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DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.000339/2023-75
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 31 de janeiro
de 2023, publicado no D.O.U. de 01/02/2023, seção 3, página 55, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Renata Esteves Gonçalves Mangabeira -
Área de Conhecimento: Enfermagem Fundamental - Resultado: Aprovado;
Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Vitória Carolina Ferreira Benevenuto -
Área de Conhecimento: Enfermagem Fundamental - Resultado: Classificado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Em 6 de março de 2023
BRUNO MOREIRA CARNEIRO
Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 41/2022
Processo: 23084.021171/2022-17. Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET) - CNPJ/MF: 08.978.226/0001-73;
Convenente: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-
01; Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) -
CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59. Objeto: Atuação tripartite, visando o apoio técnico e
financeiro para ampliação da oferta de cursos de Graduação no estado do Pará por meio
de Programa "Forma Pará", com foco em iniciativas voltadas ao funcionamento de 20
(vinte) turmas de graduação, assim distribuídas, de acordo com o município onde será
ofertada: Abel Figueiredo, turma de Agronomia; Anapu, turma de Ciências Contábeis;
Aurora do Pará, turma de Administração; Bujaru, turma de Ciências Contábeis; Colares,
turma de Engenharia de Pesca; Dom Eliseu, turma de Agronomia; Floresta do Araguaia,
turma de Agronomia; Garrafão do Norte, turma de Letras/Língua Portuguesa; Inhangapi,
turma de Enfermagem; Mãe do Rio, Turma de Administração; Magalhães Barata, turma de
Enfermagem; Marapanim, turma de Engenharia Ambiental; Parauapebas, turma de
Medicina Veterinária; Porto de Moz, turma de Sistemas de Informação; Quatipuru, turma
de Engenharia Florestal; Santa Isabel do Pará, turma de Sistemas de Informação; São
Domingos do Capim, turma de Administração; São Miguel do Guamá, turma de Sistemas de
Informação; Sapucaia, turma de Agronomia e Tomé-Açu, turma de Agronomia. Valor:
22.009.483,40 (Vinte e dois milhões, nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e
quarenta centavos); Funcional Programático: 48101.19.364.1506.8866; Elemento de
Despesa: 335041; Ação: 260403; Fonte: 0124008794; PI: 1010008866C. Vigência: 62
(sessenta e dois) meses, a contar da sua assinatura (13/12/2022 à 12/02/2028). Data e
Assinaturas: Belém, 13/12/2022; Pela SECTET - Edilza Joana Oliveira Fontes - Secretária de
Estado; pela UFRA - Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela FADESP - Roberto Ferraz
Barreto - Diretor Executivo.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23083.006168/2019-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços
do contrato 39/2019 em razão das convenções coletivas de trabalho 2021/2022 e
2022/2023
(cct rj000713/2021,
cct rj002912/2021
e
cct rj000618/2022).
Vigência:
01/11/2019 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.930,40. Data de
Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de alimentos destinados aos animais da UFERSA.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 06/03/2023) 153033-15252-2023NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023. Processo nº: 23091.019810/2022-75.
Objeto: Cooperação mútua entre a UFERSA e a Polícia Militar do Estado do RN, para
viabilizar apoio técnico e a capacitação na elaboração de ortofotos de aeronaves
remotamente pilotadas (RPA) em áreas de interesse da segurança pública no Rio Grande
do Norte. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 06/03/2023 a
06/03/2025. Assinatura: 14/02/2023. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
(UFERSA),
CNPJ
24.529.265/0001-40
e
Policia Militar
do
Estado
do
RN,
CNPJ:
04.058.766/0001-88. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da
UFERSA; Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior, Coronel da PM.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 2308010350/202331 . Objeto: Conserto de portão automático de garagem,
acesso vagas garagem 1 e pilotis do Edifício Reitoria 2 da Universidade Federal de Santa
Catarina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rompimento do cabo de aço que dá sustentação ao
portão, sem possibilidade de conserto via contrato. Declaração de Dispensa em
03/03/2023. DAIANA PRIGOL BONETTI. Coordenadora de Apoio Administrativo. Ratificação
em 03/03/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
3.680,00. CNPJ CONTRATADA : 26.856.828/0001-30 REMI ALVES DE OLIVEIRA.
