DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EUA, conforme TR.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Edifício Multibrasil Corporate - Setor Comercial Norte Q.4, Bloco c - Sala 312,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Valor total da compra é o disposto em Termo de Referência, Anexo ao EDITAL.
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DANILO DE ALBUQUERQUE
Agente de Polícia Federal
(SIASGnet - 06/03/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída no inciso VIII do art. 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública,
publicada na seção 1 do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018; tendo
em vista o disposto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; no Decreto nº 8.420, de
18 de março de 2015; no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; e considerando
liminar deferida nos autos do processo nº 1011035-51.2023.4.01.3400 expedida pela 5ª
Vara Federal Cível da SJDF, referente à empresa CRUZEIRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
GRÁFICOS - EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.452.137/0001-91 no Processo
Administrativo de Apuração de Responsabilidade - Processos SEI nºs 08206.002676/2019-
51, resolve:
I- Em cumprimento a decisão liminar suspender a exigibilidade da penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a Administração a que se refere o aviso de
penalidade publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2022, Edição: 242 Seção: 3.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Diretor-Geral da Polícia Federal
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200340
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08204.000329/2020-48.
Pregão.
Nº 14/2020.
Contratante: ACADEMIA
NACIONAL
DE POLICIA.
Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 19 de janeiro de 2022, bem
como retificar, na avença inicial, a data de inicio das atividades para 19 de janeiro de 2021,
com a primeira vigência se encerrando em 19 de janeiro de 2022. Vigência: 19/01/2022 a
19/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.512,24. Data de Assinatura:
19/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 200340
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08204.000329/2020-48.
Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E
OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços a
partir de 1º/01/2022 em razão da cct nº 2022, do sindicato das empresas de asseio,
conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizados do df e do sindiserviços/df,
registrada no mte sob o nº df000009/2022 e outros dispositivos legais.. Vigência:
19/01/2021 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.746,15. Data de
Assinatura: 01/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 200340
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08204.000329/2020-48.
Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E
OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços a
partir de 19/01/2021 em razão da cct nº 2021, do sindicato das empresas de asseio,
conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizados do df e do sindiserviços/df,
registrada no mte sob o nº df000262/2021 e outros dispositivos legais. Vigência:
19/01/2021 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.742,24. Data de
Assinatura: 07/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.007652/2022-78.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AM.
Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento
sanitário englobando todas as unidades consumidoras da Superintendência Regional da
Polícia Federal no Amazonas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Vigência: 03/03/2023 a . Valor Total: R$
16.094,64. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 08240.008208/2019-74.
Dispensa. Nº 20/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 02.037.069/0001-15 -
G REFRIGERACAO COMERCIO E
SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2019-
SR/PF/AM, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2023
a 06/04/2023, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula
segunda do contrato. Vigência: 06/03/2023 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.320,46. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 08240.008206/2019-85.
Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 02.037.069/0001-15 -
G REFRIGERACAO COMERCIO E
SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019-
SR/PF/AM, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2023 a
06/04/2023, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do
contrato. Vigência: 06/03/2023 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.880,45. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
A comissão em relação ao pregão acima epigrafado informa que a empresa
vencedora foi FachineliComunicação, CNPJ n¨ 08.804.362/0001-47.
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/03/2023) 200350-00001-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
A comissão em relação ao pregão acima epigrafado declarou vencedora e
firmou ata de registro de preços com a empresa: Eletrofest para os itens 16,17,18 e 19;
HTS High Tech para os itens 34, 35 e 37; FCA para o item 30; Mega Comércio para os itens
6,11,12,13,14,15,26,27,28 e 29; ME Comercio para os itens 31; Ivanete Aparecida para os
itens 32 e 33; Venture Materiais para os itens 1,2,3,4,7,8,9 e 10.
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/03/2023) 200350-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 200356
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 08455.004891/2018-74.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 25.032.042/0001-35 - TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Alteração do prazo de vigência do contrato nº 11/2019-sr/pf/rj (cláusula segunda -
vigência), cujo objeto é a contratação de serviços de chaveiro em geral, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.406,49. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08211.000688/2022-78.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: ESTRANGEIRO_ULTRAMAR_USA - ULTRAMAR USA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 07/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em
24/03/2023, encerrando-se em 21/08/2023.. Vigência: 24/03/2023 a 21/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 102.500,00. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 08455.027328/2017-93.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RJ. 
Contratado:
06.944.464/0001-32 - CLINICA VETERINARIA CAOPACABANA LTDA. Objeto: O valor estimado
anual do contrato passa de r$ 63.534,60 (sessenta e três mil quinhentos e trinta e quatro
reais e sessenta centavos) para 81.051,00 (oitenta e um mil e cinquenta e um reais)..
Vigência: 11/04/2018 a 10/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.051,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200384
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08485.006568/2021-83.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2023 a 03/03/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.104.896,64. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200370
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 08490.006074/2020-49.
Pregão. Nº 60/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 07/2021
- sr/pf/sc, por um período de 10 meses, a contar de 20/03/2023 à 19/01/2024, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 20/03/2023 a
19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.901,88. Data de Assinatura:
06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).