DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0257.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, ente de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.258.141/0001-98, como donatário. OBJETO: 09
(nove) Kits Agrícolas, patrimônios do nº 302.166-8 a 302.174-7, no valor unitário de R$
1.200,78 (mil, duzentos reais e setenta e oito centavos). VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS:
R$ 10.807,02. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ
PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, TÁCIA DENYSE DE
SIQUEIRA NOBREPREFEITA. Processo n.º 59550.001355/2022-56.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.078.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o
Município de Teotônio Vilela-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 1 (um) trator, 1 (uma)
grade aradora e 1(uma) carreta agrícola, tombados sob o nº 275.303-2, 261.274-8 e
261.462-2, respectivamente. VALOR: R$141.810,00 (cento e quarenta e um mil, oitocentos
e dez reais). As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 17 do
processo administrativo nº 59550.001174/2021-49-e. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2021.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e
pelo Donatário, Pedro Henrique de Jesus Pereira, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0018.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Facilita Serviços, Vendas e
Assistência Técnica Agroindustrial. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 12/2022 - Pregão
Eletrônico em Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Fornecimento de kits de irrigação,
sendo 80 (oitenta) unidades do item I licitado; 20 (vinte) unidades do item II; 104 (cento
e quatro) unidades item III; 36 (trinta e seis) unidades do item IV; 180 (cento e oitenta)
unidades do item V e 20 (vinte) unidades do item VI. RECURSOS: Correrão à conta do
PTRES 216973, Fonte de Recursos 0100000000, Natureza da Despesa 449030, UGR 195001;
estando totalmente asseguradas pelas Nota de Empenho 2022NE550572, 550584, 550585
e 550586, emitidas em 29/12/2022. VALOR: R$ 5.182.098,00 (cinco milhões, cento e
oitenta e dois mil, e noventa e oito reais). PRAZO: É o estabelecido no item 20 do Edital
nº 12/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José
Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Djael Dias da Silva
Júnior. Processo n.º 59550.000851/2022-92-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0241.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Instituto Federal de Alagoas - IFAL- (Campus Satuba e Santana do Ipanema). OBJETO:
Doação de: 02 (duas) Grades Aradoras 16x26, patrimônios nºs. 261.457-5 e 261.458-2; e,
01 (uma) Carreta Agrícola 6T basculante, patrimônio 287.293-5. As especificações constam
no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001047/2022-21-e. Bens avaliados
em R$ 51.350,00 (cinquenta e um mil e trezentos e cinquenta reais). DATA DA
ASSINATURA: 23/11/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Carlos Guedes de Lacerda - Reitor do
Instituto Federal de Alagoas.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020
A CODEVASF 7ª/SR, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 08/2020 -
Ata Complementar nº 2, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em
bloco intertravado de concreto (bloquete), num total de 393.400,00 m² de área de vias
urbanas e rurais, em municípios diversos localizados na área de atuação da 7ª
Superintendência Regional da Codevasf, nos Estados do Piauí e Ceará, que considerou
vencedora a empresa: PAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
03.337.426/0001-23 no valor global de R$ 26.986.848,81.
JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR
Superintendente 7ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020
A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 09/2020
- Ata Complementar nº 01, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação
asfáltica de vias públicas em CBUQ sobre paralelepípedo de 386.640 m² de área em
Municípios diversos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, nos
Estados do Piauí e Ceará, que a licitação foi declarada fracassada.
JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR
Superintendente 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0018.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE ARAME/MA. Processo nº 59580.000138/2023-72. OBJETO: - 30 (trinta) kits
de irrigação familiar, por gotejamento, capacidade de 500 m², marca Naandanjain,
adquirido no valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando
R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais); - 30 (trinta) caixas d'água de
polietileno, com tampa, capacidade de 500 litros, marca Fortlev, adquiridas pelo valor
unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$
4.089,30 (quatro mil, oitenta e nove reais e trinta centavos). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 041 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 17 de fevereiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE
ASSINATURA: 03
de março
de 2023.
ASSINAM: Celso
Adriano Costa
Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e PEDRO FERNANDES RIBEIRO - Prefeito.
Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0019.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BACABEIRA, DO MUNICÍPIO DE
TURILÂNDIA - MA. Processo nº 59580.000145/2023-74. OBJETO: - 01 (um) Caminhão
leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco banchisa, marca IVECO, modelo
DAILY 65-170 CS, Fab/Mod: 2022/2023, Chassi nº 93ZC065CZP8506580, tombamento nº
311.332-9, no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme
a Resolução Regional nº 042 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF,
datada em 17 de fevereiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2023. ASSINAM: Celso Adriano
Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e RAIMUNDO GONÇALVES
- Representante. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da CODEVASF
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000019/2023-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0026.00/2023 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E FOLCLÓRICA DA
COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO PEDRO DOS BOIS (ASPEB). DO OBJETO: A CODEVASF,
por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) forno mecanizado para torragem
de farinha de mandioca; tacho medindo no mínimo 2m (dois metros) de diâmetro em
chapa de aço de no mínimo 4mm (quatro milímetros) para recebimento de fogo direto
grade em cantoneiras e barras chatas engrenagens em ferro fundido sistema excêntrico de
automatização das nove palhetas motor elétrico de no mínimo 2 HP, 4 polos, monofásico
com correias e sistema de proteção chave elétrica de botão capacidade mínima 80
kg/hora. Sistema de aquecimento a lenha. Com todos os itens necessários ao perfeito
funcionamento para a Associação de Moradores, Produtores e Folclórica da Comunidade
Quilombola de São Pedro dos Bois - ASPEB, CNPJ nº 84.408.715/0001-78. Tombamento:
307.845-7. Valor unitário: R$ 14.157,50 (quatorze mil cento e cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR -
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000364/2022-76. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0008.01/2023 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTANA/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: 600 (seiscentos) motores rabeta 4 tempos Toyama,
6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, rabeta
comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x 5" (3 pás). Valor unitário: R$ 1.461,65 (um mil
quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 876.990,00
(oitocentos e setenta seis mil novecentos e noventa reais). Tombamentos: 305.820-2
305.821-9 305.822-6 305.823-3 305.824-0 305.825-7 305.826-4 305.827-1 305.828-8
305.829-5 305.830-5 305.831-2 305.832-9 305.833-6 305.834-3 305.835-0 305.836-7
305.837-4 305.838-1 305.839-8 305.840-8 305.841-5 305.842-2 305.843-9 305.844-6
305.845-3 305.846-0 305.847-7 305.848-4 305.849-1 305.850-1 305.851-8 305.852-5
305.853-2 305.854-9 305.855-6 305.856-3 305.857-0 305.858-7 305.859-4 305.860-4
305.861-1 305.862-8 305.863-5 305.864-2 305.865-9 305.866-6 305.867-3 305.868-0
305.869-7 305.870-7 305.871-4 305.872-1 305.873-8 305.874-5 305.875-2 305.876-9
305.877-6 305.878-3 305.879-0 305.880-0 305.881-7 305.882-4 305.883-1 305.884-8
305.885-5 305.886-2 305.887-9 305.888-6 305.889-3 305.890-3 305.891-0 305.892-7
305.893-4 305.894-1 305.895-8 305.896-5 305.897-2 305.898-9 305.899-6 305.900-7
305.901-4 305.902-1 305.903-8 305.904-5 305.905-2 305.906-9 305.907-6 305.908-3
305.909-0 305.910-0 305.911-7 305.912-4 305.913-1 305.914-8 305.915-5 305.916-2
305.917-9 305.918-6 305.919-3 305.920-3 305.921-0 305.922-7 305.923-4 305.924-1
305.925-8 305.926-5 305.927-2 305.928-9 305.929-6 305.930-6 305.931-3 305.932-0
305.933-7 305.934-4 305.935-1 305.936-8 305.937-5 305.938-2 305.939-9 305.940-9
305.941-6 305.942-3 305.943-0 305.944-7 305.945-4 305.946-1 305.947-8 305.948-5
305.949-2 305.950-2 305.951-9 305.952-6 305.953-3 305.954-0 305.955-7 305.956-4
305.957-1 305.958-8 305.959-5 305.960-5 305.961-2 305.962-9 305.963-6 305.964-3
305.965-0 305.966-7 305.967-4 305.968-1 305.969-8 305.970-8 305.971-5 305.972-2
305.973-9 305.974-6 305.975-3 305.976-0 305.977-7 305.978-4 305.979-1 305.980-1