(SIDEC - 06/03/2023) 153163-15316-2023NE000087
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 567/2018.
Nº Processo: 23080.078556/2018-00.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 06/03/2023 a
30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750.000,00. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 567/2018.
Nº Processo: 23080.078556/2018-00.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 06/03/2023 a
30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750.000,00. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081125680202230 . Objeto: Projeto DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS
ANALÍTICOS PARA A DETERMINAÇÃO DE RESÍDUOS E CONTAMINANTES EM ALIMENTOS,
AMOSTRAS AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por
Fundação credenciada pela UFSM. Declaração de Dispensa em 06/03/2023. JOSE CARLOS
SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 06/03/2023. MARTHA BOHRER
ADAIME.
Vice-reitora.
Valor
Global: 
R$
4.200.400,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 06/03/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO 002/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa ROTA SIMULADO R ES
LTDA-EPP, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E A CIÊNCIA -
FATEC, assinado em 02/07/2018. Objeto: Permissão de uso das estruturas fornecidas pela
PULSAR INCUBADORA DA UFSM, constante no Processo 23081.057733/2018-04. O prazo de
vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 005/2018 ficou
suspenso no período de 17 de março de 2020 a 30 de setembro de 2021 em razão da
pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas atividades a partir de 01 de outubro
de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão
005/2018, consolidado até 02 de janeiro de 2023 em razão da suspensão e é prorrogado
por 12 (doze) meses a partir desta data até 02 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 92/2017.
Nº Processo: 23081.024667/2017-05.
Concorrência. Nº 15/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 03.145.493/0001-46 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA.
Objeto: O período de execução previsto na cláusula sexta do contrato 092/2017 fica
prorrogado pelo período de 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir de 13 de março de
2023. Vigência: 13/03/2023 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.508.412,85. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 154/2020.
Nº Processo: 23081.026017/2020-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA. Contratado: 23.156.999/0001-68 - OWNERGY SOLUCOES E INSTALACO ES
ECO EFICIENTES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na subcláusula primeira da
cláusula sexta do contrato154/2020 fica prorrogado por 90 (noventa) dias corridos, a partir
de 25 de maio de 2023. o período de execução de serviços, previsto na cláusula sexta do
contrato fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias corridos, a partir de 22 de
fevereiro de 2023. Vigência: 25/05/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.306.420,19. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 154/2020.
Nº Processo: 23081.026017/2020-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA. Contratado: 23.156.999/0001-68 - OWNERGY SOLUCOES E INSTALACO ES
ECO EFICIENTES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na subcláusula primeira da
cláusula sexta do contrato154/2020 fica prorrogado por 90 (noventa) dias corridos, a partir
de 25 de maio de 2023. o período de execução de serviços, previsto na cláusula sexta do
contrato fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias corridos, a partir de 22 de
fevereiro de 2023. Vigência: 25/05/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.306.420,19. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Objeto obra," Pesquisa Educacional Baseada em Arte: A/r/tografia
Entre a Universidade Federal de Santa Maria e os Organizadores: Belidson Dias
Bezerra
Junior,
Rita 
L.
Irwin
Processo:
23081.23081.019269/2023-80,
Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. As organizadoras receberão
da EDITORA, pela cessão dos direitos autorais, 10% (dez por cento) da tiragem
impressa, prevista, em número de exemplares da respectiva OBRA, após 6
(seis) meses da publicação do livro. Na publicação em e-book, as organizadoras
receberão 01(uma) licença de uso, que poderá ser instalada em até 05 (cinco)
dispositivos diferentes.
Santa Maria- RS, 6 de março de 2023
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM

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