DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.000584/2022-89.
Pregão Nº 227/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado:
10.989.372/0001-46
-
ABC
FERRAZ
COMERCIO
E
INSTALACAO
DE
EQUIPAMENTOS TERMICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de
empresa para
serviços
continuados sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de
inspeção e consultoria técnica de vasos de pressão pertencentes e instalados no hu-
ufsc..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.030679/2022-62.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO
HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a execução da Obra da Emergência Obstétrica do Prédio
da Nova Unidade Neonatal da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand - MEAC.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/01/2023 a 15/07/2024. Valor Total: R$
6.863.945,14. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0916105
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151007 SEI HCPA
23092.013516/2022-51
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0797/22
Nome do Contratado: PORTO BALANÇAS LTDA - LTDA - ME
Nº CNPJ: 23.704.161/0001-61
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Calibração em Balanças
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA
DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO
DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMO
ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA
MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 95.927,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999. Empenho: 2023NE504606 01/02/2023
Data de Assinatura: 16/02/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Tiele Bloedow CPF nº 810.560.950-91.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151730 SEI HCPA 23092.002510/2023-30 - FRASCO P/NUTRICAO ENTERAL
PLASTICO 500 ML C/ CONEXAO P/EQUIPO
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 546,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE505019 28/02/2023
Autorização: 28/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 01/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151717 SEI HCPA 23092.001213/2023-77 - LEVETIRACETAM 100MG/ML FR 150ML
Contratado: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI CNPJ: 13.485.130/0001-03 R$ 2.240,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504978 27/02/2023
Autorização: 28/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 01/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151696 SEI HCPA 23092.002314/2023-65 - LENTE INTRAOCULAR ACRILICA
CAMARA POSTERIOR DIOPTRIA 20
Contratado: MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A 21.998.885/0001-30 (R$ 792,00)
Fundamento Legal: Art.29, Inciso III, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 03/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 03/03/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151739 SEI HCPA 23092.002623/2023-35 - HEMOSTATICO ABSORVIVEL DE
CELULOSE OXIDADA 50X75MM
Contratado: ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
15.131.757/0001-91 R$ 15.300,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505038 01/03/2023
Autorização: 03/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/03/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151707 SEI HCPA 23092.002182/2023-71 - SUPORTE DE TETO PARA
PROJETORES MULTIMÍDIA DE 10 KG
Contratado: CONNECTO TECNOLOGIA AUDIOVISUAL LTDA CNPJ: 01.171.279/0001-39 (R$ 7.506,00)
Fundamento Legal: Art.29, Inciso IV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
03/03/23 por
Simone
Dalla
Pozza Mahmud-Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 06/03/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151690 SEI HCPA 23092.002503/2023-38 - MEIO EAGLE DULBECCO
MODIFICADO COM BAIXA GLICOSE - PESQUISA
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 568,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 03/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/03/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151715 SEI HCPA 23092.002263/2023-71 - PONTEIRA DE 20 A 300 UL
COMPATÍVEL COM PIPETA MULTICANAL
Contratado: EPPENDORF DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.010.937/0001-36 - R$ 4.111,32
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
03/03/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 06/03/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/2023
Aquisição de Válvula Automática para Filtro
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 6 de março de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações Substituto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 9/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a seleção de candidatos(as)
para 15 (quinze) vagas de Estágio de Pós-doutorado sem bolsa, a fim de desenvolver
atividades de ensino, pesquisa e extensão no Programa de Pós-Graduação em Letras -
( P P G L / U FA M ) .
Período de Inscrições: 15/03/2023 a 15/04/2023.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 902/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.112665/2022-04.
Inexigibilidade Nº 12665/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
FUB.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Assinatura de
catálogos da plataforma virtual de livros minha biblioteca.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 360.000,00. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1205/2022.
Nº Processo: 23106.098851/2020-53.
Inexigibilidade. Nº 98851/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A prorrogação da prestação de serviços
especializados, com vistas à realização de estudos técnicos, de planejamentos, projetos
básicos ou executivos, assessoria técnica e apoio técnico nas áreas de tecnologia da
informação (ti) e logística relacionadas a seleções de ingressos na universidade, avaliações,
processos seletivos e concursos públicos realizados pelo cespe (ug 154079) ou pelo
cebraspe, consistente na elaboração de editais e no fornecimento de subsídios para
possibilitar a confecção de defesa em processos judiciais e/ou em procedimentos
administrativos em que a universidade de brasília (unb) for demandada, abrangendo as
situações em que já não houver contratação específica para tanto, por mais 12 (doze)
meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993, com encerramento em
24 de fevereiro de 2024 e o acréscimo de 7,99% (sete inteiros e noventa e nove
centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de
custeio com a inserção das novas atividades na contratação, com fulcro no art. 65,
parágrafo primeiro, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 651.460,50. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1205/2022.
Nº Processo: 23106.098851/2020-53.
Inexigibilidade. Nº 98851/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
FUB. Contratado:
18.284.407/0001-53 -
CENTRO BRASILEIRO
DE PESQUISA
EM
AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A prorrogação da
prestação de serviços especializados, com vistas à realização de estudos técnicos, de
planejamentos, projetos básicos ou executivos, assessoria técnica e apoio técnico nas
áreas de tecnologia da informação (ti) e logística relacionadas a seleções de ingressos na
universidade, avaliações, processos seletivos e concursos públicos realizados pelo cespe
(ug 154079) ou pelo cebraspe, consistente na elaboração de editais e no fornecimento
de subsídios para possibilitar a confecção de defesa em processos judiciais e/ou em
procedimentos administrativos em que a universidade de brasília (unb) for demandada,
abrangendo as situações em que já não houver contratação específica para tanto, por
mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993, com
encerramento em 24 de fevereiro de 2024 e o acréscimo de 7,99% (sete inteiros e
noventa e nove centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, tendo em vista
a necessidade de custeio com a inserção das novas atividades na contratação, com
fulcro no art. 65, parágrafo primeiro, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 24/02/2023 a
24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.460,50. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
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