305.981-8 305.982-5 305.983-2 305.984-9 305.985-6 305.986-3 305.987-0 305.988-7
305.989-4 305.990-4 305.991-1 305.992-8 305.993-5 305.994-2 305.995-9 305.996-6
305.997-3 305.998-0 305.999-7 306.000-5 306.001-2 306.002-9 306.003-6 306.004-3
306.005-0 306.006-7 306.007-4 306.008-1 306.009-8 306.010-8 306.011-5 306.012-2
306.013-9 306.014-6 306.015-3 306.016-0 306.017-7 306.018-4 306.019-1 306.020-1
306.021-8 306.022-5 306.023-2 306.024-9 306.025-6 306.026-3 306.027-0 306.028-7
306.029-4 306.030-4 306.031-1 306.032-8 306.033-5 306.034-2 306.035-9 306.036-6
306.037-3 306.038-0 306.039-7 306.040-7 306.041-4 306.042-1 306.043-8 306.044-5
306.045-2 306.046-9 306.047-6 306.048-3 306.049-0 306.050-0 306.051-7 306.052-4
306.053-1 306.054-8 306.055-5 306.056-2 306.057-9 306.058-6 306.059-3 306.060-3
306.061-0 306.062-7 306.063-4 306.064-1 306.065-8 306.066-5 306.067-2 306.068-9
306.069-6 306.070-6 306.071-3 306.072-0 306.073-7 306.074-4 306.075-1 306.076-8
306.077-5 306.078-2 306.079-9 306.080-9 306.081-6 306.082-3 306.083-0 306.084-7
306.085-4 306.086-1 306.087-8 306.088-5 306.089-2 306.090-2 306.091-9 306.092-6
306.093-3 306.094-0 306.095-7 306.096-4 306.097-1 306.098-8 306.099-5 306.100-6
306.101-3 306.102-0 306.103-7 306.104-4 306.105-1 306.106-8 306.107-5 306.108-2
306.109-9 306.110-9 306.111-6 306.112-3 306.113-0 306.114-7 306.115-4 306.116-1
306.117-8 306.118-5 306.119-2 306.120-2 306.121-9 306.122-6 306.123-3 306.124-0
306.125-7 306.126-4 306.127-1 306.128-8 306.129-5 306.130-5 306.131-2 306.132-9
306.133-6 306.134-3 306.135-0 306.136-7 306.137-4 306.138-1 306.139-8 306.140-8
306.141-5 306.142-2 306.143-9 306.144-6 306.145-3 306.146-0 306.147-7 306.148-4
306.149-1 306.150-1 306.151-8 306.152-5 306.153-2 306.154-9 306.155-6 306.156-3
306.157-0 306.158-7 306.159-4 306.160-4 306.161-1 306.162-8 306.163-5 306.164-2
306.165-9 306.166-6 306.167-3 306.168-0 306.169-7 306.170-7 306.171-4 306.172-1
306.173-8 306.174-5 306.175-2 306.176-9 306.177-6 306.178-3 306.179-0 306.180-0
306.181-7 306.182-4 306.183-1 306.184-8 306.185-5 306.186-2 306.187-9 306.188-6
306.189-3 306.190-3 306.191-0 306.192-7 306.193-4 306.194-1 306.195-8 306.196-5
306.197-2 306.198-9 306.199-6 306.200-7 306.201-4 306.202-1 306.203-8 306.204-5
306.205-2 306.206-9 306.207-6 306.208-3 306.209-0 306.210-0 306.211-7 306.212-4
306.213-1 306.214-8 306.215-5 306.216-2 306.217-9 306.218-6 306.219-3 306.220-3
306.221-0 306.222-7 306.223-4 306.224-1 306.225-8 306.226-5 306.227-2 306.228-9
306.229-6 306.230-6 306.231-3 306.232-0 306.233-7 306.234-4 306.235-1 306.236-8
306.237-5 306.238-2 306.239-9 306.240-9 306.241-6 306.242-3 306.243-0 306.244-7
306.245-4 306.246-1 306.247-8 306.248-5 306.249-2 306.250-2 306.251-9 306.252-6
306.253-3 306.254-0 306.255-7 306.256-4 306.257-1 306.258-8 306.259-5 306.260-5
306.261-2 306.262-9 306.263-6 306.264-3 306.265-0 306.266-7 306.267-4 306.268-1
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306.285-6 306.286-3 306.287-0 306.288-7 306.289-4 306.290-4 306.291-1 306.292-8
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306.301-5 306.302-2 306.303-9 306.304-6 306.305-3 306.306-0 306.307-7 306.308-4
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306.381-9 306.382-6 306.383-3 306.384-0 306.385-7 306.386-4 306.387-1 306.388-8
306.389-5 306.390-5 306.391-2 306.392-9 306.393-6 306.394-3 306.395-0 306.396-7
306.397-4 306.398-1 306.399-8 306.400-9 306.401-6 306.402-3 306.403-0 306.404-7
306.405-4 306.406-1 306.407-8 306.408-5 306.409-2 306.410-2 306.411-9 306.412-6
306.413-3 306.414-0 306.415-7 306.416-4 306.417-1 306.418-8 306.419-5. Hilton Rogério
Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
28/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000019/2023-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0026.00/2023
que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E FOLCLÓRICA DA
COMUNIDADE QUILOMBOLA DE
SÃO PEDRO DOS BOIS (ASPEB).
DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) forno mecanizado
para torragem de farinha de mandioca; tacho medindo no mínimo 2m (dois metros) de
diâmetro em chapa de aço de no mínimo 4mm (quatro milímetros) para recebimento

                            

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