, Fernanda Santamaria de Godoy, Kelen Rodrigues de Oliveira. Fortaleza 06 de
março de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA - Pró-Reitor de Planejamento e
Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -
UFC E o Sr.RAFAEL BARROS FAÇANHA. Objeto: concessão onerosa de espaço físico com
área de aproximadamente 71,15 m² para exploração comercial de cantina localizada
Departamento de Física, Campus do Pici - Fortaleza/CE, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital de Pregão Presencial nº 62/2022 e Anexos. A área a ser cedida
localiza-se: Na Av. Humberto Monte, S/N, Campus do Pici - UFC, Bloco 923, Centro de
Ciências ,Fortaleza/CE. Telefone: (85) 3366-9903, e-mail: secretaria@fisica.ufc.br. A vigência
do Contrato será de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Processo:
23067.051621/2022-04. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2022, Decreto-Lei nº 9.760/1946,
Decreto nº 3.555/2000, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5/2017, Lei Complementar n°
123/2006,
da
Lei
nº
11.488/2007,
do
Decreto
n°
8.538/2015,
aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Pregão: 62/2022. Valor Global: O CON C ES S I O N A R I O
recolherá, até o 5º dia útil do mês seguinte ao vencimento, adquirindo através da Guia de
Recolhimento gerado a título de boleto bancário o aluguel no site www.stn.fazenda.gov.br,
a importância de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), e será responsável pelos demais
custos indicados no subitem 18.3 do edital. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023.
SIGNATÁRIOS: ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES, Pró-Reitora Adjunta de Planejamento
e Administração, Rafael Barros Façanha. Fortaleza 06 de março de 2023. ALMIR
BITTENCOURT DA SILVA - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. ZIMOBI
SOFTWARE
DE
GESTÃO LTDA.
31.319.404/0001-76
17/01/2023 a 17/01/2028
AVISO DE PENALIDADE
Notifica-se o Sr. EMERSON DA SILVA COSTA - CPF nº 607.396.492-72, que se
encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pagar ou
apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 1.320,00 e
impedimento de licitar e contratar com a UFC por 24 meses, decorrente de descumprimento
de Cláusulas do Edital de Leilão Público nº 001/2021-UFC. As penalidades foram registradas
no SICAF com data de 31/03/2022. O processo encontra-se à disposição para consulta na Pró-
Reitoria de Administração e Planejamento da UFC, onde deverá ser retirada a Guia de
Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa aplicada. Fundamento Legal: art. 87,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002. 09/02/2023. Cabe alertar que a
falta de pagamento da multa indicada provocará a inscrição no CADIN e em DÍVIDA ATIVA para
fins de execução fiscal. Na oportunidade, informo acerca da possibilidade de parcelamento da
multa, na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Fortaleza, 6 de março 2023.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
Por meio do presente Termo de Rescisão, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado com o
Concessionário FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 369.946.263-34; que tem por
objeto a concessão onerosa de uso da área física destinada a serviço de exploração de uma
Banca Expositora de Livros localizada na Faculdade de Economia, Administração, Atuária,
Contabilidade e Secretariado do Campus Benfica da Universidade Federal do Ceará;
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Pública nº
16/2007. O Contrato tem sua vigência encerrada às 23:59min do dia 03/03/2023. Este
termo passa a ter eficácia após publicação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza, 6 de março de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA - Pró-Reitor de
Planejamento e Administração
EDITAL Nº 25/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
ALTERA O EDITAL Nº 12/2023 Processo nº 23067.065599/2022-71
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o que consta no DESPACHO Nº 4/2023/DETI/CT/REITORIA, de
03/03/2023, e DESPACHO Nº 5/2023/DETI/CT/REITORIA, de 06/03/2023, do Departamento
de Engenharia de Teleinformática/CT, processo n° 23067.065599/2022-71, resolve incluir os
cursos de graduação "Tecnologia em Mecatrônica Industrial" e "Engenharia de
Mecatrônica" para o setor de estudo "Processamento de Sinais para Sistemas de
Comunicações", constante do Quadro do item 2, da Qualificação, do Edital 12/2023,
Concurso Público para
Professor do Magistério Superior, publicado
no DOU de
08/02/2023.
Fortaleza, 6 de março de 2023.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 26/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.055976/2022-64
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus
da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
.
140/2022
40h
Departamento de Letras Libras e Estudos
Surdos / Centro de Humanidades / Campus da
UFC em Fortaleza
Linguística
e
Ensino
da
Língua
Brasileira
de
Sinais
e
Suas
Literaturas
1º Jéssica Paula Aragão
Fortaleza, 6 de março de 2023.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 23/2023
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.007405/2023-02
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Substituto para
a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o campus, setor de estudo e vaga a seguir indicados:
1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
1.1.1. CENTRO DE HUMANIDADES
COORDENADORIA GERAL DAS CASAS DE CULTURA ESTRANGEIRA - CASA DE CULTURA FRANC ES A
. SETOR DE ESTUDO
R EG I M E
VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS
VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
. Língua Francesa
40h
01
-
-
2. A inscrição poderá ser solicitada por candidato, pelo E-MAIL da unidade/subunidade interessada, no período das 00h (zero hora) horas do primeiro dia de inscrição às 23h59min
do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas no Edital, disponível no sítio: www.progep.ufc.br.
3. A remuneração do candidato contratado será no valor de R$ 2.236,32 para o regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho e no valor de R$ 3.130,85 no regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade.
5. O edital na íntegra com todas as informações encontra-se disponíveis no sítio: www.progep.ufc.br.
Fortaleza, 2 de março de 2023.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Vice-Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.025274/2022-56.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E
PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão
administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do
Projeto de Ensino sob o título: Mestrado Profissional de Economia do Setor Público - Turma
2022-2: PATROCINADORES - AUDITECE E FSINTAF.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 1.575.000,00.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.054640/2021-01.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada, o objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada no serviço de monitoração radiológica com fornecimento de dosimetria
mensal para servidores expostos à radiações ionizantes (raios x, raios gama e nêutrons),
que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor
Total: R$ 28.740,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.054640/2021-01.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E
PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada,
o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada no serviço de monitoração radiológica
com fornecimento de dosimetria mensal para servidores expostos à radiações
ionizantes (raios x, raios gama e nêutrons), que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 28.740,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
Fechar