DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004078/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0111.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG, CNPJ nº 18.083.659/0001-
14. OBJETO: DOAÇÃO
DE BALANÇA ELETRÔNICA. VALOR: R$
2.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 03/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) NILO BARBUDA SOUTO, CPF nº 163.398.356-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002467/2022-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0160.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO CEDRO, CNPJ nº 00.592.078/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS
AGRICOLAS. VALOR: R$ 46.889,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JANAINA RODRIGUES DO
NASCIMENTO, CPF nº 093.393.686-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000172/2023-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0192.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA
SENTINELA,
CNPJ
nº
25.214.701/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA
DA ASSINATURA: 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA APARECIDA CHAVES DURÃES, CPF nº 473.021.436-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002768/2022-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0139.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
DE
MAMONEIRAS, CNPJ nº 25.207.747/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA.
VALOR: R$ 6.712,10. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSMEIRE NERI ALMEIDA DURÃES, CPF
nº 241.131.236-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002100/2022-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0159.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FAB I ÃO,
CNPJ nº 21.357.033/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT FÁBRICA DE FARINHA. VALOR: R$
38.680,00. DATA
DA ASSINATURA:
17/02/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO CAMPOS FILHO, CPF nº
867.425.236-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001724/2022-87
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1105.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA INDIGENA DAS ALDEIAS PRATA E
CUSTODIO - ASCOMIX, CNPJ nº 30.251.059/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LU C Í L I O
DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDINEY LOPES DA
MOTA, CPF nº 084.060.986-86.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000270/2023-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0163.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AMIGOS
DE RIACHO DO MEIO, CNPJ nº 21.360.433/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS
AGRICOLAS. VALOR: R$ 23.930,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS MOREIRA DE JESUS, CPF nº
060.986.206-52.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000302/2023-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0201.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
INSTITUTO 
MISSIONÁRIOS
URBANOS,
CNPJ
nº
41.387.654/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS HORTIFRUTI. VALOR: R$
1.108,00. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO MARTINS DE BRITO, CPF nº
734.272.686-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003786/2022-23-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0172.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CABACEIRO, CNPJ nº 00.309.113/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 215.989,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) THIAGO FIUZA
RODRIGUES, CPF nº 126.431.506-60.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002054/2022-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0156.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS
DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, CNPJ nº 01.510.333/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT
APICULTURA. VALOR: R$ 8.384,30. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AURÉLIA DE PAULA SANTOS TEIXEIRA
, CPF nº 900.669.366-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000295/2023-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0158.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RUBIM/MG, CNPJ nº 18.349.944/0001-34.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 57.158,00. DATA DA
ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA, CPF nº 449.163.886-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000390/2023-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0188.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 276.950,00. DATA DA
ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº 453.333.786- 49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001691/2022-75
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0131.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SI M ÃO
CORRÊA/PORTEIRINHA, CNPJ nº 21.357.538/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE
OLIVEIRA, CPF nº 002.964.606-56.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000317/2023-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0136.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO PACUÍ/MG,
CNPJ nº
01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA
ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA, CPF nº 091.444.736-05.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002156/2019-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0010.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) DISTRITO DE I R R I G AÇ ÃO
DO PERÍMETRO GORUTUBA, CNPJ nº 25.212.093/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT
ASSOCIAÇÃO E BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 47.348,89. DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARLENE BARBOSA R DE MENEZES , CPF nº 367.472.386-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000311/2023-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0138.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DO PACUÍ/MG,
CNPJ nº
01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.193,00. DATA DA
ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA , CPF nº 091.444.736-05.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000294/2023-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0142.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MAMONAS/MG, CNPJ nº 25.212.242/0001-70.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.500,00. DATA
DA ASSINATURA: 02/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDECI CUSTÓDIO JORGE, CPF nº 732.648.576-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.000283/2023-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0161.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CURRAL
DA BARROCA, CNPJ nº 21.368.345/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. V A LO R :
R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZELIA VIEIRA ALVES, CPF nº 037.682.966-
44.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000955/2022-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1090.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BREJO DO FEIJÃO, CNPJ nº
02.373.630/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS. VALOR: R$ 2.584,00. DATA DA
ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MANOEL DIAS GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 054.731.856- 14.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002817/2022-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1421.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECANTO CERCA DE PEDRA, CNPJ
nº 21.099.812/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
VALOR: R$ 1.300,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IZABEL CRISTINA ANTÔNIA FERNANDES,
CPF nº 064.274.116-67.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000269/2023-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0164.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAPINHA
DOS GAMAS, CNPJ nº 21.370.580/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ. VALOR:
R$ 169.950,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO RODRIGUES, CPF nº
441.350.256-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002811/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0118.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
CARITAS DIOCESANA DE JANUARIA -
CDJ, CNPJ nº
03.468.396/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO DE BEM PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
VALOR: R$ 4.549,80. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODE V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO JACQUES TUPINÁ, CPF nº
368.732.176-20.

                            

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