DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700065
65
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.014033/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra de Reforma do Teatro
Helena Barcelos, localizado no prédio Oficinas Especiais, no Setor Centro do Campus
Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 06/03/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 93, DE 3 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
93/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 014/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/01/2023 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Métodos e Técnicas / Área: Educação / Candidatos Aprovados: 1. RHAISA
NAIADE PAEL FARIAS; 2. DAISE SILVA DOS SANTOS; 3. DEISE RAMOS DA ROCHA; 4. SHEYLA
GOMES DE ALMEIDA.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 96, DE 6 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
96/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 011/2023, publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2023/ Unidade Acadêmica:
Departamento de Métodos e Técnicas / Área: Educação / Candidatos Aprovados: 1.
DIANNE MICHELLE ALVES DA SILVA.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para emissão de certificados digitais (tipo e-CPF e e-CNPJ), providos no âmbito da
infraestrutura de chaves públicas Brasileira (ICP-Brasil) e fornecimento de dispositivo
criptográfico tipo TOKEN USB para atendimento das demandas da Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 07/03/2023 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO
ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/03/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23006020852202282. , publicada no D.O.U de 23/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de computadores (desktops, workstations, notebooks). Novo Edital: 07/03/2023
das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro
Bangu SANTO ANDRE - SPEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2023) 154503-15260-2023NE080020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Aa BARROSO & CIA LTDA, CNPJ 05.344.603/0001-24,vencedora dos itens
97,100 e 102, no valor de R$ 197.927,57; A. A. CARVALHO, CNPJ 05.393.368/0001-80,
vencedora dos itens 109, 111, 155, 172 e 184, no valor de R$ 244.366,35; AUGUSTO
S. DEARAUJO LTDA, CNPJ 05.511.061/0001-37, vencedorados itens 14, 123, 124, 130,
142, 144, 157, 182183, 185, 187, 189, 190, 191, 192, 193 e 194, no valor de R$
384.652,89; J. L. F. DA SILVA, CNPJ 07.278.888/0001-78, vencedora dos itens 108,117,
120, 126, 127, 135, 136, 137, 150 e 152,novalor de R$ 762.449,08; C.D AGOSTINI LTDA,
CNPJ07.931.399/0001-73, vencedora dos itens 118, 119 e 132, no valor de R$
341.688,88; FRIGOPEIXE MoNTE CASTELO DA AMAZONIA IMP. E EXP. LTDA, CNPJ
10.630.104/0001-33, vencedora dos itens 106, 107, 169 e 170, no valor de R$
850.276,34; J. SCOMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 11.338.721/0001-22, vencedora dos
itens 04, 09, 15, 17, 18, 3537, 42, 53, 77, 94, 95, 98, 99, 101, 103, 147, 158, 171, 175,
178 e 181, no valor de R$ 764.532,06; COMERCIAL DE CARNES KANA LTDA, CNPJ
17.332.592/0001-41, vencedora do item 166, no valor de R$ 20.140,00; LOPES S E R V I CO
E COMERCIO LTDA,CNPJ 19.813.738/0001-04, vencedora dos itens 2021, 24, 31, 32, 40,
49, 71, 73, 74, 76, 83, 110112, 146 e 148, no valor de R$ 332.691,83; E C O MOURA,
CNPJ 28.572.074/0001-11, vencedora dositens 07, 12, 16, 19, 23, 25, 26, 33, 34, 43,
45, 47, 51, 52, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 64,66, 67, 69, 75, 78, 82, 84, 116, 122, 125,
128,129, 133, 134, 138, 139, 141, 143, 145, 151, 176, 177, 180, 186 e 188, no valor
de R$ 1.126.077,03; A. A. SOUZA LTDA, CNPJ 33.873.300/0001-34vencedora do item
140,
no 
valor
de
R$ 
198.471,60;
S
RODRIGUES
ALIMENTOS 
LTDA,
CNPJ
35.118.228/0001-65, vencedora dos itens 36, 41, 46, 56, 5765, 72 e 80, no valor de
R$ 96.341,30; NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 37.306.014/0001-48,
vencedora dos itens 01, 03, 08, 10, 11,28, 29, 30, 70, 79, 81, 153, 154 e 156, no valor
de R$ 294.243,93; T A F GUARE LTDA, CNPJ 48.718.206/0001-88, vencedora dos itens
85, 86, 87,88, 89, 90, 91, 92, 104, 105, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167 e 168,
no valor de R$ 4.213.716,85; A. VIEIRA TORRES LTDA, CNPJ 48.957.430/0001-22,
vencedora dos itens 113, 114, 115, e 173, no valor de R$ 270.572,05; MATA VIRGEM
COMERCIO LTDA, CNPJ 84.332.055/0001-99, vencedora dos itens 05, 06, 13, 22, 27, 44,
68, 93 e 96no valor de R$ 466.175,84; perfazendo o valor total do certame em R$
10.564.323,60 (Dez milhõequinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos evinte e
trêsreais e sessenta centavos).
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2023) 154044-15261-2023NE800066
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23107.012875/2020-13.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-
75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços
previstos no contrato nº 23/2021, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a
emissão do acordo coletivo de trabalho AC 000002/2023, incidindo sobre os valores
contratados a majoração relativa ao reajuste salarial; do auxílio alimentação; do PCMSO,
PPRA e LCAT; do uniforme; e dos EPI´s, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base
(01/01/2023).. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.465,36. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154044
Nº 
Processo: 
23107020778202266. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas dos
condicionadores de ar e sistemas de refrigeração. . Total de Itens Licitados: 255. Edital:
07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito
Industrial 
(campus
Universitario), 
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23125016753202119. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dispositivos criptográficos
do tipo Token, com certificação digital A3 para pessoas físicas e jurídicas, homologado pela
ICP-BRASIL com validade de 36 (trinta e seis) meses para atender as necessidades da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ UNIFAP.
RENATO DE MORAES NERY
Pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2023) 154215-15278-2023NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/02/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO
CIRÚRGICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2023) 154215-15278-2022NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023
Nº Processo: 23005.006545/2019-01.
DOADOR: PATRIK LUIZ PASTORI. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS - UFGD. Objeto: 1 (um) aparelho de ar condicionado, modelo split, de
9.000 btus, marca TCL HW, conforme detalhado na Nota Fiscal 2398479 (FRIOVIX
COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 09.316.105/0007-14). Data de Assinatura: 2
de março de 2023. Fundamento legal: LEI Nº 8.666, de 1993 e DEC. Nº 9.373, de 2018.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-
97
CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria/MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
28 (vinte e oito) diplomas no período de 4 de fevereiro de 2023 a 3 de março de
2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1-REVAL - registros nº 20,
Livro 3-DOUT. - registros nº 429 a 434, Livro 13-MEST - registros nº 2441 a 2457, Livro
56-GRAD - registros nº 11114 a 11117.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15
(quinze) dias,
no endereço:
https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-
registrados
Dourados, 6 de março de 2023.
JONES DARI GOETTERT
Reitor da UFGD