DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 156660
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 23041.015449/2018-29.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato nº 25/2018/campus batalha por 6 meses e
a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência:
16/04/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433,20. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.017081/2022-97
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO que entre si celebram o IFAM e a empresa LG
ELECTRONICS DO BRASIL LTDA com o intuito de evitar a divulgação e utilização não
autorizada das informações confidenciais trocadas entre as PARTES por ocasião da
proposta do projeto Capacitação Avançada em Robótica Industrial. Vigência de 12
meses.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.017081/2022-97
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO que entre si celebram o IFAM e a empresa LG
ELECTRONICS DO BRASIL LTDA com o intuito de evitar a divulgação e utilização não
autorizada das informações confidenciais trocadas entre as PARTES por ocasião da
proposta do projeto Capacitação Avançada em Robótica Industrial. Vigência de 12
meses.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278005361202210. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
destinados à estruturação de refeitórios, copas e cozinhas dos Campi e da reitoria do
Instituto Federal da Bahia - IFBA.. Total de Itens Licitados: 324. Edital: 17/04/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 13/04/2023) 158145-26427-2023NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
GABINETE CAT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu, inscrito no CNPJ nº 10.724.903/0005-03 e a
Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA, inscrito no CNPJ nº 13.805.528/0001-80.
Objeto: Estabelecer parceria entre o IF Baiano Campus Catu e a Prefeitura Municipal de
Mata de São João para a execução do projeto de Implementação de cursos, EJA/FIC
integrada a EPT(Educação Profissional e Tecnológica) no âmbito do Programa da Educação
de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Programa EJA integrada a EPT)
acordo de cooperação técnica e cientifica. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Decreto nº
93.872/86, Portaria Interministerial CGU/MF/MP Nº 424/2016. O prazo de vigência deste
Acordo de Cooperação Técnica será de 30 (trinta) meses.
Assinado pelas partes integrantes deste Acordo de Cooperação Técnica, a saber: Georgia
Silva Xavier, Diretora Geral do IF Baiano - Campus Catu e João Gualberto Vasconcelos,
Prefeito do Município de Mata de São João BA.
Data de assinatura 03/04/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu, inscrito no CNPJ nº 10.724.903/0005-03 e a
Prefeitura Municipal de Catu - BA, inscrito no CNPJ nº 13.800.685/0001-00.
Objeto: Estabelecer parceria entre o IF Baiano Campus Catu para a execução do projeto de
Implementação de cursos EJA/FIC integrada a EPT(Educação Profissional e Tecnológica) no
âmbito do Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional
(Programa EJA integrada a EPT). Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 93.872/86,
Portaria Interministerial CGU/MF/MP Nº 424/2016. O prazo de vigência deste Acordo de
Cooperação Técnica será de 30 (trinta) meses.
Assinado pelas partes integrantes deste Acordo de Cooperação Técnica, a saber: Georgia
Silva Xavier, Diretora Geral do IF Baiano - Campus Catu e Narlison Borges de Sales, Prefeito
do Município de Catu BA. Data de assinatura 12/04/2023.
CAMPUS ITABERABA
EDITAL Nº 20/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS CURSOS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
MODALIDADE PRESENCIAL
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ITABERABA, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº 279, de 18 de março de 2022 e publicada no DOU em 21 de março de
2022, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, em conformidade com a Lei N°. 9.394, de 20 de dezembro de
1996 e suas alterações e ainda considerando: a Resolução CNE/CP Nº 04, de 17 de
dezembro de 2018; o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; a Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993; o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei nº 12.764, de 27
de dezembro de 2012; a Lei Nº. 12.711, de 29 de agosto de 2012 e suas regulamentações,
o Decreto Nº. 7.824, de 11 de outubro de 2012 e a Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro
de 2012 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições do processo para ingresso
de estudantes em 2023, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
forma Subsequente ao Ensino Médio - modalidade presencial - para o Campus Itaberaba,
por meio de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE conforme o número de vagas e cursos
relacionados no Quadro - 2 do subitem 2.3 do Edital e seguindo as demais condições e as
etapas definidas no Edital 20/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 14 de abril de
2023.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma:
.
Campus
Duração
Curso Técnico
Vagas
.
Itaberaba
18 meses
Subsequente em Meio Ambiente
40
.
Itaberaba
18 meses
Subsequente em Agropecuária
40
Período de inscrições: 24 de abril a 24 de maio de 2023. A íntegra do Edital
20/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 14 de abril de 2023, contendo demais
informações
se
encontra
disponível
no
site
de
endereço
eletrônico:
ingresso.ifbaiano.edu.br
OZENICE SILVA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
20/2021/IFB, celebrado em 21 de maio de 2021, a pedido da contratada, a contar de
04/04/2023, conforme e-mail Rescisão de Contrato a pedido, anexo ao Processo SUAP nº
23512.000414.2021-05. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília. Contratada: Deise Ramos da Rocha. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 14 abril de 2023.
CAMPUS PLANALTINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10/DGPL/IFB, DE 14 DE ABRIL DE 2023
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE AGRONOMIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela Portaria IFB nº 529, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e
classificada
em
Processo
Seletivo
Simplificado
regido
pelo
Edital
15/2022
-
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 06 de junho de 2022, publicado no site http://ifb.edu.br,
resultado final Homologado em 28 de junho de 2022, para atuação no Campus Planaltina
do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para
ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se
submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no
momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II - A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da
convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se
apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata,
permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a
contratação da candidata.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetida à inspeção médica
tomar conhecimento das razões pelas quais a mesma não foi considerada apto físico e
mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: AGRONOMIA
.
Classificação
NOME
CAMPUS
.
8ª
FERNANDA CARINI
P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT
. 9
EC G
. 10
Ácido Úrico
. 11
EPF
. 12
TGO/AST
. 13
T G O / A LT
. 14
Ureia
. 15
EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até
3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame
referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO
CARGO
. ITEM
LISTADEDOCUMENTOS
. 1
Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma
cópia de cada
. 2
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma
cópia
. 3
Carteira de Identidade - uma cópia
. 4
CPF - uma cópia
. 5
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última
eleição - uma cópia
. 6
Certificado de Reservista - uma cópia
. 7
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as
profissões que as exige) - uma cópia
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