DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 226 DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-
CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 93/2022-PROGESP, publicado
no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação:
nº 105/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 26/12/2022, Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e
Controle de
Cargos,
para análise,
os
seguintes
documentos necessários
para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação 
deverá 
ser 
digitalizada 
e 
enviada 
ao 
endereço 
de 
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.10681/2023-21
MARIA ALDA JANA DANTAS DE
MEDEIROS
40h Teoria 
e
Metodologia 
da
História
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450265202271 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto NAPEAD - PRODUÇÃO MULTIMÍDIA 2023/2024 , IAP: 002207 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Visando
o desenvolvimento científico e
a capacitação
tecnológica na área de Educação, conforme descritos no Projeto a Declaração de Dispensa
em 03/03/2023. MARLISE BOCK SANTOS. Coordenador do Projeto. Ratificação em
03/03/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria
da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75
FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 06/03/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23078.505988/2020-52.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Suprimir 26,46% do valor mensal inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 22.050,90
(vinte e dois mil cinquenta reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência início: 03/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 794.085,84. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.227401/2021-30.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 04 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0118940.21.9 (4600656152).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ:
33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho sem alteração
do valor total do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.234775/2021-10
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 03/2022.
Título: Modernização de um laboratório para aprendizagem ativa com uso de impressão 3D
nos cursos de engenharia da escola politécnica da UFRJ.
Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 73.650,00 (setenta e três mil
seiscentos e cinquenta reais) para R$ 74.508,09 (setenta e quatro mil quinhentos e oito
reais e nove centavos), através do aporte de recursos de rendimento de aplicação dos
Custos Indiretos de Projeto (CIP).
Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2023.
Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ, o Reitor em exercício Carlos Frederico Leão Rocha.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 135/2022
O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão
135/2022, referenta oa processo nº 23079.204341/2022-68. Onde sagrou-se
vencedor a empresa - ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOSLTDA. ATT NELSON
GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2023) 153152-15236-2023NE111111
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153155
Nº Processo: 23079249379202260. Objeto: Aquisição de material de limpeza..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Das 
Laranjeiras, 
180, 
Laranjeiras
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LUIZ DE SOUZA SANTOS
Equipe Tecnica
(SIASGnet - 06/03/2023) 153155-15236-2023NE800769
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23079.013154/2017-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.287.027/0001-75 - A CONSTRUTORA SAW LTDA. Objeto: O
prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 30 (trinta) dias consecutivos,
conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, §1º, inciso
ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/03/2023 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.061.421,45. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23079.049742/2018-62.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; alterar o endereço da sede da
contratante em virtude de mudança de localização da reitoria desta ifes; alterar a razão
social da contratada, antes informada como uatumã turismo e eventos eireli para uatumã
turismo e eventos ltda; alterar o endereço da sede da contratada; estabelecer o dia 05
(cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato
como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.005.157,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23079.221448/2021-90.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INST A L ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 60 (sessenta)
dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e
artigo 57, § 1º, incisos ii e iv da lei nº 8.666/93; acrescer, quantitativamente, em relação
ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 1,25%, perfazendo um
total de r$ 6.384,45, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento
contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93. Acrescer,
quantitativamente, resultante
da inclusão
de novos
itens, em
relação ao
valor
originalmente contratado, o percentual aproximado de 1,25%, perfazendo um total de r$
6.329,55, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo
65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/03/2023 a 05/05/2023. Valor
acrescido neste aditamento: R$ 12.714,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
644.977,33. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23079.222993/2020-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07
- FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente
termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo nº
23079.222993/2020-12, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº
36/2021, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho
rj001691/2022, com vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, da
categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, a saber, intérprete
de libras, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93,
consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência,
conforme as disposições do termo de referência. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.664.570,60. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23079.222993/2020-12.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO
DOS SURDOS. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte
integrante e inseparavél do processo nº 23079.222993/2020-12, e tem por
objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 36/2021, correspondente às
alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho rj001691/2022, com
vigência de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, da categoria
profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, a saber, intérprete
de libras, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº
8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de
contrato em referência, conforme as disposições do termo de referência.
Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.664.570,60. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).