DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200370
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 08490.006074/2020-49.
Pregão. Nº 60/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 07/2021 -
sr/pf/sc, por um período de 10 meses, a contar de 20/03/2023 à 19/01/2024, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 20/03/2023 a 19/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.901,88. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 08500.019112/2019-23.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DE
SP. 
Contratado:
02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a retificação dos valores apostilados referente à
repactuação de preços referente a data base da categoria alocada no contrato no exercício
de 2021 e repactuação referente à data base no exercício de 2022, considerando,
principalmente, os seguintes fatores:
alterações decorrente de celebração das convenções coletivas de trabalho de
2021 e 2022 (reajustes: piso salarial, vale alimentação, cesta básica);
alteração do percentual do sat/rat conforme fap/web de 2021;
eliminação/redução dos custos não renováveis - 2021;
reajuste por índice dos custos de materiais e uniformes - 2021 e 2022;
reajuste do vale transporte - 2022.. Vigência: 03/02/2020 a 03/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 783.791,20. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 436, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA, CNPJ Nº
19.107.299/0002-97, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/6277, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 437, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa DINAMIC SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 44.130.427/0001-80, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/5462, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 443, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica
a empresa
LOCATI SEGURANCA
PATRIMONIAL
LTDA -
EPP, CNPJ
Nº
22.257.519/0001-92, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/2661, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 446, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a instituição financeira SANTANDER S/A, CNPJ Nº 90.400.888/2634-02, Agência Nº
1317, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/2180, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 429, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 05.883.831/0001-
72, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/9964, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 425, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CEARA SEGURANCA DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 07.862.634/0001-00, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/21795, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 435, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa MINISTER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 05.913.862/0001-
29, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/6280, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 438, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa HOINATZ SEGURANCA PRIVADA LTDA ME, CNPJ Nº 02.746.492/0001-94,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/5415, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 426, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa CGTECH SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 37.584.069/0001-10,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/21606, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 447, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa AGROPECUARIA MATA SUL S/A, CNPJ Nº 20.636.961/0002-85, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/2064, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 430, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 05.883.831/0001-
72, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/9838, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 434, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa MINISTER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 05.913.862/0001-29,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que
apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/7950, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 439, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PADLOCK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 29.158.590/0001-67, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/3732, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 428, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 01.548.228/0001-83, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/17987, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 440, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa PADLOCK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 29.158.590/0001-67, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente
defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/3729, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da
publicação 
do
presente 
edital,
sob
pena 
de
continuidade 
do
processo
independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 433, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa ARUOM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ Nº
04.224.131/0001-03, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/8296, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 442, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) Coordenador(A)-Geral de Controle de Serviços e Produtos Notifica A
Empresa 
Samma 
Servicos, 
Vigilancia 
e 
Seguranca 
Patrimonial 
Ltda, 
CNPJ 
Nº
21.556.418/0001-50, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/2728, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 444, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) Coordenador(A)-Geral de Controle de Serviços e Produtos Notifica A Empresa
Locati Seguranca Patrimonial Ltda - EPP, CNPJ Nº 22.257.519/0001-92, ou seus representantes
legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do
Processo Punitivo no. 2023/2659, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente
edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da
defesa.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI