DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato: 1067119-85/2019 Contratante: MDR Contratado: PM Alexandria/RN
DOU 44 de 06/03/2023, seção 3, Pág. 100, onde se lê: Alt. Vig.: 28/02/2023 , leia-se: Alt.
Vig.: 31/08/2023
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Gerente de Filial
GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Patrocínio do projeto Expodireto Cotrijal 2023; EMPRESA CONTRATADA: Cotrijal
Cooperativa Agropecuária e Industrial; CNPJ: 91.495.549/0001-50; NÚMERO DO PROCESSO:
99.5173.0007/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 439.100,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 03/03/2023; VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 08/06/2023.
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR GOIÂNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do(a) APURACAO E PROCESSO
DISCIPLINAR - REAPD/GO torna público, para conhecimento das partes interessadas, que
tendo em vista o endereço incerto e não sabido do(a) Sr.(a) RODRIGO MELO FREIRE, CPF:
833.955.551-00 o que impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) notificado da
decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil, Resolução nº 042/2021, Conselho
Disciplinar Regional Goiânia/GO (CDR/GO), turma 3, 25/06/2021, decorrente do PDC n
GO.0014.2020.C.000057 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal
GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação
para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$ 820.092,85 (oitocentos e vinte mil
e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), atualizado até 17/01/2023, conforme
parâmetros
do
TCU,
disponíveis
no
endereço
https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada
por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à
presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a
CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir:
inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto compulsório em
folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto
em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal
de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de
mensagem eletrônica à caixa postal reapdgo@caixa.gov.br.
LARISSA GAMA BESERRA
Coordenadora de Centralizadora
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica a empregada
SARAH DA NOBREGA VIARO, matrícula nº 147.175-3, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolada no
Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº PB.4099.2023.C.500012 e a convoca a comparecer
às 14h do dia 13/03/2023, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na
condição
de arrolada.
A notificada
deverá requerer
acesso à
sala virtual
de
videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail
reapdre@caixa.gov.br, pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo,
juntar documentos, requerer a produção de provas (em até 7 dias úteis a partir desta
comunicação), bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do
contraditório de da ampla defesa. Fica a senhora, desde já, ciente que o processo terá
continuidade, independentemente de seu comparecimento.
ROBSON LINS RODRIGUES
Coordenador de Centralizadora/Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 886842/2019/ MCIDADANIA/CAIXA, Contratado Município de
Franco da Rocha/SP, DOU de 28/02/2023, seção 3, página 114, onde se lê T.Aditivo :
23/02/2023, leia-se T. Aditivo: 24/02/2023.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art. 8º, inciso XIII do
Decreto 10.024/2019, comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0105/2022 -
Aquisição de Planta de Refino de Metais Nobres - conforme consta ao processo
administrativo nº 18750.111770/2021-01.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-COPMA 2023/008; Contrato: 2023/030; Patrocinado: Clube dos Deficientes
Físicos do Pará -All Star Rodas; CNPJ/MF: 04.287.829/0001-78; Objeto: Patrocínio ao
projeto
"Basquetebol em
Cadeira
de
Rodas 2023";
Modalidade:
Inexigibilidade;
Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$150.000,00; Vigência:
01/03/2023 a 30/01/2024; Data da assinatura: 01/03/2023; Decisão: Diretoria
Executiva- DIREX do Banco em 02/02/2023.
PA-SECRE-COPMA 2022/079 Contrato: 2023/031; Patrocinado: Eduardo Otávio Ferreira
Vasconcelos; CPF/MF:
514.721.392-91; Objeto:
Patrocínio do
Projeto "Exposição
Gravado na Alma-Gravuras Coleção Eduardo Vasconcelos"; Modalidade: Inexigibilidade;
Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$25.000,00; Vigência:
01/03/2023 a 30/06/2023; Data da assinatura: 01/03/2023; Decisão: Diretoria
Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Aditivo;
PE
2021/079;
Contrato:
2022/060;
Contratada:
JR
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ/MF: 13.963.910/0001-11; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa; Vigência: 31/03/2023 a
30/03/2024; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios
disponíveis em
orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 24/02/2023; Data da
assinatura: 28/02/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00697 (7421) - CESUP Compras e Contratações
São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com
entrega de Equipamentos diversos para Laboratório Multimídia da DITEC/DF, em 4 lotes;
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no
endereço http://www.licitacoes-e.com.br
até
20.03.2023 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação 989889; Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00483 - (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
seguradora com sede ou representação no mercado nacional para emissão de apólice de
Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores - RC D&O (Directors &
Officers Liability Insurance) do Banco do Brasil e suas Entidades Ligadas, sediadas no Brasil
ou no exterior, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo 01 do Edital;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.03.2023 às
10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 989842.
