DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
SELEÇÃO Nº 33 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área
de conhecimento: Epidemiologia, Saúde Coletiva, Sistemas de Saúde e Atenção Primária à
Saúde com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Governador
Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
SELEÇÃO Nº 31 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área
de conhecimento: Psiquiatria com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Campus
Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão 
disponíveis
na 
íntegra
no 
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 17/2021.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Governador Valadares.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Iniciação à Ginástica: saúde e qualidade vida
para a família'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.920199/2021-36.
VIGÊNCIA: 11/07/2022 a 11/07/2023.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022.
ASSINAM: Ana Lívia de Souza Coimbra, Pró-Reitora de Extensão da UFJF e Kevin Nilton
Santos FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - SMCELT.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Castilla-La Mancha
(Espanha)
OBJETO: facilitar a cooperação interuniversitária nos campos de ensino e pesquisa, em
programas tanto de graduação como de pós-graduação, além de fomentar as relações
institucionais para alcançar maiores níveis de internacionalização de ambas instituições em
quaisquer outras áreas de possível cooperação que sejam de interesse comum.
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022
VIGÊNCIA: 22/06/2022 a 22/06/2026
PROCESSO: 23071.912312/2022-67
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela Universidade de Castilla-La
Mancha: Prof. José Julian Garde (Reitor).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23090.030637/2020-16.
Pregão. Nº 80/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 017/2021-ufla, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 18/03/2023 a 17/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.440,00. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153257
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23072.234684/2021-36.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato
nº 51/2022 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 07/03/2023 e termo final em 07/03/2024.
Também se constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo no efetivo de postos
inicialmente previsto na forma do parágrafo primeiro do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência:
07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.890,16. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EDITAL Nº 403, DE 1º DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90
e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente
da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de
Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade
e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E CIRURGIA VETERINÁRIAS da ESCOLA DE VETERINÁRIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
1 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros
-
. Vagas
reservada 
para
pessoas
com
deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Reprodução Animal
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Graduação em Medicina Veterinária para atender à Lei 5.517/68, Doutorado na área de Ciência Animal ou Medicina Veterinária ou Zootecnia
ou Reprodução Animal ou Produção Animal ou Ciências Veterinárias ou Programas de Doutorado que tenham ênfase em Reprodução
Animal
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Médico veterinário com tese de Doutorado na área de Reprodução Animal e habilidades e experiência demonstradas pela prática
. Inscrição via postal
Período de inscrição:
Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital
.
Endereço:
Secretaria Geral da Escola de Veterinária da UFMG
Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo Horizonte/MG
- CEP 31.270-901
. Contato
Telefone:
(31) 3409-2001
.
Endereço eletrônico:
secgeral@vet.ufmg.br
.
Horário de funcionamento:
Das 9h às 16h, nos dias úteis
. Endereço da página eletrônica para emissão
de Guia de Recolhimento da União - GRU
https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=0pybUspfy
. Endereço 
da 
página 
eletrônica 
onde
consta(m) o(s) programa(s), quando for o
caso, e demais informações do Concurso
http://www.vet.ufmg.br
. Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório.
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Prática.
. Prova Prática
Prova prática com arguição oral, com exames semiológicos reprodutivos in vivo de diferentes espécies animais domésticos e/ou com
specimens do trato reprodutivo.
. Instrumentos, aparelhos ou técnicas a serem
utilizadas na Prova Prática
O candidato deverá comparecer com vestimenta adequada (jaleco ou macacão e bota plástica). A vestimenta não será fornecida pela UFMG.
Os demais equipamentos serão fornecidos pelo Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária da UFMG.
. Metodologia de aferição da Prova Prática
Habilidade na abordagem de animais, conhecimento amplo da área reprodutiva (anatomia, fisiologia, patologia, terapêutica e áreas
correlatas); domínio de instrumentos e técnicas e capacidade de comunicação do conhecimento.
. Duração da Prova Prática
A Prova Prática terá a duração de até 4 (quatro) horas.
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do
saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo
com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente, o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLI CO S
DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 1.740/2022, de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2022, seção 3, páginas 115
a 118, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 1806, de 26/10/2022, publicado no DOU em 01/11/2022, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara
ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, e suas retificações, observada a legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar
n.º 1806, de 26/10/2022 e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/p r o r h / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 2 / 1 1 / E D I T A L - CO M P L E M E N T A R - N o - 1 8 0 6 - D E - 2 6 - D E - O U T U B R O - D E - 2 0 2 2 _ R ES E R V A - D E -
V AG A S - P R E F E R E N C I A L M E N T E - A - C A N D I DAT O S - N EG R O S . p d f .
2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação
dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na
formação de cadastro de reserva.