DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços 
como 
Professora 
Substituta
n° 
024/2022. 
CONTRATANTE: 
Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: GIOVANA BARBIERI GAL EA N O.
OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 02/03/2023.
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços 
como 
Professora 
Substituta
n° 
025/2022. 
CONTRATANTE: 
Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: NAIR CRISTINA CARLOS DE
MEDEIROS. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de
22/02/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 19/2023 PROCESSO N.º 23115.001932/2023-82. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Paula Verônica Campos Jorge Santos. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 327/2021-
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 18 Rescisão do Contrato nº 304/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
ARCELINO BRUNO LOBATO DO NASCIMENTO, CPF: 053.496.713-24, em conformidade com
o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
05/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 06.03.2023.
EDITAL Nº 87, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação
do Edital nº 86/2023-PROGEP, publicado no DOU de 06 de março de 2023, seção 3, páginas 88 a 92, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
. Subunidade
Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime 
de
Trabalho
. Departamento
de Morfologia
morfologia@ufma.br
Ciências Morfológicas - Anatomia,
Citologia, Embriologia e Histologia
Adjunto A
Ampla
concorrência:
01
Formação: 
Graduação 
em 
Medicina 
ou
Odontologia ou Enfermagem ou Biologia ou
Farmácia ou Fisioterapia ou Nutrição
E
Titulação: Doutorado em qualquer área do
conhecimento.
Dedicação
Exclusiva
LEIA-SE:
. Subunidade
Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime 
de
Trabalho
. Departamento
de Morfologia
morfologia@ufma.br
Ciências Morfológicas - Anatomia,
Citologia, Embriologia e Histologia
Adjunto A
Ampla
concorrência:
01
Formação: 
Graduação 
em 
Medicina 
ou
Odontologia ou Enfermagem ou Biologia ou
Farmácia ou
Fisioterapia ou
Nutrição ou
Medicina Veterinária
E
Titulação: Doutorado em qualquer área do
conhecimento.
Dedicação
Exclusiva
Os demais itens do Edital PROGEP nº 86/2023 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23523.032591/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor
contratual, pelo índice igp-m acumulado de 12 (doze) meses e a correção da data de ínicio
e término do prazo de vigência do 1º termo aditivo de prorrogação do contrato
ebserh/huufma nº 041/2021 (inexigibilidade de
licitação nº 01/2021).. Vigência:
06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.203,20. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23523.032591/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor
contratual, pelo índice igp-m acumulado de 12 (doze) meses e a correção da data de ínicio
e término do prazo de vigência do 1º termo aditivo de prorrogação do contrato
ebserh/huufma nº 041/2021 (inexigibilidade de
licitação nº 01/2021).. Vigência:
06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.203,20. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523035827202254. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS
CIRÚRGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.074377/2021-35. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/
FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Nona- Da Vigência, que passa a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até
06/10/2023, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos
autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no Art. 65 da Lei
n. 8.666/93".
Assinatura: 03/03/2023.
Vigência: 06/10/2023.
Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis - Diretor
Geral da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.061410/2021-67. 
Espécie: 
1º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº
059/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Sétima - Da Vigência do Contrato nº 059/FUFMT/2021 e incluir o Parágrafo Único na
referida Cláusula, que passará a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O
presente Termo vigerá até 31/12/2023, podendo ser prorrogado sob justificativa
devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com
fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93" ."Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado
é parte integrante deste instrumento." Assinatura: 03/03/2023. Vigência: 31/12/2023.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro
Silva - Superintendente da Uniselva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108063788202286. Objeto: Futura e eventual aquisição de material
permanente (Estereomicroscópios Binoculares), visando atender as necessidades da Faculdade
de Geociências - FAGEO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
Av.fernando
C. Costa
N.2367
Bairro Boa
Esperança Cuiaba
Mt,
- Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de
07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
especificações do objeto descritas no comprasgovernamentais e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último..
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 06/03/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104037739202228 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos (ECT) para prestação dos Serviços terceirizados de Vendas de Produtos,
Serviço de Diversos de Correspondência, Serviços de Encomendas via SEDEX e PAC e
Serviços de Malotes de forma agrupada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço prestado por
órgão/entidade da Administração Pública. Declaração de Dispensa em 06/03/2023.
MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em
06/03/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e
Infraestrutura. Valor Global: R$ 108.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0009-60
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 06/03/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 23104.024963/2020-98.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
6/2022. 
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem
por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 ( noventa ) dias corridos a
partir de 26.04.2023 a 25.07.2023.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta ) dias corridos a
partir de 17.03.2023 a 16.05.2023.. Vigência: 26/04/2023 a 25/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 382.857,77. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).