GISELLE RODRIGUES
Suplente da Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00732 (7421) - CESUP Compras e Contratações
São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com
entrega de Equipamentos diversos para Laboratório Multimídia da DITEC/DF, em 7 lotes;
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no
endereço http://www.licitacoes-e.com.br
até
17.03.2023 às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação 989885; Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
CRISTINA EMI MIYAJIMA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00728 (7421) - CESUP Compras e Contratações
São Paulo (SP) - Objeto Contratação de serviços para reforma da dependência 1332/00 -
Perdizes/MG. Trata-se de contratação de Reforma; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.03.2023 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 989212.
NILSON ALVES FERREIRA
Responsável
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2023/920002 - CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de
bem imóvel situado em SP; Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo
estão com vista franqueada.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EDITAL
SORTEIO DE VAGAS PCD E PPP EM CONCURSO PÚBLICO
A BB Tecnologia e Serviços, para os devidos fins e efeitos e a quem interessar
possa, TORNA PÚBLICO que se utilizará dos resultados do Sorteio do Concurso número
2759 da Lotofácil, a ser realizado pelas Loterias CAIXA no Espaço da Sorte, localizado na
Avenida Paulista, nº 750 - São Paulo/SP às 20:00 horas do dia 10 de março de 2023 e
transmitido ao vivo no canal oficial da instituição no YouTube, para fixar as lotações do
cargo de Técnico, perfis Atendimento e Interno, que serão reservados às pessoas com
deficiência (PcD) que se enquadrarem na definição do artigo 1º da Convenção sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (Decreto
Legislativo n. 186, de 9 de junho de 2008, e Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009),
c/c os artigos 3º e 4º do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e aos negros,
dentre aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos (PPP), conforme o quesito cor ou
raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Informa-se que para a alocação de nove vagas de preenchimento imediato
reservadas à PcD e quinze vagas de preenchimento imediato reservadas à PPP para o cargo
de Técnico perfil Atendimento, dentro das setenta e cinco localidades onde serão ofertadas
uma vaga por cidade em Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro
de Pessoal da BB Tecnologia e Serviços, as localidades foram ordenadas alfabeticamente e
distribuídas em três grupos com vinte e cinco localidades cada, dentro de cada um dos três
grupos as cidades foram numeradas de 01 a 25, mantendo ordenação alfabética (Anexo
I).
Na extração número 2759 da Lotofácil serão utilizadas as dezenas na ordem em
que forem sorteadas, sendo que a primeira dezena sorteada determinará as localidades
equivalentes nos três grupos que serão lotadas com vagas destinadas à PcD, as segunda e
terceira dezenas sorteadas determinarão as localidades equivalentes nos três grupos que
serão lotadas com vagas destinadas à PPP, a quarta dezena sorteada determinará as
localidades equivalentes nos três grupos que serão lotadas com vagas destinadas à PcD, as
quinta e sexta dezenas sorteadas determinarão as localidades equivalentes nos três grupos
que serão lotadas com vagas destinadas à PPP, a sétima dezena sorteada determinará as
localidades equivalentes nos três grupos que serão lotadas com vagas destinadas à PcD, a
oitava dezena sorteada determinará as localidades equivalentes nos três grupos que serão
lotadas com vagas destinadas à PPP.
Informa-se ainda que para a alocação de três vagas de preenchimento imediato
reservadas à PcD e quatro vagas de preenchimento imediato reservadas à PPP para o cargo
de Técnico perfil Interno, dentro das vinte e duas localidades onde serão ofertadas uma
vaga por cidade em Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de
Pessoal da BB Tecnologia e Serviços, as localidades foram numeradas de 01 a 22,
alfabeticamente (Anexo II).
Na extração número 2759 da Lotofácil serão utilizadas as dezenas na ordem em
que forem sorteadas, sendo que a primeira dezena sorteada determinará uma localidade
equivalente em que será lotada com vaga destinada à PPP,
a segunda dezena sorteada determinará uma localidade equivalente em que
será lotada com vaga destinada à PcD, a terceira dezena sorteada determinará uma
localidade equivalente em que será lotada com vaga destinada à PPP, a quarta dezena
sorteada determinará uma localidade equivalente em que será lotada com vaga destinada
à PcD, a quinta dezena sorteada determinará uma localidade equivalente em que será
lotada com vaga destinada à PPP, a sexta dezena sorteada determinará uma localidade
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