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DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 433, DE 3 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho
Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo
de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Área de conhecimento: História Antiga e Ambiental. Titulação mínima exigida: Mestrado em História. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze)
dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura
do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do
motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por
Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores
da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por
Titulação -
RT
T OT A L
. A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº XX/2023) e no
processo SEI nº 23072.272379/2022-23.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Contrato 396/2022. Processo 23072.243380/2022-41. Contratante: Universidade
Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: Sólida Nutrição LTDA, CNPJ:
13.874.676/0001-56 Objeto: Exploração serviço comercial de Restaurante e Lanchonete da
Escola de Veterinária com o prazo de vigência de 27/02/2023 a 27/08/2025. Data
Assinatura: 23/11/2022. Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG.
Rodrigo Fabrício de Arruda. Contratada.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.210038/2022-64 - 1º Termo Aditivo ao Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Rubim - MG, CNPJ nº
18.349.944/0001-34 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, de 18/03/2023
a 18/03/2024. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 18/03/2024. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Allyson Nogueira Moreira - Diretor da Faculdade de Odontologia da
UFMG; Srº Alencar Souto de Oliveira - Prefeito Municipal de Rubim; Prof. Jaime Arturo
Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 03/03/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.253206/2022-14 - Termo de Cooperação Técnica e Financeira que
entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG CNPJ nº
17.217.985/0001, o Instituto Serrapilheira, CNPJ nº 23.827.151/0001-13, a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51 e Juliane Karine Ishida. Objeto:
Constitui objeto do TERMO DE COOPERAÇÃO, a união de esforços dos PARTÍCIPES para o
desenvolvimento do PROJETO ''Desvendando a função da RNAs móveis no parasitismo
vegetal'', sob supervisão do (a) COORDENADOR (A) ". Início de vigência: 29/07/2022. Fim
de Vigência: 28/07/2025. Nome e cargos dos signatários: Hugo Aguilaniu / Michel Jean
Henri de Norman et d' Audenhove - Instituto Serrapilheira, Sandra Regina Goulart Almeida
- UFMG,
Rodrigo Gava - FUNARBE,
Juliane Karine Ishida. Data
de assinatura:
29/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Proc. 23072.231357/2022-11 - Termo de Cooperação Técnica e Financeira que
entre si celebram o Instituto Serrapilheira, a Universidade federal de minas gerais, a
Fundação Arthur Bernardes e Danilo Rafael Mesquita Neves. Objeto: União de esforços
para o desenvolvimento do projeto denominado "Evolução de nicho em biomas tropicais e
suas consequências". Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2025. Nome e cargos dos
signatáriosHugo Aguilaniu / Michel Jean Henri de Norman et d' Audenhove - Instituto
Serrapilheira, Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Rodrigo Gava - Fundação
Arthur Bernardes e Danilo Rafael Mesquita Neves. Data da assinatura: 18/04/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.259771/2022-87 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04 e a WEG Drives & Controls - Automação, CNPJ nº 14.309.992/0001-48
com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/00014-41. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a execução do
Projeto intitulado: HIGH POWER MV DRIVE SYSTEM - MVW01 - MODULATION AND
CONTROL DESIGN AND TESTS, de acordo com o descrito no Anexo I - Plano de Trabalho.
Início de vigência: 03/03/2023. Fim de Vigência: 03/09/2024. Nome e cargos dos
signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Martin Brand -
Representante legal da WEG, Manfred Peter Johann - Representante legal da WEG, Jaime
Arturo Ramírez - Presidente FUNDEP. Data de assinatura: 03/03/2023.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.229834/2022-71 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04 e a Rima Industrial S.A, CNPJ nº 18.279.158/0001-08 com a
interveniência da Fundação Christiano Ottoni, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O
presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de ligantes
geopolímeros a partir de resíduos da Rima Industrial S.A.", a ser executado nos termos do
Plano de Trabalho. Valor: R$ 556.680,00,00. Início de vigência: 06/03/2023. Fim de
Vigência: 06/03/2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, Ricardo Antônio Vicintin - Diretor presidente da Rima, Benjamin
Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 06/03/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 435, DE 6 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 8/12/2023,
o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe A, com a
denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação Exclusiva,
destinada ao DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS E CANTO da ESCOLA DE MÚSICA, na
área de conhecimento: Gravação e Performance Musical, realizado nos termos do Edital nº
451, de 11/03/2022, publicado no DOU de 15/03/2022, Seção 3, páginas 80 a 84, retificado
pelos Editais nº 508, de 22/03/2022, publicado no DOU de 24/03/2022, Seção 3, página 85
e nº 831, de 6/05/2022, publicado no DOU de 16/05/2022, Seção 3, página 83 e
homologado pelo Edital nº 2038, de 6/12/2022, publicado no DOU de 7/12/2022, Seção 3,
página 101, de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 432, DE 3 DE MARÇO DE 2023
DIRETOR-GERAL PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser lotado nesta Universidade. Lotação: Departamento de Cartografia do Instituto de Geociências. Área de conhecimento: Topografia e Cartografia. Titulação
mínima exigida: Mestrado, conforme tabela Capes, em Geociências; ou Engenharias I; ou Agronomia; ou Recursos Florestais e Engenharia Florestal; ou Arquitetura, Urbanismo e Design; ou
Geografia; ou Ciências Ambientais. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital.
Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2
(dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira
do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato
da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão
apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 432/2023) e no processo
SEI nº 23072.266052/2022-12.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

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