DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 8
Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. 9
Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. 10
Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. 11
Comprovante de Conta Corrente individual
. 12
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. 13
Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação
(exceto conta de telefone celular) uma cópia.
Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima,
deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do
titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO
AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado
admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja,
os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte
da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
NILTON NÉLIO COMETTI
EDITAL Nº 11/DGPL/IFB, DE 14 DE ABRIL DE 2023
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE BIOLOGIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela Portaria IFB nº 529, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado
e
classificado
em
Processo
Seletivo Simplificado
regido
pelo
Edital
16/2022 -
DGPL/RIFB/IFB, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 15 de
junho de 2022, resultado final Homologado em 30 de junho de 2022, para atuação no
Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também
para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico
admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II- O candidato convocado terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da
convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III- A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se
apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do candidato
permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a
contratação do candidato.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção médica
tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e
mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: BIOLOGIA
.
Classificação
NOME
CAMPUS
.
8ª
ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA
P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT
. 9
EC G
. 10
Ácido Úrico
. 11
EPF
. 12
TGO/AST
. 13
T G O / A LT
. 14
Ureia
. 15
EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até
3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame
referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO
CARGO
. ITEM
LISTADEDOCUMENTOS
. 1
Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma
cópia de cada
. 2
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma
cópia
. 3
Carteira de Identidade - uma cópia
. 4
CPF - uma cópia
. 5
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última
eleição - uma cópia
. 6
Certificado de Reservista - uma cópia
. 7
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as
profissões que as exige) - uma cópia
. 8
Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. 9
Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. 10
Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. 11
Comprovante de Conta Corrente individual
. 12
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. 13
Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação
(exceto conta de telefone celular) uma cópia.
Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima,
deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do
titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO
AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado
admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja,
os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte
da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
NILTON NÉLIO COMETTI
CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152144
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23512.000252/2023-69-59. Objeto: Aquisição
de água mineral. O valor total da contratação é de R$ R$ 6.664,05 (seis mil, seiscentos e
sessenta e quatro e reais e cinco centavos). O prazo de vigência deste Termo de Contrato
é de 06/04/2023 a 06/04/2024 prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n°
8.666/93.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001838/2022-53.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 09.234.560/0001-85 - CONSTRUCOES HERVAL LTDA. Objeto: Contratação da
obra de engenharia para execução do projeto para construção de uma quadra poliesportiva
coberta com vestiário, no instituto federal catarinense - campus luzerna, que será prestado
nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 1.806.578,71.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001838/2022-53.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 09.234.560/0001-85 - CONSTRUCOES HERVAL LTDA. Objeto: Contratação da
obra de engenharia para execução do projeto para construção de uma quadra poliesportiva
coberta com vestiário, no instituto federal catarinense - campus luzerna, que será prestado
nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 1.806.578,71.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.002308/2022-19.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE
SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em remoção,
transporte, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada de resíduos,
contemplando o
fornecimento de
recipiente para o
transporte para
atender as
necessidades do ifc campus videira que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 493,60. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG Nº 158125
Processo nº 23349.000239/2023-49. Objeto: contratação de empresa especializada para a
prestação de capacitação sobre mediação escolar para atender às necessidades do Instituto
Federal Catarinense - Campus Araquari. Contratada: DOMUS - CENTRO DE TERAPIA DE
CASAL E FAMÍLIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (74.872.300/0001-05), R$ 19.000,00 (dezenove
mil reais), com fundamento no art. 25, inc. II da Lei nº 8.666/93. Autoridade ratificadora:
Cristiane Vanessa Tagliari Corrêa, Diretora-Geral substituta, Portaria nº 379/2018 publicada
no D.O.U. em 18/10/2018.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
CONTRATO PARA
OFERTA DE
VAGAS
DE ESTÁGIO.
Nº Processo
SEI:
23255.002639/2023-38. Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró-reitoria de Extensão (PROEXT) -
Chamada pública. Processo SEI 23255.001816/2018-00. Convenente: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: GLED Escola
Internacional Ltda. CNPJ do Conveniado: 34.961.684/0001-00. Objeto: Desenvolvimento de
atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para
estudantes do IFCE, na modalidade não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos
cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes
regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de
educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos
anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos
termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 29/03/2023 à 29/03/2028. Valor: Sem
ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 29/03/2023.