DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023
Nº Processo: 23520.000441/2023-32 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o LABEM- LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
MASCARENHAS LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 32.639.486/0001-07 Objeto: O
presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB, regularmente
matriculados, estágio na CONCEDENTE. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2028. Data da
assinatura: 23/02/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23204.008168/2019-91.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 11.788.563/0001-02 - C R S EVENTOS E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 002/2020, celebrado em 21 de janeiro de 2020. Vigência: 10/03/2023 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.742.960,00. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº º 23073.034380/2022-41,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 40/2022, cujo objeto é a "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA DE REDES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA". O
objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada
a Empresa: JOSÉ M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI, CNPJ nº º 16.909.810/0001-03,
no valor total de R$ 5.679.500,00. A validade das presentes Atas de Registros de Preços é
de 12 (doze) meses. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site:
www.comprasnet.gov.br. Belém, 02 de março de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 50, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Química, para o tema:
Química, processo nº 23073.069615/2022-16, objeto do Edital nº 9, de 17/01/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 18/01/2023.
1º Lugar: João Batista Mendes Nunes;
2º Lugar: Thiago Augusto Dias Santos.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Processo: 23075.074661/2022-17. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para
o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto:
Execução do projeto intitulado "NAPI Emergência Climática". Valor: R$ 1.399.703,20 (Um
milhão trezentos e noventa e nove mil setecentos e três reais e vinte centavos). Vigência
do Acordo: 28/02/2023 a 28/05/2026. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch -
Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomas Sparano Martins
e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição parcelada, conforme necessidade, de
materiais para impressão gráfica digital e offset para atender às necessidades da Imprensa
Universitária da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 160/2022. Processo: 23075.070827/2022-26. ARP nº 94/2023. SILK BRINDES
COMUNICAÇÃO
VISUAL, COMÉRCIO,
SERVIÇOS E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
CNPJ
19.814.481/0001-05, para os itens 14 e 15 no valor total de R$40.559,88; ARP nº 95/2023.
KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 19.943.167/0001-14,
para o item 8 no valor total de R$6.768,00; ARP nº 96/2023. VIEIRA COMÉRCIO DE
ESTOPAS LTDA, CNPJ 21.674.612/0001-30, para o item 6 no valor total de R$2.675,00; ARP
nº 97/2023. AMARO & BOGADO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E VENDAS LTDA, CNPJ
44.171.316/0001-11, para os itens 5 e 21 no valor total de R$93.456,00; ARP nº 98/2023.
JP-TAMC COMERCIAL LTDA, CNPJ 47.326.875/0001-41, para os itens 3, 4 e 7 no valor total
de R$25.242,00; ARP nº 99/2023. SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA,
CNPJ 67.642.736/0001-34, para os itens 2, 10, 11 e 12 no valor total de R$2.887,36. Data
de assinatura 06/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.052268/2022-72. Ata de registro de preços que tem por objeto
contratação de empresa especializada em licenças de software Adobe, para atender as
necessidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico 010/2023. Ata 131/2023. TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA,
CNPJ 21.748.841/0001-51, para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, no valor total de R$605.160,00;
Data da Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 23075.023391/2020-14.
Pregão.
Nº
74/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARANA.
Contratado: 09.323.193/0001-96 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência.. Vigência:
06/03/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.090,00.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 23075.027657/2022-60.
Pregão. Nº 90/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do
item 4.1 do termo de referência, anexo i do edital de pregão eletrônico nº 090/2022, com
a inclusão da alínea "o)", referente a prerrogativa da contratante de solicitar suspensão
temporária de parte da força de trabalho da contratada (de 30% a 80%), sem ônus e sem
reposição dos postos no período, durante os períodos de recesso do calendário acadêmico.
Vigência: 06/03/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.363,42.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motor de portão para atender às
necessidades da Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 06/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 153079
Número do Contrato: 74/2019.
Nº Processo: 23075.006872/2019-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL
BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento consiste no reajuste, conforme cláusula décima segunda do contrato
74/2019, com base no igp-m, no percentual de 3,788230 %, correspondente ao período de
fevereiro de 2022 a janeiro de 2023. Em decorrência do reajuste constante na cláusula
anterior, o valor global, a partir de 23/07/2023, passa de r$ 84.701,03 (oitenta e quatro
mil, setecentos e um reais e três centavos), para r$ 87.909,69 (oitenta e sete mil,
novecentos e nove reais e sessenta e nove centavos), para o período de 12 (doze) meses..
Vigência: 23/07/2019 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.909,69. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23075.032219/2020-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE -
BRASILIA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do
contrato nº 05/2021.. Vigência: 29/01/2021 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.622,55. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075052882202234. Objeto: Aquisição de ferramentas e insumos
de marcenaria para atender as necessidades do Curso Superior de Tecnologia em Luteria
da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições legais e nos termos da decisão exarada no Ofício nº 00047/ 2 0 2 3 / G EAC -
ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, torna público, para conhecimento dos interessados, o
CANCELAMENTO do Edital nº 340/21-PROGEPE, publicado no DOU de 06/10/2021, Seção 3,
página 73, que suspendeu a segunda fase do Concurso Público de provas e títulos para o
cargo de Professor, Classe A, Adjunto A, para o Setor de Ciências Biológicas, Departamento
de Farmacologia, Área de Conhecimento: Farmacologia, regido pelo Edital nº 113/20 -
PROGEPE.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando implantação de Sistema de Registro de Preços para
aquisição parcelada, conforme necessidade, de película de proteção solar com serviço de
instalação para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico nº 1/2023. Processo: 23075.052833/2022-00. ARP nº
123/2023, CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.480.094/0001-68,
para os itens 1 e 2, no valor total de R$ 36.159,00. Data de assinatura: 06/03/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.064933/2022-71 .Processo de Apuração de Responsabilidade.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da
aplicação de penalidade à empresa ASSESSORIA TRIADE LTDA, CNPJ da Sancionada:
39.796.573/0001-09 , considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e com
fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 do Edital de Pregão Eletrônico nº
123/2020. Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: impedimento de
licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 9,96
(nove reais e noventa e seis centavos).
Curitiba, 6 de março de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração